Resumo de notícias desta quarta-feira

Congresso

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, passaram mais de três horas reunidos na noite desta terça-feira (19) com o presidente interino Michel Temer, na residência oficial do Palácio do Jaburu, discutindo soluções que, segundo eles, podem ajudar a superar a crise econômica e criar um ambiente de convergência entre o Executivo e o Legislativo. Sem debaterem um tema específico, Renan e Maia disseram que durante o jantar os três manifestaram desejo de trabalhar juntos em uma agenda que passa prioritariamente pelas medidas econômicas, e prometeram mobilizar os líderes dos partidos para a importância de uma pauta comum do governo com o Congresso. De acordo com o presidente do Senado, Temer está “animado” e tem “certeza que o país vai contar com a colaboração” que os parlamentares poderão dar às propostas. "O país vive esse bom momento do ponto de vista das relações do presidente da Câmara com o presidente do Senado, e com o próprio governo. Acho que isso tranquiliza a sociedade, que cobrou bastante que isso acontecesse", disse Renan a jornalistas após o encontro. Segundo Rodrigo Maia, apesar dos compromissos de deputados e senadores em suas bases devido às eleições municipais, cada um deve entender o momento de “crise profunda” pelo qual passa o Brasil e, desse modo, participar das votações de dois a três dias por semana. (Agência Brasil)

Cunha

Um dia depois de dizer que acredita que o futuro do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está definido pela cassação, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o processo poderá ir a plenário só a partir da segunda semana de agosto. Maia explicou que a votação na primeira semana de agosto poderá ser difícil por causa das convenções eleitorais das disputas municipais, mas que irá acertar com os líderes a melhor data para apreciação do processo no plenário da Casa. “Na primeira semana de agosto, eu acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Só não quero marcar data porque, se não tiver quórum, vão ficar me cobrando que adiei a votação. Vamos ter uma noção, na primeira semana, de qual é o quórum, para dar uma data objetiva desse assunto”, disse. Para que Eduardo Cunha perca o mandato é necessário que 257 deputados votem a favor do relatório aprovado no Conselho de Ética que pede a sua cassação. O peemedebista é acusado de quebrar o decoro parlamentar por ter dito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, no ano pasado, que não tem contas bancárias no exterior. Cunha foi denunciado posteriormente pela Procuradoria-Geral da República por usar suas contas na Suíça para depositar dinheiro obtido de propina em contratos da Petrobras. (Estado de Minas)

Cunha I

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver "desvio de finalidade" e determinou nesta segunda-feira, 18, a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha. A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha. Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, "pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil", assinala o magistrado. O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar. (Estadão)

Lava Jato

Nas milhares de mensagens encontradas no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, a Polícia Federal encontrou referências a três encontros entre o empreiteiro e o então vice-presidente Michel Temer em anos eleitorais, 2012 e 2014, intermediados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A própria assessoria do presidente em exercício confirma que, pelo menos em 2014, Temer se encontrou com o executivo no gabinete da vice-presidência, onde Azevedo anunciou que faria doações ao PMDB. A assessoria, contudo, disse que Temer não se recorda da presença de Cunha, que não consta nos registros oficiais do gabinete e tampouco do motivo para ele ter aparecido como "intermediador" do encontro. Segundo a assessoria, o presidente em exercício sempre manteve "relação institucional" com o empreiteiro e não precisava do contato de Cunha para intermediar o encontro. As mensagens de SMS entre Azevedo e Cunha revelam que, no dia 4 de abril de 2012, o empresário se atrasou para um encontro com o peemedebista e o vice-presidente. Na ocasião, nem mesmo o executivo sabia que Temer estaria presente. "O Michel cansou de te esperar e foi embora, fiquei só eu", disse Cunha. As mensagens não deixam claro, porém, onde seria o encontro. A própria assessoria de Temer diz que ele não se recorda deste evento. Azevedo, então, responde: "Você é que me interessa. O Michel é um grande líder e eu não poderia incomodá-lo. Mas na verdade não sabia que ele estaria aguardando com você. Estou chegando, mas tem alguma merda acontecendo na cidade", disse. O peemedebista ri. (O Tempo)

Mensalão

A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do andamento do processo conhecido como mensalão mineiro no Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi a pedido da defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, réu na ação. A justificativa foi que, para que o processo continuasse, seria necessário esperar decisão sobre pedido de delação premiada feito por Valério ao Ministério Público de Minas no processo sobre esquema de financiamento ilegal da campanha à reeleição do ex-governador tucano Eduardo Azeredo em 1998. Por envolver políticos com foro privilegiado, o pedido de delação precisa ser aceito também pela Procuradoria-Geral da República, o que não tem data para ocorrer. A suspensão ocorreu no dia 1.º de julho. Azeredo já foi condenado a 20 anos de prisão no mensalão mineiro em ação que tramitou separadamente. Valério cumpre pena no mensalão federal. (Estadão)

WhatsApp

A decisão de uma juíza de Duque de Caxias (RJ) que provocou o bloqueio do WhatsApp no Brasil por cinco horas nesta terça-feira (19) abriu uma nova frente para as autoridades que tentam forçar os donos do aplicativo de mensagens a colaborar com investigações criminais no país. Esta foi a terceira vez que o acesso à ferramenta foi bloqueado no Brasil desde o ano passado. O serviço, que tem cerca de 100 milhões de usuários no país, foi liberado no início da noite pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que considerou o bloqueio desproporcional. Em vez de pedir o conteúdo de conversas ou a identidade de usuários, como ocorreu nos casos anteriores, a juíza Daniela Barbosa de Souza determinou que o WhatsApp desabilite a criptografia que garante o sigilo das mensagens e permita o monitoramento das conversas de suspeitos em tempo real pelos investigadores. A decisão atendeu a um pedido da 62ª Delegacia de Polícia Civil, que investiga uma organização criminosa em Duque de Caxias. A juíza já havia enviado três ofícios ao Facebook, dono do aplicativo, para que a ordem fosse cumprida. Mas a empresa se negou a atender à determinação, e foi por isso que a juíza mandou bloquear o serviço. (Folha de S. Paulo)

Eleições

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”. De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados. (Agência Brasil)

PIB

O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera por uma queda menor da economia brasileira este ano. A projeção de retração do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no pais, passou de 3,8% em abril, para 3,3%. O FMI também melhorou a estimativa para o próximo ano, que foi de estabilidade da economia para crescimento de 0,5%. “A confiança dos consumidores e empresários parece já ter batido no fundo no Brasil, e a contração do PIB no primeiro trimestre foi mais branda que a antecipada", diz o FMI no relatório Perspectiva Econômica Global (World Econonic Outlook, em inglês), publicado nesta terça-feira. Consequentemente, diz o FMI, a recessão em 2016 agora está prevista para ser menos severa, com o retorno ao crescimento em 2017. O FMI diz, entretanto, que as incertezas políticas mantêm-se e podem obscurecer as perspectivas. A projeção para o crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento foi mantida em 4,1% e em 4,6%. (Agência Brasil)

UFMG

Pelo segundo ano consecutivo, as universidades brasileiras perderam espaço no ranking das melhores instituições de ensino superior dos países emergentes, os chamados Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), segundo classificação da consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS). O Brasil tem sete universidades dentre as 50 melhores, duas menos do que em 2015. A Universidade de São Paulo (USP) continua como a melhor colocada instituição do Brasil, na 10ª posição. É o segundo ano que a USP perde posição - em 2015 era a 9ª e em 2014, 7ª. A segunda melhor instituição brasileira é a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que aparece em 12º lugar, o mesmo do ano passado. Perderam posição e saíram da lista das 50 melhores, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Outras quatro universidades brasileiras que aparecem no top 50 também perderam posição neste ano, são a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A análise incluiu o rendimento das 250 melhores universidades das cinco nações que compõem o Brics. O Brasil é o terceiro com o maior número de universidades, com 54 instituições no ranking. O país fica atrás da China que tem 86 instituições e a Rússia, com 55. Na lista das dez principais instituições, a China lidera com 7 universidades. Brasil, Índia e Rússia têm apenas uma instituição cada uma nessa lista. (Agência Estado)

Pampulha

A prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta terça-feira uma programação cultural com mais 60 atrações para celebrar a conquista do título de Patrimônio Cultural da Humanidade pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha. As atividades serão gratuitas e voltada para as variadas faixas etárias. A programação (veja abaixo) vai de 22 de julho a 22 de setembro. Entre as atrações, estão previstos shows dos violeiros Chico Lobo e Pereira da Viola, do violonista Marcus Vianna, do cantor Pedro Morais e da banda 14 Bis, que terá a participação do cantor Flávio Venturini e da dupla Sá & Guarabyra. Também haverá exposições, apresentações teatrais e circenses, contação de histórias, corrida, piquenique literário, feira de livros e aula de capoeira, entre outros eventos. Além disso, uma iluminação especial dos edifícios do conjunto moderno foi inaugurada ontem (18). O título foi ratificado no último domingo (17), em Istambul (Turquia), após decisão consensual dos 21 países que integram o Comitê do Patrimônio Mundial das Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foi marcada para o dia 17 de agosto, às 14h, a cerimônia oficial de entrega do certificado da Unesco. (Agência Brasil)

Olimpíadas

A menos de três semanas da Olimpíada do Rio, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, diz não considerar o terror como a principal ameaça ao evento esportivo." A criminalidade preocupa mais que o terrorismo ", afirmou à Folha na noite de terça (19) em seu gabinete. O chefe da pasta responsável pela Polícia Federal disse que o governo francês se precipitou ao levantar suspeitas de que um brasileiro planejava ataque à delegação daquele país –a embaixada da França reconheceu que a informação é falsa. Moraes também falou sobre a deportação na sexta (15) do físico franco-argelino Adlène Richeur, condenado na França por suspeitas de ligação com fundamentalistas religiosos." Achei um absurdo o Brasil dar guarida e emprego para alguém que foi condenado, cumpriu pena e havia prova forte ", disse. Leia a entrevista do ministro da Justiça. (Folha de S. Paulo)

Rodovias

Minas Gerais registra queda brusca no número de mortos nas rodovias federais, mas as batidas frontais ainda são as principais causas de óbitos e desafiam responsáveis por gerenciar o tráfego. Essas são algumas das conclusões de balanço do Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre as ocorrências no primeiro semestre de 2016 nas BRs que cortam o estado. De janeiro a junho de 2016, 387 pessoas morreram em estradas federais mineiras, número 22,5% menor do que no mesmo período do ano passado (499). Dos óbitos, 154 foram resultado de colisões frontais, o que corresponde a quase 40% do total. Para a PRF, a redução de mortes se deve a um conjunto de ações, que incluem maior conscientização dos motoristas, aumento do valor das multas para infrações com maior potencial de causar mortes e melhorias nas estradas. Especialistas avaliam que parte da queda pode estar associada a um menor movimento nas BRs provocado pela crise econômica. A redução nas mortes no primeiro semestre de 2016 segue movimento registrado desde o ano passado. Em janeiro, o Estado de Minas mostrou que houve menos de 1 mil óbitos nas BRs que cortam Minas em 2015, menor número de série histórica iniciada em 2007. Levando em conta o balanço dos seis primeiros meses do ano, a tendência é que 2016 registre marca ainda menor de óbitos. (Estado de Minas)

Mega-Sena

Após encerrar sua última série acumulada, a Mega-Sena promete pagar R$ 2,5 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas que serão sorteadas nesta quarta-feira (20) na cidade de Presidente Prudente (SP). Caso apenas um apostador acerte as seis dezenas e aplique o valor numa caderneta de poupança, receberá um rendimento mensal de R$ 17,6 mil, informa a Caixa Econômica Federal, banco público que promove a loteria. Mas se preferir, poderá adquirir uma frota de 100 carros populares ou seis imóveis de R$ 400 mil cada. No último sábado (16), uma aposta de Salvador (BA) acertou as seis dezenas da última Mega-Sena e levou sozinha o prêmio de R$ 25.207.139,21. As dezenas sorteadas foram: 05 - 08 - 24 - 30 - 57 - 59. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades. (Uol)

França

Deputados da Assembleia Nacional da França, a câmara baixa do parlamento, votaram na noite de ontem (19) a favor do projeto de lei propondo estender o regime de estado de emergência no país por mais seis meses. A decisão foi anunciada através da página oficial da Assembleia no Twitter. “A Assembleia Nacional aprovou o projeto de lei que estende o regime de estado de emergência por seis meses”, diz a publicação. O documento será encaminhado ao Senado francês nesta quarta-feira (20). O estado de emergência, decretado na França após os atentados de 13 de novembro, acaba dia 26 de julho. Tudo indicava que a medida não seria prorrogada – ainda na tarde de 14 de julho o presidente François Hollande chegou a falar sobre isso. No entanto, após o trágico atentado em Nice, ocorrido na noite daquele mesmo dia, ele mudou de opinião. Na noite de quinta-feira (14), um caminhão avançou contra uma multidão que comemorava o Dia da Bastilha, em Nice, na França. Pelo menos 84 pessoas morreram — inclusive crianças — e ao menos outras 200 ficaram feridas. (Agência Brasil)

HIV

Os testes de uma nova vacina contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana, causador da Aids) vão começar este ano na África do Sul, depois de ensaios preliminares em 2015 terem mostrado resultados promissores. A vacina experimental veio depois de um medicamento similar, chamado RV144, ter sido testado na Tailândia em 2009. Este foi o primeiro sucesso depois de anos de tentativas para criar uma vacina. Um ano após os testes de 2009, a eficácia da RV144 foi avaliada com 60%. No entanto, após três anos e meio de vacinação, a eficácia caiu para cerca de 31%. A vacina anterior foi modificada para aumentar a resposta imunitária do organismo. Os pesquisadores também a modificaram para lidar com uma estirpe do HIV endêmico ao continente africano. Cerca de 250 pessoas participaram do teste preliminar de HVTN100 em 2015. Neste ano, a vacina será testada em 5.400 pessoas, em quatro cidades na África do Sul, e continuará por três anos. “Esperamos que este possa ser o primeiro regime de vacinação oficial no mundo”, declarou hoje (20) Gail Bekker, vice-diretor do Centro de HIV, e presidente eleito da Sociedade Internacional de HIV. “Vamos ter uma vacina para combater [a epidemia de HIV]”. Os pesquisadores advertem, no entanto, que uma vacina por si só não será suficiente para fornecer proteção contra a doença, sendo necessário manter as medidas existentes, incluindo prevenção, tratamento e intervenção social. (Agência Brasil)

EUA

A candidatura do empresário Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos foi oficializada na noite desta terça-feira (19) pelo Partido Republicano. Ele atingiu o número mínimo necessário de delegados para sua indicação como candidato republicano no segundo dia da convenção do partido, em Cleveland. O anúncio de que ele tinha conseguido esse apoio foi feito pelo filho mais velho, Donald Jr., delegado por Nova York. A eleição será em novembro. No segundo dia da convenção nacional, em Cleveland, Ohio, grandes nomes do partido enfatizaram a união dos delegados em torno das ideias republicanas. O governador de Nova Jersey, Chris Christie, um dos maiores amigos de Trump, e o presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, que só recentemente deu apoio ao candidato, estavam entre eles., assim como os filhos do candidato, Donald Trump Jr. e Tiffany, de 22 anos. Porém, o sentimento que domina as conversas entre os convencionais é de perplexidade e preocupação com as acusações de que Melania, esposa de Trump, cometeu plágio em discurso feito na abertura da convenção, na última segunda-feira (18) à noite, possa apagar o brilho do evento. Em todas as campanhas presidenciais, a convenção nacional de cada partido é a melhor oportunidade que os partidos têm de promover seus candidatos e divulgar suas ideias. Em vez disso, as redes de televisão dos Estados Unidos mostram, a todo momento, que Melania Trump repetiu frases inteiras de um discurso feito em 2008 pela atual primeira-dama Michelle Obama, durante convenção do Partido Democrata. (Agência Brasil)