Resumo de notícias desta quarta-feira

Agenda Brasil

A Agenda Brasil foi apresentada ontem (11), no plenário do Senado, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela prevê, entre outras medidas, a votação de 27 proposições legislativas que objetivam aumentar a confiança dos investidores na economia do país. O documento foi motivo de encontro nesta segunda-feira (10) de Renan e líderes partidários com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na residência da presidência do Senado. Propostas relacionadas à responsabilidade fiscal também vão entrar no pacote, como a emenda constitucional que proíbe o governo federal de adotar medidas que aumentem os gastos dos estados e municípios sem apontar fonte de receita. Outras são polêmicas, como a que possibilita a cobrança por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda. Ao fazer o anúncio da Agenda Brasil, Renan, que também preside o Congresso Nacional, disse que o Legislativo quer colaborar para o fim da crise. “Não é uma colaboração do Senado Federal, é uma colaboração do Legislativo. Nós queremos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores."O senador lembrou que o sistema legislativo é bicameral e afirmou que “todas as sugestões serão bem recebidas”. (Agência Brasil)

Pauta

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição 443, que eleva os salários de parte da cúpula do funcionalismo. Por 269 votos a 185, foi rejeitada proposta do oposicionista PPS que pretendia incluir na PEC -um dos itens da"pauta-bomba"do Congresso- os auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho. Eram preciso pelo menos 308 votos para que a emenda fosse aceita. De acordo com o Ministério do Planejamento, o custo do projeto é de pelo menos R$ 2,5 bilhões ao ano. Se a emenda do PPS passasse, esse custo iria a cerca de R$ 7 bilhões. O resultado representa um pequeno alívio para o governo, que é contra todo o projeto, mas havia sido derrotado na votação do texto principal. Falta a votação em segundo turno da PEC -emendas à Constituição precisam dessa análise dupla-, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que apesar da posição amplamente majoritária dos deputados (o texto original passou por 445 votos a 16) não pautará o segundo turno da PEC tão cedo. (O Tempo)

Acidentes

Dois acidentes complicam o trânsito em dois pontos do Anel Rodoviário na manhã desta quarta-feira. Um grande congestionamento se formou no sentido BH/Rio de Janeiro na altura do Bairro Carlos Prates, Região Noroeste da capital por causa do acidente entre duas motos próximo ao cruzamento com a Avenida Pedro II. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, os motociclistas se feriram e aguardam a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já no Bairro Olhos D'Água, Região Oeste da capital, o acidente entre um carro e um caminhão complica o trânsito no sentido BH/Vitória. De acordo com a PMRv, não houve feridos. O trânsito na Região Oeste da capital ainda está complicado por causa de uma carreta carregada de carne que tombou na tarde dessa terça-feira no Bairro Santa Maria. O veículo ainda interdita uma faixa no sentido BH/Rio de Janeiro. Funcionários da concessionária Via 040 estão no local e aguardam a chegada do guincho da empresa responsável pela carga. O motorista da carreta estava embriagado e foi preso. Uma mancha de óleo se espalhou na pista e precisou ser coberta por serragem. (Estado de Minas)

CNH

A Polícia Civil de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), irá reduzir para apenas 24 horas o prazo de espera do candidato aprovado no exame de prática veicular pela emissão da Permissão para Dirigir (PPD). A ação já começa valer a partir desta terça-feira. Os novos motoristas deverão buscar o documento (PPD) na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, no dia útil seguinte ao exame em que obteve a habilitação. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra por este serviço. A parceria firmada com a Seplag pretende ainda estender o novo serviço para emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID). (Rádio Itatiaia)

OAB

Seis projetos de lei (PL) que tratam sobre a eliminação da exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia receberam parecer favorável do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria. O parecer foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ontem, data em que se comemorou o Dia do Advogado. Os projetos que serão analisados pela comissão vão tramitar em caráter conclusivo - ou seja, se aprovados, seguem direto para o Senado. Nenhum deles, no entanto, é atual. Foram protocolados por parlamentares nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2011. Ao Valor, o deputado Ricardo Barros tratou o caso como questão de" justiça social ". Ele classificou como inadmissível uma pessoa estudar por cinco anos em uma instituição credenciada pelo governo federal e, mesmo com o diploma na mão, ser impedida de exercer a profissão."Se o MEC [Ministério da Educação e Cultura] ou a OAB achar que um curso não têm qualidade, deve fechá-lo", disse o parlamentar, que tratou como coincidência o fato de a apresentação do parecer ter sido realizada justamente no Dia do Advogado. (Valor Online)

Procurador- Geral

Atual chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o procurador Paulo Roberto Riscado Junior comandará a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ele substituirá a procuradora Adriana Queiroz, que ocupou o cargo de procuradora-geral da Fazenda Nacional por quase seis anos. Antes de atuar no ministério, Riscado era o coordenador do contencioso administrativo tributário da PGFN. Ele participou do grupo de trabalho criado pelo ministro Joaquim Levy para estudar, avaliar e propor alterações no regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A nomeação de Riscado será publicada em uma das próximas edições do Diário Oficial da União. (Valor Online)

Vacinação

O Ministério da Saúde lançou ontem (11) a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, voltada para crianças de seis meses a cinco anos incompletos. A campanha começa no próximo sábado (15) – o dia D da vacinação – e vai até 31 de agosto. A meta do governo é vacinar 12 milhões de crianças contra a doença. Esta também é uma oportunidade de os pais atualizarem o calendário vacinal das crianças de até cinco anos com outras vacinas que estão vencendo ou em atraso. No próximo sábado, 100 mil postos estarão abertos para a campanha. “Temos que adaptar a campanha à realidade da população brasileira, que vive em condições muito diferentes. Precisamos garantir que a vacina chegue de forma muito segura e ágil para as populações ribeirinhas, indígenas, nos assentamentos rurais, quilombolas, nas periferias das grandes cidades”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro ressaltou a importância de os responsáveis levarem a caderneta de vacinação, para que os profissionais possam avaliar se a criança deixou de receber alguma vacina do calendário do SUS. (Agência Brasil)

Estádios

A polêmica do retorno da cerveja aos estádios deixou a capital e chegou ao interior de Minas. Dúvidas permeiam a lei sancionada pelo governador Fernando Pimentel, principalmente porque os torcedores só poderão tomar a cerveja nos arredores dos bares, não sendo permitido consumir nas cadeiras e arquibancadas. A multa para quem descumprir as normas pode chegar a R$ 1.360 para os torcedores e a R$ 13.614,50 para os fornecedores. Nesta terça, no duelo entre Boa Esporte e Macaé, pela 18ª rodada da Série B, a venda de cervejas no estádio Dilzon Mello, o Melão, não foi liberada. “Será um processo complicado, porque o Melão é diferente do Mineirão. Não tem espaço entre os bares e as arquibancadas. Já é tudo conectado entre os setores. O torcedor vai ao bar e já se encaminha diretamente para a arquibancada. Quem vai fiscalizar isto?”, indaga Jaime Roberto Alves, assessor de gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer de Varginha. “Já temos uma reunião agendada com o Boa, e o comandante do policiamento nesta semana para definir quais serão as medidas possíveis para o retorno da venda”, complementa Alves. O presidente do Uberlândia, Carlos Augusto Braga, foi outro a questionar a aplicação da lei no estádio Parque do Sabiá. (O Tempo)

Moody’s

A agência de classificação de risco Moody's informou nesta terça-feira que rebaixou a nota de crédito brasileira de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável. Segundo nota da Moody's, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais. Para a agência, esse conjunto de fatores “impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos suficientes para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”. Na nota, a Moody's informou que, em relação às expectativas anteriores, o volume e capacidade de pagamento da dívida do país continuarão a se deteriorar em 2015 e 2016 a níveis piores do que o de outros países classificados no patamar Baa. “A Moody's espera que a crescente carga da dívida se estabilize apenas no fim desse governo”, diz o comunicado da agência de classificação. (Agência Brasil)

Dólar

O dólar voltou a subir e fechou a R$ 3,50 nesta terça-feira (11) após o governo chinês decidir desvalorizar o yuan, a moeda local, para tentar melhorar as contas do país e conter uma desaceleração maior da economia chinesa. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, fechou o dia com valorização de 1,32%, para R$ 3,504. O dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, subiu 1,59%, para R$ 3,498. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, seguiu o exterior e fechou em baixa de 0,57%, para 49.072 pontos. A decisão do governo chinês de desvalorizar o yuan tem como objetivo melhorar a balança comercial do país. No sábado (8), a China anunciou uma queda de 8,3% nas exportações em julho, a maior em quatro meses e muito acima da retração de 1,5% estimada por analistas."A depreciação da moeda chinesa é um ponto relevante, pois abre espaço para novas intervenções nesse sentido. O governo tenta tornar a economia mais competitiva", afirma Ignácio Rey, economista da Guide Investimentos. (Hoje em Dia)

Malaysia Airlines

Um grupo de parentes das vítimas do voo MH370, da Malaysia Airlines, disse nesta quarta-feira que rejeita a declaração do governo de que os destroços encontrados em uma ilha do Oceano Índico pertencem ao avião desaparecido. Eles afirmam que aguardam uma análise mais “conclusiva”. O grupo Voice 370 também reiterou as suspeitas quanto à forma como o governo malaio tratou do desaparecimento do avião desde o ano passado e pediu uma análise de autoridades imparciais sobre os destroços do aparelho. O avião desapareceu sobre o Oceano Índico em 8 de março de 2014, 40 minutos depois de decolar de Kuala Lumpur com destino a Pequim, com 239 pessoas a bordo, a maioria de nacionalidade chinesa. Após 17 meses de espera por provas materiais do avião, na semana passada o primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, anunciou que uma equipe de peritos internacionais confirmou que a parte da asa encontrada na Ilha de Reunião pertencia ao Boeing 777 acidentado. (Agência Brasil)