Resultados de enquete inédita sobre funcionamento do Judiciário são revelados aos advogados

Durante dez dias, advogados gaúchos responderam enquete inédita desenvolvida pela OAB/RS. O objetivo foi ouvir os profissionais e identificar a realidade no exercício da advocacia no Rio Grande do Sul. Em reunião do Conselho Pleno da OAB/RS realizada nesta sexta-feira (19/05), os números foram apresentados aos presentes. O levantamento revelou, por exemplo, que os serviços e o tempo de execução prestados pelos Tribunais do Estado, geralmente, apresentam graves problemas.

A iniciativa inédita integra o Plano de Valorização da Advocacia da OAB/RS. A elaboração da enquete contou com a colaboração da Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA) e da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ). “Uma das finalidades foi ouvir a advocacia para que Ordem gaúcha tenha o seu próprio banco de dados”, explica o presidente Ricardo Breier. As questões mais avaliadas foram com relação à Justiça Estadual e Justiça Trabalhista, especialmente nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria, já que cada advogado deveria indicar o que estaria avaliando.

Em relação às deficiências apontadas na enquete, as mais evidentes são ligadas ao tempo de tramitação do processo desde a sua distribuição até o arquivamento final; ao tempo da efetiva publicação das notas de expediente; a prolação de despachos, decisões interlocutórias com tutela de urgência e sentença; e também a demora na expedição de mandados. Outro ponto que chamou a atenção trata da prerrogativa da classe de ser atendida pelo magistrado da Vara. Mais de 54% dos advogados que responderam a pergunta afirmaram que não tem um acesso pleno e satisfatório aos juízes; contra 27,9% que afirmar serem recebidos.

A única pergunta em que os advogados marcaram mais opções positivas e classificaram o serviço como bom, foi com relação ao tempo de atendimento no balcão do cartório, em que mais de 50% dos profissionais responderam que é um ponto de qualidade. Outro questionamento em que temos um equilíbrio nas respostas positivas e negativas foi com relação ao cumprimento do efetivo horário das audiências.

Nos próximos dias, os dados completos da enquete deverão ser divulgados no site da OAB/RS.