Resumo da sessão plenária de 20 de junho de 2011

A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Ivorí Luis da Silva Scheffer e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 57 processos, dos quais dois foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 13915-95.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Telmo Pedro Vieira.

Relator substituto: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 13998-14.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Darci Pires de Lima.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14115-05.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Herrmann Suesenbach.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14252-84.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Cristovam Donizete Monteiro.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14266-68.2010.6.24.0000 - Candidato - Primeiro Suplente de Senador

Requerente: Edson Pasold.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14281-37.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Dalmo Claro de Oliveira.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14273-60.2010.6.24.0000 - De Partido Político

Requerente: Partido da República.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14310-87.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Giancarlo Tomelin.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14334-18.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Wellington Roberto Bielecki.

Relator substituto: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14322-04.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: André Freta May.

Relator substituto: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14338-55.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Claudemir Matias Francisco.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

12) Prestação de Contas 14340-25.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Silvana Meier Bussolaro.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

13) Prestação de Contas 14341-10.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Eloisa França de Souza.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14390-51.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: José Luiz Junqueira de Carvalho.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14472-82.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Eliziane Rosecler Schneider Friedrich.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14501-35.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Marcelo Werner.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14450-24.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Alexandre Santos Moraes.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14456-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Luiz Rogério da Silva.

Relator substituto: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14442-47.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Paulo Roberto Tesserolli França.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14480-59.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Vilmar Comassetto.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 14439-92.2010.6.24.0000 - De Partido Político

Requerente: Partido Trabalhista Cristão.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Adiado.

22) Prestação de Contas 14534-25.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Adriano Zanotto.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14566-30.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Tania Maria Ramos.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14537-77.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Patricio Carlos Destro.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14527-33.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Valter José Gallina.

Relator substituto: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14506-57.2010.6.24.0000 - De Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro do Partido Trabalhista do Brasil.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Adiado.

27) Prestação de Contas 14626-03.2010.6.24.0000 - Candidato - Governador - Vice-Governador

Requerentes: Gilmar Salgado dos Santos; Rosangela Barreiros Rosa.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14556-83.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Pricila Simas.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14591-43.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Cleusa Maria Sehn Teodoro.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 14539-47.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Douglas Gonçalves.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 14555-98.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Atalavio Vacari.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

32) Prestação de Contas 14557-68.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Março Aurélio Marcucci.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

33) Prestação de Contas 14543-84.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: João Batista Nunes.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

34) Prestação de Contas 14627-85.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Felipe Belotto Santos.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

35) Prestação de Contas 14573-22.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Aristo Manoel Pereira.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

36) Prestação de Contas 14580-14.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Clarice Portella de Lima.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

37) Prestação de Contas 14584-51.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Flávio Luiz Furtado.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

38) Prestação de Contas 14576-74.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Marcos Aurélio Fernandes.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

39) Prestação de Contas 14665-97.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Maria de Fátima Espinosa da Silva.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

40) Prestação de Contas 14683-21.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Arnaldo Christian Pereira.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

41) Prestação de Contas 14608-79.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Camila Gonçalves.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

42) Prestação de Contas 14690-13.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: José Cerino da Silva.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

43) Prestação de Contas 14648-61.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Narciso Kumm.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

44) Prestação de Contas 14696-20.2010.6.24.0000 - Candidato - Governador - Vice-Governador

Requerentes: Valmir Martins; Alexandre Valdir da Silva.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

45) Prestação de Contas 14708-34.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Ivo Rogério Reinhold.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

46) Prestação de Contas 14657-23.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Rosalina Dornelles Trevisan.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

47) Prestação de Contas 14703-12.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Glaci Apolinário Fabris.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

48) Prestação de Contas 14638-17.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Willian Luiz da Conceição.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

49) Prestação de Contas 14707-49.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Miriam Prochnow.

Relator substituto: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

50) Prestação de Contas 14818-33.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Sandra Aparecida Rothenburg.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

51) Prestação de Contas 15155-22.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Paulo Fernando Squizzato.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

52) Prestação de Contas 15894-92.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Walter da Luz.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

53) Prestação de Contas 17455-54.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Maria Miguelina da Silva.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

54) Prestação de Contas 17635-70.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Nadir Bica Pereira.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

55) Prestação de Contas 6-49.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Edson Luiz Pinheiro.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

56) Prestação de Contas 19-48.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Francisco da Silva Braga.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

57) Prestação de Contas 29-92.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas

Requerente: Maurício Costa da Silva.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt

Assessoria de Imprensa do TRESC