Resumo de notícias desta quarta-feira

Dilma

A presidenta Dilma Rousseff poderá se reunir nesta quarta-feira (9) com o vice-presidente Michel Temer, após ter recebido, nesta segunda-feira (7), uma carta na qual ele expõe insatisfações com o tratamento recebido no governo. O encontro deve ocorrer por volta de 19h30, após Dilma retornar de Roraima, onde preside cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta terça-feira (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou em contato com a equipe de Temer solicitando a reunião em nome da presidenta. O encontro é aguardado desde a manhã da última segunda-feira (7), quando Dilma disse que pretendia se reunir com Temer e que não vê motivos para desconfiar “um milímetro” dele. Após a fala da presidenta, Michel Temer escreveu o comunicado endereçado a Dilma, em que diz não ser preciso “alardear publicamente” a necessidade de sua lealdade, e lista situações que o levaram a acreditar que a presidenta não confia nele e o fizeram se sentir um “vice decorativo” no primeiro mandato. Desde que o pedido de abertura do processo de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), Temer ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto. (Agência Brasil)

Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados remarcou para esta quarta-feira (9), às 13h30, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A reunião de ontem (8), que durou pouco mais de três horas, teve vários pedidos de fala e foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa. Como o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a ordem do dia, a reunião do Conselho de Ética foi encerrada antes da votação. “Não posso atropelar, não posso correr o risco de amanhã quererem anular a sessão. Estou fazendo o rito normal. Ouvi todos os deputados, tive toda a paciência do mundo. Amanhã devemos concluir os trabalhos”, disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), não será mais possível adiar a votação, o que já ocorre pela quinta vez. O parlamentar disse que deve haver votos suficientes para que o processo continue no conselho. “As questões estão exauridas, e amanhã vamos direto para a votação. Se a votação fosse hoje, o Cunha teria perdido, tanto é que levaram para amanhã porque perceberam isso, mas eu acredito que o resultado amanhã será o mesmo de hoje.” (Agência Brasil)

IRPF

A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões. Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários será feito no próximo dia 15. Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016. O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições. A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções. (Agência Brasil)

Mineração

Sob muitas críticas de movimentos que defendem um maior rigor nas atividades de mineração, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) apresentou ontem seu parecer sobre o substitutivo da proposta do Novo Código da Mineração. Agora, o projeto já pode ir a votação no plenário. Técnicos que acompanham a tramitação do projeto alegam que Quintão reforçou normas ambientais vagas e entregou o documento ainda no calor do desastre em Mariana, na região Central de Minas, para que o texto seja aprovado rapidamente, sem discussão de pontos que possam beneficiar as mineradoras. A apresentação do parecer acontece um dia após a divulgação da denúncia de que o texto foi alterado pelo escritório de advocacia que presta serviço para a Vale e a BHP, controladoras da Samarco, dona da barragem que se rompeu. O texto foi entregue à presidência da Câmara, mesmo sendo um dia tumultuado no Congresso, com votação sobre a comissão de impeachment e prosseguimento da processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa é que ele seja votado semana que vem – o código vigente hoje no país é de 1967. (O Tempo)

Educação

A crise econômica que atinge o Brasil reflete no setor da educação. Segundo dados do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, a inadimplência chega a 35%. Já o reajuste pode variar entre 10% e 14%. Como começo de ano é tempo de rematricula, o presidente do sindicado, Emiro Barbini, orienta que os pais busquem a renegociação. “Os pais devem procurar a direção da escola, explicar a situação e negociar com a direção da escola. Tenho certeza que as escolas foram orientadas para negociar o máximo que puder”, disse Bardini. Já o advogado Bruno Burgarelli explica que a escola só pode desligar o aluno inadimplente após 90 dias de atraso. “Ainda que o aluno atinja esses 90 dias, ele só pode ser desligado ao final do período letivo”, ressalta. Burgarelli ressalta a importância de os pais buscarem orientação jurídica antes de negociar. “Os valores referentes às mensalidades têm uma série de regras, por exemplo: ainda que uma escola tenha regime semestral, a amensalidade vale para o ano inteiro. Não podendo ter nenhum reajuste durante o ano. A segunda situação é que o reajuste tem que se embasar em planilhas que comprovem o aumento dos gastos da escola com o seu dia a dia”, disse. (Rádio Itatiaia)

Mega-Sena

O concurso 1.768 da Mega-Sena pode dar o prêmio de R$ 125 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília), em Vilhena, Rondônia. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o apostador que faturar a quantia sozinho receberá cerca de R$ 787,8 mil por mês caso aplique o dinheiro na poupança, o que equivale a R$ 26,2 mil por dia. O prêmio é tão alto que é possível comprar uma frota de 196 carros esportivos de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país. O valor mínimo é de R$ 3,50. O valor estava em R$ 110 milhões porque estava acumulado desde o sorteio 1.765. Os concursos com final 0 e 5 costumam ter prêmios maiores. (Estado de Minas)

Dólar

Em alta pelo segundo dia seguido, a moeda norte-americana voltou a fechar acima de R$ 3,80. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (8) vendido a R$ 3,81, com alta de R$ 0,051 (1,36%). A divisa caiu 1,96% em dezembro, mas acumula alta de 43,3% no ano. O dólar chegou a abrir o dia em queda. Na mínima do dia, por volta das 9h40, a moeda chegou a ser vendida a R$ 3,748. A partir das 10h, a cotação disparou, até atingir R$ 3,816 por volta das 12h40. Além das tensões políticas internas, o dólar subiu influenciado por notícias da China. Em novembro, as exportações da segunda maior economia do planeta recuaram 6,8%, no quinto mês seguido de queda. Os dados comerciais ruins fizeram o preço internacional do petróleo despencar. A cotação do barril caiu para US$ 37, no menor nível desde 2009. O desempenho do comércio exterior chinês refletiu-se nos mercados emergentes e nas cotações de outras moedas latino-americanas, como o peso chileno e mexicano. Isso porque a desaceleração da China reduz a demanda mundial por commodities (bens primários com cotação internacional), principal tipo de produto exportado por países emergentes. O dia também foi de perdas na bolsa. O índice Ibovespa, da Bolsa de São Paulo, caiu 1,72%, para 44.443,26 pontos. (Agência Brasil)

Chuva

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) de Belo Horizonte emitiu novo alerta, nesta terça-feira (8), para pancadas de chuva acompanhadas de raios e rajadas de vento em torno de 50 km/h na capital. O volume estimado de chuva é de 50 a 60 milímetros. Segundo o órgão, uma frente estacionária deixa o tempo instável até esta quarta-feira (9). O alerta vale até às 8h de amanhã. A Comdec recomenda à população que evite áreas de inundação e não trafegue em ruas sujeitas a alagamentos. Lembra também que não é seguro se abrigar debaixo de árvores e nem estacionar veículos, pois elas podem cair e ocasionar acidentes graves. E pede atenção especial ainda nas áreas de encostas e morros. A mesma previsão foi feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para esta quarta-feira, em quase todo o Estado. De acordo com o Inmet, o céu ficará encoberto e nublado com pancadas de chuva e trovoadas no Noroeste, Norte, Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Zona da Mata e nas regiões Central e Metropolitana de BH. Nas outras áreas, o céu deve ficar nublado e podem ocorrer pancadas de chuva isoladas. A instabilidade se deve à combinação do calor e da alta umidade do ar na atmosfera. Nas regiões do Oeste, Centro, Sul e Sudeste mineiro, há possibilidade de temporais localizados ao longo do dia. (Hoje em Dia)

Zika

Apontado como responsável pelo aumento de casos de microcefalia no País, o zika vírus infectou ao menos meio milhão de brasileiros neste ano, de acordo com a estimativa mais otimista do Ministério da Saúde. Na previsão mais pessimista, foi contaminado 1,4 milhão de pessoas, segundo o Protocolo de Vigilância e Resposta à Microcefalia e ao Zika, divulgado nesta terça-feira, 8. O Brasil já soma 1.761 casos suspeitos de má-formação, com 19 mortes de bebês notificadas. Para o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a situação é "gravíssima". O governo federal pública, pela primeira vez, uma projeção sobre o grau de disseminação do zika pelo País. Embora ainda não existam testes em quantidade e qualidade suficientes para diagnosticá-lo e, como em 80% dos casos o paciente infectado não apresenta sintomas, o ministério fez uma projeção com base em casos descartados de dengue - as duas doenças têm sintomas semelhantes - e em referências da literatura médica internacional. O ministério chegou ao número mínimo de 497.593 casos e máximo de 1.482.701. (Agência Estado)

Paris

Um homem de 23 anos, da cidade francesa de Estrasburgo, foi identificado como um dos terroristas que acionaram o colete de explosivos no ataque à sala de espetáculos Bataclan, em 13 de novembro, em Paris, revelaram fontes policiais citadas hoje (9) pela agência France Presse (AFP). Foued Mohamed Aggad tinha viajado para a Síria com o irmão e um grupo de amigos no fim de 2013, de acordo com as mesmas fontes citadas pela agência. A maioria dos integrantes do grupo foi detida na primavera de 2014, quando regressou à França, mas Aggad permaneceu na Síria, disse a fonte. Foued Mohamed Aggad foi identificado na semana passada por meio de testes de DNA feitos com parentes, acrescentou a AFP. Os outros dois suicidas que atacaram o Bataclan já haviam sido identificados pelas autoridades francesas. Um deles era Sami Aminour, nascido em 15 de outubro de 1987 em Paris. Contra ele havia um mandado de prisão internacional da Justiça francesa por ter desrespeitado as regras de controle a que estava sujeito, viajando à Síria em setembro de 2013. O outro autor do ataque ao Bataclan era Ismail Omar Mostefai, também francês, nascido há 29 anos em Courcouronnes, no sudeste de Paris, condenado por oito delitos menores entre 2004 e 2010. Ele estava identificado pelos serviços secretos franceses como possível radical islâmico há um ano. (Agência Brasil)

Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu aos seus ministros que se demitam, com o objetivo de fazer uma “reestruturação” do governo após a vitória da oposição nas eleições parlamentares de domingo (6). "Eu pedi ao Conselho de Ministros que apresente a demissão, para que possa efetuar um processo de restruturação, de renovação e de profundo relançamento de todo o governo nacional", disse Maduro durante programa semanal de rádio e televisão. “Isto é o que eu quero: um programa para a nova etapa da revolução, com revisão profunda, um começo”, disse o chefe de Estado venezuelano. Com a coligação da Mesa da Unidade Democrática (MUD), a oposição obteve, nas eleições de domingo, 112 dos 167 lugares que compõem o Parlamento venezuelano, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes. Nicolás Maduro, cujo mandato termina em 2019, convocou para amanhã (10) o seu partido, o Socialista Unido da Venezuela (PSUV), para um dia de consultas. A vitória da oposição nas eleições parlamentares, a primeira em 16 anos, marca uma virada histórica contra o chavismo, que detinha, até agora, a totalidade dos poderes. (Agência Brasil)