Resumo de notícias desta quarta-feira

Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira, 3, parlamentares do PT, PR e PRB para compor a lista da qual será escolhido o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os três sorteados afirmam que há evidências suficientes para levar adiante o processo que pode levar à cassação do peemedebista. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que iria conversar com os sorteados - Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP) - e anunciar sua decisão na tarde de hoje. Ele quer garantir que o relator escolhido não arquive o processo logo no parecer inicial, que deve ser feito em dez dias úteis apontando a admissibilidade ou a inépcia da ação. Segundo deputados ouvidos pela reportagem, o favorito para relatar o processo é Fausto Pinato. A interlocutores, ele disse entender que as provas contra Cunha são fortes. No entanto, em público, por orientação de colegas mais experientes, o deputado de primeiro mandato preferiu se esquivar. (Agência Estado)

Cunha I

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou, por meio dos seus advogados, que o ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsidere a sua decisão que negou o segredo de justiça sobre a investigação de supostas contas secretas de Cunha na Suíça e autorize que os processos sejam mantidos em sigilo. A defesa argumenta que informações juntadas aos autos são "protegidas por sigilo fiscal" e não podem ser divulgadas. A defesa de Cunha destaca que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu "máxima urgência e sigilo" na transferência do processo da Suíça para o Brasil e, em seguida, o Ministério Público Federal produziu um relatório também em caráter sigiloso com o objetivo de identificar as contas do presidente da Câmara e da esposa dele, Cláudia Cruz. "Embora inverídicos os termos utilizados na ementa de referido documento, é certo que o seu conteúdo se refere a dados bancários que, como sabido, ostentam grau de sigilo garantido constitucionalmente", defendem os advogados de Cunha. Entre os documentos anexados no processo, o pedido cita a declaração do imposto de renda do peemedebista e relatórios fiscais da Receita Federal sobre a empresa Trend Empreendimentos, que pertence a Cunha. (Agência Estado)

Collor

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, no qual reitera seu posicionamento favorável à venda dos bens do senador Fernando Collor (PTB-AL). A manifestação de Janot, entretanto, não está diretamente ligada à decisão, do último dia 22, na qual Teori autorizou o senador a guardar veículos de luxo que foram apreendidos em julho pela Polícia Federal na Operação Politeia, desdobramento da Operação Lava Jato. Isso porque, segundo o órgão, a PGR ainda não foi informada oficialmente sobre devolução dos bens. A decisão de Teori determinou que Collor é o fiel depositário de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari. Dos carros apreendidos, apenas um Porsche Panamera não voltou à residência de Collor. De acordo com a decisão, o senador não apresentou termo de concordância da empresa GM Comércio de Combustível Ltda, em nome de quem está registrado o veículo. Collor pediu ao STF para guardar em sua posse os veículos porque são automóveis de luxo que demandam cuidados especiais. "Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondentes", disse a decisão do STF. (Agência Estado)

CBF

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, de 83 anos, foi extraditado para os Estados Unidos nesta terça-feira (3) pela Justiça da Suíça. Segundo as autoridades suíças, o cartola foi acompanhado até o Aeroporto de Zurique por dois agentes das forças de segurança e colocado em um voo para Nova York. Envolvido em um esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), Marin estava preso na metrópole suíça desde o fim de maio passado. O FBI acusa Marin de ter cometido extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em contratos para a transmissão televisiva de torneios nacionais, como a Copa do Brasil, e sul-americanos, como a Copa América. O ex-presidente da CBF entrou na mira da polícia federal norte-americana porque teria usado o sistema bancário dos EUA para receber propinas. Marin ficará à disposição para interrogatórios até o fim desta semana e depois será transferido para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento na 5ª Avenida, em Manhattan. Ele só poderá deixar a residência com permissão do FBI. (Agência Brasil)

Simples doméstico

A Receita Federal informou nesta terça-feira (3) que não prorrogará o prazo para emissão da Guia Única do Simples Doméstico. O documento está disponível desde domingo (1º) no site eSocial, mas a geração apresentou falhas por três dias consecutivos. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e passa por ajustes desde domingo. A expectativa da Receita é que, após novas correções, o sistema atinja hoje (4) uma velocidade que permita emitir a totalidade das guias até quinta-feira (5), um dia antes do prazo final para pagamento sem multa. Caso a estimativa não se concretize, a Receita anunciará um plano de contingenciamento, disse Iágaro. De acordo com a Receita, até o momento, foram emitidas 134.740 guias, o equivalente a 13% do total. Iágaro Martins disse que, na manhã de hoje, a performance do sistema melhorou e houve pico às 11h, com emissão de 34 mil documentos em menos de uma hora. No entanto, no início da tarde, o desempenho voltou a cair, atingindo uma média de 5 mil guias por hora. (Agência Brasil)

Desarmamento

Com a manutenção da prisão em flagrante para quem andar armado ou usando arma de fogo sem a autorização de porte, a comissão especial encerrou a votação do projeto de Lei 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento. O texto-base, aprovado na semana passada, abranda as exigências para compra e porte de armas e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que estão autorizados a comprá-las. Pelo projeto, denominado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores. O projeto retira ainda impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo, entre outras alterações. O texto vai para a análise do plenário da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)

Zelotes

A operação Zelotes, responsável por investigar esquema de corrupção cujo rombo aos cofres públicos pode ultrapassar nove vezes o causado pelos desmandos da “Lava Jato” – estimativa de R$ 2,1 bilhões – possui ramificações em Minas Gerais. Mais do que isso, está sediada no Estado a empresa cujo suposto envolvimento nos atos criminosos pode ter resultado em um dos mais vultosos danos ao erário: R$ 4 bilhões. Um dos inquéritos da Zelotes protegidos por segredo de Justiça, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, indica que a Gerdau Açominas recebeu o perdão de sanção bilionária a partir do pagamento de propina. “Foram prometidos R$ 50 milhões em propina para a resolução da questão do ágio da Gerdau e que esse valor seria a ‘aposentadoria tranquila’ de alguns”, afirma o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira dos Santos. Quando cita a “aposentadoria de alguns”, o investigador se refere a conselheiros corrompidos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar processos administrativos fiscais referentes a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. As investigações revelam que parte dos integrantes do conselho se organizou em ao menos três núcleos para fazer um “lucrativo balcão de negócios”, como define Santos. No caso da Gerdau, o grupo responsável pelas articulações era chefiado por José Ricardo da Silva, que também possui laços com Minas. Personagem-chave da Zelotes, ele morava no Estado quando tinha aproximadamente 40 anos. Sua principal tarefa era cuidar de fazendas da família. (Hoje em Dia)

CMBH

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PTN), encaminhou nessa terça-feira (3) para a publicação nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município o Projeto de Resolução 2080/2015 que corta o ponto de vereadores faltosos às sessões, mantendo, contudo, os artigos que garantem à minoria o direito à obstrução. A cada sessão ordinária em que deixar de votar mais da metade dos projetos em pauta o vereador perderá R$ 450,00 do seu salário, de R$ 13.629,46. Ao mês são realizadas 10 sessões ordinárias. Até outubro, além do salário, os vereadores também recebiam a chamada verba de gabinete, no valor de R$ 15 mil, para despesas com o mandato. A partir deste mês, contudo, o método “indenizatório” empregado em todos os legislativos do país, a começar da Câmara dos Deputados, começará a ser substituído em Belo Horizonte pela licitação dos serviços considerados necessários ao mandato, entre eles o veículo, a gasolina, os serviços de correio, de gráfica e de material de escritório. “Aprovamos o projeto de resolução depois de uma longa negociação com a oposição na Casa. Ao longo desse processo eu me conscientizei que não deveríamos acabar com os instrumentos de obstrução, que é um mecanismo democrático que garante, em qualquer cenário político, o direito da minoria de se manifestar contra uma matéria. O papel da oposição é fundamental em todos os governos”, considerou Wellington Magalhães. A matéria vem sendo discutida há vários meses na Câmara Municipal. (Hoje em Dia)

Unaí

Começa a ser julgado hoje o ex-prefeito de Unaí, no Noroeste de Minas, Antério Mânica. Ele é um dos acusados de serem mandantes da morte de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em 2004, no crime que ficou conhecido como “chacina de Unaí”. Seu irmão Norberto foi condenado na semana passada a cem anos de prisão pelo crime. O empresário José Alberto Castro foi condenado a 96 anos por intermediar a contratação dos pistoleiros. Mesmo com a condenação dos dois outros réus, a defesa acredita que Antério tenha boas chances de ser inocentado. Segundo o advogado Marcelo Leonardo, não há provas de seu envolvimento. O defensor destacou que o réu não foi indiciado pela Polícia Federal e só foi denunciado posteriormente, pelo Ministério Público Federal (MPF). No júri de Norberto, o nome de Antério pouco apareceu nas provas e depoimentos. A única indicação de participação do ex-prefeito é a presença de um carro de mesma cor e modelo do veículo da mulher dele no local onde teria havido a reunião para combinar os assassinatos, um dia antes. (O Tempo)

Extrema

O principal suspeito de ter encomendado a morte da estudante de biomedicina Larissa Gonçalves, de 21 anos, teria um relacionamento com o namorado da jovem. As informações ainda não são oficiais, mas o homem já está preso e foi interrogado na noite dessa terça-feira, dia em que o corpo da jovem foi encontrado na cidade de Extrema, no Sul de Minas. A Polícia Civil deve se posicionar sobre o crime nesta quarta-feira. A versão sobre o crime ter relação com um caso homoafetivo foi dada por populares. Revoltados, moradores da cidade saquearam e incendiaram a loja de roupas do comerciante suspeito de ter planejado o crime. Contudo, o namorado da jovem sempre contribuiu com as investigações. Ele, inclusive, participou do enterro da universitária nesta madrugada.O clima na cidade é tenso. (Rádio Itatiaia)

Mega-Sena

A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira o prêmio de R$ 39 milhões para o sortudo que acertar as seis dezenas. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 232 mil por mês em rendimentos. Com a bolada, o sortudo pode comprar uma frota de 260 carros de luxo. Os jogos podem ser feitos até às 19h em qualquer casa lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. O sorteio será na na cidade de Presidente Figueiredo (AM), a partir das 20h. Segundo a Caixa, a probabilidade de uma aposta simples acertar as seis dezenas é de 1 em 50.063.860. (Rádio Itatiaia)

Migrações

O diretor executivo da Frontex (a agência europeia de controle de fronteiras), Fabrice Leggeri, informou, em entrevista publicada hoje (4) pelo jornal alemão Bild, que foram registradas este ano 800 mil “entradas ilegais” de migrantes na União Europeia (UE). Lembrando que o fluxo provavelmente ainda não “atingiu o pico”, Leggeri apelou aos países europeus que impeçam a entrada dos migrantes a quem foi negado asilo, para que possam “rapidamente” ser enviados de volta aos seus países. “Os Estados-Membros da UE têm de se preparar para o fato de ainda termos de enfrentar uma situação muito difícil nos próximos meses”, acrescentou o diretor. No mês passado, a Frontex informou que 710 mil migrantes tinham entrado na União Europeia nos primeiros nove meses do ano, mas alertou para o fato de muitas pessoas terem sido contabilizadas duas vezes. A agência lembrou que a passagem irregular pelas fronteiras pode ser tentada pela mesma pessoa várias vezes. “Isso significa que um grande número de pessoas que foram notificadas quando chegaram à Grécia foram novamente contabilizadas quando entraram na UE pela segunda vez, por meio da Hungria ou da Croácia”, explicou a agência. (Agência Brasil)