Responsabilidade Civil do Estado é tema de curso promovido pelo CEJ

Elementos de Responsabilidade Civil do Estado. Esse foi o tema do curso promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), da Procuradoria Geral do Estado. O evento foi ministrado pelo procurador do Estado Flávio Germano, do dia 29 de maio ao dia 1º de junho, na sala de treinamento do 5º andar do prédio sede da PGE.

De acordo com a coordenadora do CEJ, Ana Karina Soares, este é o segundo curso promovido no ano, de um total de nove previstos. Em relação ao curso, ele é voltado exclusivamente para os procuradores e os estagiários de Direito da PGE. O tema Responsabilidade civil do Estado foi escolhido em virtude de sua relevância para os que atuam especialmente junto à Procuradoria do Contencioso Cível, espalhando, ainda, os seus reflexos para as atividades das Procuradorias da Fazenda e da Consultiva, explicou.

Entre os principais temas que serão abordados e discutidos nas aulas, estão

- Sentido da expressão no Direito Administrativo Brasileiro;

- Teorias da responsabilidade civil do estado no direito brasileiro;

- Responsabilidade objetiva do estado no direito brasileiro;

- Responsabilidade Subjetiva do estado no direito brasileiro;

- Nexo de causalidade na Jurisprudência do STF e a condição de agente público como requisito para aplicação da responsabilidade objetiva do Estado, na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Flávio Germano de Sena Teixeira é mestre em Direito Público (UFPE), advogado e consultor jurídico e procurador do Estado de Pernambuco. Foi professor da Universidade Católica de Pernambuco, Faculdades Integradas Barros Melo e de Pós-Graduações em Direito Penal, (IDAJ UCAM), Direito Público e Direito do Trabalho (Espaço Jurídico Faculdade Maurício de Nassau), e Gestão Pública (Faculdade Boa Viagem). Ensina em cursos preparatórios para concursos públicos desde 1993, tendo atuado no ATF Cursos Jurídicos, Eximius, IDAJ, entre outros. É, atualmente, professor do Espaço Jurídico nos cursos preparatórios para concursos e na Pós-Graduação em Direito Público. Publicou o livro O Controle das Aposentadorias pelos Tribunais de Contas, pela Editora Fórum.