Ressocialização: detentas do semiaberto recebem treinamento

Mãe de três filhos, F. G. V., de 20 anos de idade, é natural de Cuiabá. A jovem cumpre pena pelo tráfico de drogas, tipo de crime que motivou a prisão de mais de 36% da população carcerária de Mato Grosso do Sul, segundo dados do Infopen do 1º semestre deste ano. A detenta é uma das 25 alunas do curso de empregada doméstica ministrado dentro do presídio semiaberto feminino da Capital.

Ela assiste as aulas juntamente com seu filho de 5 meses. Ambos permanecerão juntos até o cumprimento da pena de F. G. V., que termina em 2010. Uma das alunas mais empolgadas do curso, a jovem mãe apresenta uma realidade um pouco diferente da grande maioria das presidiárias: situação financeira estável, ensino médio completo, conta com o apoio da família para custear suas despesas e a de seu filho, mas, mesmo assim, ela aposta no curso como uma oportunidade de reinserção no mercado de trabalho.

As possibilidades de emprego para a detenta, não são apenas na área de empregada doméstica. F. G. V. acredita que a capacitação, pela grade do curso, permitirá que ela tente um emprego na rede hoteleira ou até mesmo de secretária, porque nas aulas de comunicação verbal há um preparo para atender telefones, lidar com visitas esperadas e as não esperadas, além de técnicas de etiqueta e noções de camareira. “Não estou fazendo o curso só por fazer, mas estou aprendendo” comenta.

Esta é a rotina dela e de outras 24 detentas do regime semiaberto de Campo Grande, que substituíram as tardes ociosas por muita informação. Desde o dia 3 de novembro as presidiárias recebem os instrutores do Senac no estabelecimento penal. Numa sala do presídio preparada para acomodar as participantes, os instrutores ministram as aulas do curso de empregada doméstica, conservação e zeladoria. O convênio, assinado no início de outubro na 2ª Vara de Execução Penal, destinou as verbas de penas pecuniárias arrecadadas pela Central de Penas Alternativas, a CEPA, para custear o treinamento.

Na programação do curso, é oferecido muito mais do que apenas aprender as lidas domésticas. No primeiro momento, as detentas tiveram aulas sobre o que é sociedade, ética, cidadania, etiqueta, comunicação verbal e não verbal, além de aulas sobre a legislação trabalhista para empregadas domésticas, para entender os direitos da classe e também o que não é de direito; a jornada de trabalho e demais informações como a diferença dos direitos entre diarista e empregada doméstica.

As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, com momentos de teoria e prática, tudo dentro do próprio presídio. O coffee-break é patrocinado pelo Conselho da Comunidade. O curso, ministrado pelo Senac, foi possível pela parceria firmada entre a CEPA, Senac, Agepen e Ministério Público.

O treinamento oferecido para esta turma do semiaberto feminino de Campo Grande é uma ação que se encaixa na proposta do “Começar de Novo”, programa do Conselho Nacional de Justiça que recentemente entrou em nova fase com o lançamento de uma campanha nacional de mídia focada na ressocialização dos ex-presidiários. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade de recolocar no mercado de trabalho presos que já cumpriram a sua pena.

Também nesta nova fase do Começar de Novo ocorre a criação de um banco nacional de vagas de empregos para os egressos do sistema prisional. O sistema poderá ser acessado pelo site do CNJ. Os conselhos da comunidade e outras entidades ligadas à fiscalização da execução de penas farão a ponte entre as ofertas de empregos e os egressos.