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20 de Junho de 2024
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    Resíduos sólidos e pertubação do sossego são debatidos em Santa Maria

    Resíduos sólidos e pertubação do sossego são debatidos em Santa Maria Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu audiência pública Nesta quarta-feira, 23, o promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, participou de audiência pública para discussão da Política Nacional de Residuos Solidos. O evento foi realizado pela Subcomissão de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Câmara de Vereadores da cidade. Conforme o presidente da Subcomissão, deputado estadual Jurandir Maciel, a lei federal engloba resíduos domiciliares, passa pela política reversa e por resíduos contaminantes. Na audiência ainda foram debatidas as mudanças que a lei propõe, como ações para facilitar o retorno dos resíduos sólidos aos fabricantes, e o fim dos lixões.

    SOSSEGO

    Na quinta-feira, 24, o promotor de Justiça Ricardo Lozza, junto com representantes da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Prefeitura de Santa Maria debateram novamente no auditório do Ministério Público, a questão da perturbação do sossego na cidade causada pelo tráfego de veículos com som elevado, motocicletas em desacordo com as normas do Detran/RS e a aglomeração de pessoas em frente aos estabelecimentos comerciais (bares, trailers e boates).

    Entre os encaminhamentos, o Município se comprometeu enviar os procedimentos administrativos de concessão das licenças e cópia das últimas autuações realizadas. Ao fim ficou acordado a realização de nova reunião para possível celebração de termo de cooperação entre os órgãos. (Franciele Teixeira) Reunião no auditório do MP de Santa Maria... ...tratou da pertubação do sossego

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