Resumo de notícias desta quinta-feira

Mariana

Quase uma semana depois do maior acidente ambiental da história de Minas Gerais, com reflexos no Espírito Santo, a presidente Dilma Rousseff (PT), mineira de Belo Horizonte, finalmente aparecerá em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana devastado pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco (controlada pela Vale e BHP Billiton). A petista desembarca hoje pela manhã em Belo Horizonte, de onde segue para um sobrevoo em Mariana. Ela visitará também Governador Valadares e Colatina, no Espírito Santo, duas cidades atingidas pela tragédia. Com ela virá a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que fará uma vistoria nas áreas afetadas pelo desastre. Ontem, em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a ministra classificou o acidente como “catástrofe ambiental” e não descartou a punição da Samarco pelos danos à biodiversidade. Relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) indica que 50 milhões de metros cúbicos de lama foram jogados na bacia hidrográfica do Rio Doce. Desde a tarde de quinta-feira, quando ocorreu a tragédia, que resultou em oito mortes (há 19 desaparecidos e mais de 600 desabrigados), Dilma esteve em Alagoas, recebeu o príncipe e a princesa do Japão no Planalto e reuniu-se com uma série de ministros. Na sexta, ela mandou como seu representante o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que sobrevoou a área. No sábado e domingo, não teve nenhum compromisso oficial e nem assim abriu espaço na agenda para visitar as vítimas do acidente. A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, foi a Mariana no domingo prestar solidariedade aos atingidos pelo desastre. (Estado de Minas)

Samarco

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e determinou, ontem, que a Samarco arque com o plano emergencial para atender à população de 280 mil habitantes de Governador Valadares, na região do Rio Doce. Os moradores vêm sofrendo as consequências do rompimento das barragens de Mariana desde a última segunda-feira, quando o abastecimento foi suspenso devido à passagem dos resíduos pelo leito do rio. A procura por água potável provocou uma corrida aos estabelecimentos da cidade. A liminar, expedida pela 4ª Vara Cível de Governador Valadares, exige que a Samarco forneça, em um prazo de 72 horas, recursos humanos e materiais – incluindo 800 mil litros de água e 80 caminhões-pipas –, além de promover o monitoramento da situação por 30 dias. O descumprimento da determinação prevê multa diária de R$ 1 milhão. A Samarco informou ontem, através de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão judicial. Mas segundo o superintendente administrativo da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, major Arnaldo Affonso, a mineradora havia conseguido apenas 39 caminhões-pipa até ontem. Ela se colocou à disposição para pagar outros. O problema é que está difícil encontrar os caminhões-pipa na região. Estamos tentando trazer do Norte de Minas”, explicou o major. Para atender toda a cidade, seriam necessários 300 caminhões-pipas. Entre as 42 escolas do município, 23 estão sem água e, aquelas que têm estão sendo saqueadas pela população. (O Tempo)

Samarco I

O corpo de mais um funcionário que trabalhava na Samarco no dia do acidente foi identificado por familiares na noite desta quarta-feira (11). É o Marcos Xavier, 32 anos, foi reconhecido pela fisionomia do rosto, a arcada dentária e uma pinta peculiar. A informação é do delegado responsável pelo caso, Rodrigo Bustamante. O corpo está à disposição para o sepultamento - o que deve acontecer ainda nesta quarta em Ouro Preto. Marcos era terceirizado da Samarco e trabalhava na Vix Logisitica. O número de desaparecidos é de 19 pessoas: 10 funcionários e 9 moradores. O número oficial de óbitos relacionados à tragédia passa para seis. Dois corpos aguardam identificação. (Hoje em Dia)

Mineradoras

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu aplicar multas milionárias à mineradora Samarco, responsabilizada pelo rompimento das duas barragens na região de Mariana, em Minas Gerais. Segundo a reportagem da Folhapress apurou, o órgão federal ainda discute o valor total da punição pelos danos ambientais, mas ele trabalha com um montante que deve ultrapassar R$ 50 milhões. A lama pelo rompimento das barreiras avançou um raio de mais de 100 km e deixou de prontidão 15 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, que são abastecidas pela bacia do Rio Doce. Há risco de enchente e de desabastecimento de água, segundo a avaliação do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, que teme um impacto de grandes proporções. Algumas cidades já cogitam a suspensão do fornecimento de água assim que a lama atingir rios e córregos. O "tsunami de lama" destruiu a vila de Bento Rodrigues e atingiu outros cinco subdistritos: Águas Claras, Paracatu, Pedras, Fonte do Gama e Camargos. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, antecipou na manhã dessa quarta-feira (11) que o governo federal estuda maneiras de aplicar multas à mineradora. Até o momento, o desastre deixou 6 mortos e 21 desaparecidos. (O Tempo)

Unaí

O empresário Hugo Pimenta foi condenado pelo tribunal do júri, que o considerou culpado pela morte dos quatro servidores do Ministério do Trabalho, em 28 de janeiro de 2004, no crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. A pena foi de 96 anos de prisão, mas por ter colaborado com a Justiça, recebeu a condenação de 47 anos, três meses e 27 dias. O conselho de sentença entendeu que o empresário foi o intermediário na contratação dos pistoleiros. Os jurados rechaçaram a tese da defesa de que a participação do empresário teria sido de menor importância, porque teria se limitado a intermediar a contrataçao dos pistoleiros. Pimenta poderá recorrer em liberdade, porém não pode deixar o país e teve que entregar o passaporte. O crime foi triplamente qualificado. Ao responder aos três quesitos qualificadores, os jurados entenderam que foi praticado mediante pagamento, emboscada que dificultou a defesa das vítimas e também foi praticado para assegurar a impunidade de outro crime na apuração de direitos assegurados na legislação trabalhista. Todos os integrantes da equipe do Ministério do Trabalho - Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Oliveira - foram mortos a tiros quando faziam fiscalização de rotina na zona rural de Unaí, na fazenda de Norberto Mânica, mandante do crime. Nas duas últimas semanas, além de Norberto, também o seu irmão Antério Mânica, foram condenados a 100 anos de prisão, cada um. Os pistoleiros, julgados no ano passado, já cumprem pena total de 226 anos de prisão. Nas duas ocasiões, o empresário foi arrolado como testemunha de acusação, apesar da estreita amizade que mantinha com Norberto Mânica. (Estado de Minas)

Crimes de internet

A pedido da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), a Justiça determinou o bloqueio de 70 perfis no Facebook, de usuários que fizeram ofensas racistas à atriz Taís Araújo. A polícia também terá acesso aos dados cadastrais dos suspeitos. A delegacia já havia informado que os autores das ofensas publicadas no perfil da atriz poderão responder a inquéritos não só por injúria racial, mas também por formação de quadrilha. As penas, somadas, chegam a oito anos de prisão. A atriz foi vítima de racismo na noite do dia 31 de outubro. As mensagens foram publicadas após a divulgação de uma foto de Taís em seu perfil. Imediatamente, a atriz respondeu aos ataques com uma mensagem em sua página. "Eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que eu senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena neste país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça", escreveu. A atriz compareceu à delegacia para denunciar o fato. Na ocasião, ela divulgou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa, na qual pediu a vítimas de racismo que denunciem o crime. (O Globo)

Cunha

O PSDB formalizou nesta quarta-feira, 11, seu rompimento com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois representantes da sigla no Conselho de Ética dizem que votarão a favor da cassação do mandato do deputado acusado de ser beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. Apesar do revés, Cunha recebeu o apoio de 13 partidos - 12 da base aliada e o Solidariedade -, que defenderem sua permanência no comando da Câmara. Pela primeira vez, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), subiu à tribuna para cobrar o afastamento de Cunha do cargo de presidente. Até então, entre idas e vindas, o partido havia apenas assinado uma nota sobre o assunto. Em reação ao pedido de afastamento defendido pelos tucanos, o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), leu em plenário uma nota de apoio Cunha. O documento foi assinado por 13 partidos que representam mais de 230 parlamentares. No documento, líderes de siglas como PR, PMDB, PSC, PP, PSD, PTB Solidariedade, PEN, PMN, PRP, PHS, PTN e PT do B, dizem apoiar e ter total confiança na condução dos trabalhos de Cunha na presidência da Casa. "As denúncias apresentadas seguirão o curso do devido processo legal, onde haverá condição de defesa e julgamento por instâncias próprias e o princípio da presunção da inocência." (G1)

Repatriação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda de autoria do PSDB que exclui políticos, servidores e detentores de cargos públicos das regras do projeto de repatriação de recursos do exterior. O objetivo da emenda é evitar que pessoas citadas nas investigações da Operação Lava Jato possam se beneficiar da regularização de bens e capitais prevista na proposta. Mais cedo, o plenário já havia aprovado o texto-base do projeto (veja vídeo abaixo), que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O projeto foi enviado pelo Executivo e é uma das medidas do ajuste fiscal do governo. A votação da matéria foi concluída logo após a aprovação de emenda que exclui políticos da regra. O texto segue agora para o Senado. “Os efeitos desta lei não serão aplicados aos detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção e eletivas, nem ao respectivo cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção”, diz a emenda, assinada também pelo PPS. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que a modificação no texto era necessária para evitar que políticos tenham crimes “anistiados”, já que o projeto da repatriação prevê a extinção da punição de vários crimes para quem declarar o dinheiro. “Não queremos que políticos ou parentes de políticos se beneficiem de uma anistia”, disse o tucano. (G1)

Ebola

O paciente com suspeita de ebola internado na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Pampulha, em Belo Horizonte, nesta terça-feira (10), será transferido para o Rio de Janeiro, ainda nesta quarta-feira (11). O homem de 46 anos, não identificado pelas autoridades em saúde, foi internado na instituição e, posteriormente, levado para o Hospital Eduardo de Menezes, na capital mineira. A transferência, conforme informou o Ministério da Saúde, será feita em uma aeronave da Força Aérea Brasileira. O paciente, que é brasileiro, será internado no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, na capital carioca, referência nacional para casos de ebola. Ele chegou à capital mineira na última sexta-feira (6) e começou a apresentar os sintomas, como febre alta, dois dias depois. O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou que um protocolo nacional para casos suspeitos de ebola esta sendo seguido. Todas as pessoas que tiveram contato com o doente foram orientadas e serão monitoradas. "É importante tranquilizar a população. O Ministério da Saúde está tomando todas as medidas que compõesm o protocolo nacional com base em diretrizes da Organização Mundial da Saúde", afirmou o ministro. O paciente, que passou dois meses na Guiné, um dos países da África que mais concentram casos da doença, será submetido a exames de sangue. Os resultados ficam prontos em 24 horas e, em caso negativo para a doença, são repetidos. Este é o segundo caso suspeito da doença no Brasil. Em outubro do ano passado, um morador de Cascavel, no Paraná, foi monitorado após apresentar sintomas. A doença foi descartada.. (Hoje em Dia)

Pílula contra o câncer

É irresponsável liberar substância química que promete cura de uma doença sem o mínimo rigor científico e ainda com duvidosa eficácia. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao cassar, nesta quarta-feira (11/11), todas as liminares de primeira instância que mandavam a Universidade de São Paulo fornecer fosfoetanolamina a pacientes com câncer. Os desembargadores também proibiram que juízes do estado tomem decisões futuras com o mesmo tema. A droga era distribuída a algumas pessoas no município de São Carlos (SP), onde um professor aposentado pesquisa seus efeitos no Instituto de Química da USP. A chamada “cápsula contra o câncer” virou uma febre depois que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar favorável a uma paciente que queria ter acesso à substância, mesmo sem ter sido testada em humanos. Uma série de liminares em São Paulo foi proferida nas últimas semanas. A USP recorreu, alegando a falta de pesquisas complementares e sua dificuldade em atender todas as decisões, já que não tem condições de produzir fosfoetanolamina em escala. O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ-SP e relator do caso, sugeriu que o fornecimento seguisse alguns critérios: somente se o paciente tivesse receita médica indicativa do consumo, se fosse atendido o requisito legal de registro de pesquisa e com declaração expressa da vontade do interessado — ou de seus representantes legais, em caso de crianças. (Conjur)

Cannabis Sativa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá de excluir o tetrahidrocanabinol, ou THC, a substância química da maconha responsável pelos efeitos da planta, da lista de substâncias de uso proibido no Brasil. Segundo decisão do juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal em Brasília do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o órgão deverá classificar o THC como substância psicotrópica sujeita a apresentação de receita médica. A decisão, desta segunda-feira (9/11), atende em parte ao pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Federal por meio de uma ação civil pública. A Anvisa tem 10 dias para cumprir o que foi estabelecido pelo juiz. A agência terá ainda que permitir a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC e canabidiol, outra substância da maconha, desde que seja apresentada a prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal. (Conjur)

Mega-Sena

O concurso 1.760 da Mega-Sena pode dar o prêmio de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta-feira. De acordo com a Caixa Econômica Federal, esse será o maior prêmio sorteado em 2015. Os números serão revelados no sorteio em Parque do Ingá, no Amazonas. O calendário foi alterado por conta da edição especial Mega Semana da República e não houve sorteio nessa quarta-feira. O concurso 1.759 foi sorteado na terça-feira e o 1.761 acontece no sábado. Segundo a Caixa Econômica Federal, o apostador que faturar a quantia sozinho receberá cerca de R$ 540 mil por mês caso aplique o dinheiro na poupança. O prêmio é tão alto que é possível comprar 30 imóveis de R$ 1,4 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país. O valor mínimo é de R$ 3,50. (Estado de Minas)

Argentina

Faltando menos de uma semana para as eleições presidenciais de 22 de novembro, as pesquisas de opinião dão vantagem ao candidato da oposição, Mauricio Macri, segundo colocado no primeiro turno. A expectativa agora é com o debate, no domingo (15), entre Macri e o governista Daniel Scioli, e o efeito que pode ter sobre os votos dos indecisos. “É uma situação histórica na Argentina: é a primeira vez que teremos um segundo turno para definir quem será o presidente e é a primeira vez que assistiremos a um debate na televisão entre os finalistas”, disse à Agência Brasil o analista político Rosendo Fraga. Na campanha para o primeiro turno, realizado no dia 25 de outubro, cinco candidatos debateram as propostas de governo – mas Scioli, na época o favorito nas pesquisas, não quis participar. Três levantamentos de intenção de voto, divulgados nessa quarta-feira (11), apontam Macri como o favorito no segundo turno. O empresário é fundador do partido Proposta Republicana (PRO) - foi presidente do clube de futebol Boca Juniors e é o atual prefeito da capital, Buenos Aires – e candidato pela coligação Cambiemos (Mudemos). Ele propõe uma “mudança” depois de 12 anos de governos Kirchner. Desde 2003, a Argentina foi governada por um casal: primeiro por Nestor Kirchner que, em 2007, foi sucedido pela mulher Cristina Kirchner. Ela foi reeleita em 2011, meses após a morte do marido, e conclui o segundo mandato no dia 10 de dezembro. (Agência Brasil)