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16 de Junho de 2024
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    Resultado dos recursos de registro de candidatos será divulgado hoje

    há 14 anos

    O sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divulga os registros de candidatura (http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/index.jsp) disponibilizará até o final da noite de hoje (05) o resultado dos recursos impetrados pelos candidatos com pedidos indeferidos. Hoje às 14 horas haverá a última sessão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para julgar os processos restantes. Ainda caberá recurso ao TSE sobre as decisões locais.

    O prazo para o TSE julgar todos pedidos sobre registro de candidatos se encerra 19 de agosto, 45 dias antes do pleito, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 16, § 1º. Na Bahia, sete candidatos concorrem ao governo estadual, 11 ao senado, 278 ao cargo de deputado federal e 682 à deputado estadual.

    Cota para Mulheres - Em relação à lei que obriga os partidos a terem 30% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais (deputados e vereadores), apenas o Partido Social Liberal (PSL) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) atingiram, parcialmente, a meta.

    O PSL tem dois (40%), dos cinco concorrentes à vaga na Câmara Federal, do sexo feminino. Dos 46 candidatos à Assembléia Legislativa pela coligação PSL /PSB (Partido Socialista Brasileiro) 18 (28,125%) são mulheres, próximo do que a lei determina. O PSTU atingiu a meta no certame para deputado federal. Dos dois candidatos, cada um de um sexo. A estatística completa pode ser acessada em: http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/estatistica2010/Est_candidatura/cargo_partido_coligacao_sexo.html

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