Resumo da sessão plenária de 11 de maio de 2011

A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 19 processos, dos quais dois foram adiados e um foi suspenso por pedido de vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14257-09.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Leonardo Vanderlei Rosa.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Permanece adiado.

2) Prestação de Contas 16048-13.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Ana Cláudia dos Santos Pereira Vecchio.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Permanece adiado.

3) Prestação de Contas 14491-88.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Ciro Marcial Roza.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: O relator votou pela desaprovação das contas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

4) Prestação de Contas 14548-09.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Daniel Tozzo.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Embargos de Declaração no RE 22040- _TTREP_7

- Recurso Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico / Abuso de Poder Político / Autoridade - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

Embargante: Partido dos Trabalhadores de Tijucas.

Embargados: Elmis Mannrich; Luiz Rogério da Silva.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14065-76.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Aparecido Voltolini.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14106-43.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Aquelino Angelo Nunes de Souza.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14406-05.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Maria Gorete Pereira Fregulha.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14563-75.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Iara Machado Thives.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14711-86.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: João Alberto Pizzolatti Neto.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14561-08.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Edson Rubem Müller.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14630-40.2010.6.24.0000 - Candidato - Governador - Vice-Governador

Requerentes: José Carmelito Smieguel; Nivio Nogueira Theodoro.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14672-89.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Marcello Lois de Oliveira.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14691-95.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Luciano da Silveira Morais.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14679-81.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: João Agnaldo Godoy.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14671-07.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Nildomar Freire Santos.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14758-60.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Anna Carolina Cristofolini Martins.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 16171-11.2010.6.24.0000 - Partido Político

Requerente: Partido Republicano Progressista.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Propaganda Partidária 69-74.2011.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2012

Requerente: Democratas

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt

Assessoria de Imprensa do TRESC