Ressocialização: 88 presos foram beneficiados com livramento condicional e prisão domiciliar, hoje, 04,

(04.12.2012 15h20) Mais uma turma com 88 apenados que cumpriam sentença em regime semi-aberto conquistaram a liberdade na manhã desta terça-feira. Desses 29 ficarão em prisão domiciliar e dois tiveram a pena extinta. Esta é a 2ª turma de beneficiados pelo Mutirão Carcerário realizado pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro e juíza Marinez Arrais, o primeiro titular da 1ª Vara de Execução Penal, com apoio da Superintendência do Sistema Penal, Promotoria de Justiça do Estado, e Defensoria Pública. Na primeira turma que saiu por conta do Mutirão colocou nas ruas cerca de 50. Os benefícios são aplicados após análise de cada processo pela equipe que se desloca até a Casa Penal. A primeira foi no Pólo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém.

Conforme prevê na Lei de Execução Penal (LEP), a segunda turma de beneficiados recebeu as carteirinhas do livramento em cerimônia realizada no auditório des, Wilson Marques da Silva, sob a presidência do juiz Claudio Rendeiro. O evento contou com participação do coronel André Cunha, superintendente do Sistema Penal do Estado e do capitão Lucivaldo Montalvão, diretor da casa Heleno Fragoso. Também compareceram defensores públicos do Estado, advogados, e técnicos da Susipe e das Varas de Execuções.

Diversos familiares de liberados com livramento se deslocaram ao Fórum para assistir à cerimônia, marcada para começar às 11h, desta terça-feira. Na ocasião o magistrado o juiz Cláudio Henrique procurou destacar a importância do ato de livramento e da oportunidade que estava sendo dada aos liberados, especialmente para os que saíram em prisão domiciliar. Vocês são os primeiros que poderiam ir para casa

Na ocasião o juiz destacou aos presentes as condições para a manutenção do benefício, e em seguida pediu para eles responderem se aceitavam cumprir as determinações. Todos os liberados responderam afirmativamente cumprir as determinações legais, entre as quais: comparecer mensalmente no Setor de Fiscalização de Pena (Sefis); não freqüentar bares e casas noturnas; manter bom relacionamento familiar e vizinhança; não portar armas, entre outros.

Durante a cerimônia os técnicos do Setor de Fiscalização da Pena repassaram a cada liberado a carteirinha de anotações e acompanhamento. (Texto Glória Lima).