Resumo de notícias desta segunda-feira

Samarco

A Samarco informou ter sido notificada pela 12ª Vara da Justiça Federal para depositar R$ 2 bilhões, em contas judiciais, como parte de ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A mineradora, porém, não adiantou se vai recorrer no processo, movido em razão dos danos causados pelo estouro da Barragem do Fundão, em Mariana, na tarde de 5 de novembro, no maior desastre socioambiental do Brasil. A decisão judicial também impede a Samarco de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bônus de ações ou qualquer outra forma de remuneração aos sócios da mineradora, que é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Segundo os advogados que movem a ação, a ordem deve atingir todas as distribuições pendentes desde a data da catástrofe. Em nota, a empresa informou que “está avaliando o conteúdo do documento e responderá à Justiça no prazo”. Porém, levando-se em conta os recursos interpostos contra as multas aplicadas por órgãos ambientais do governo federal e de Minas, a previsão é de que a empresa apresente mais uma contestação, desta vez pela via judicial. Como antecipou o Estado de Minas em sua edição de ontem, a Samarco recorreu administrativamente das punições de R$ 250 milhões, aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e de R$ 112 milhões, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais. Em ambos os casos, não há previsão para que as contestações sejam apreciadas. (Estado de Minas)

Impostos

O ano de 2015 será aquele em que o brasileiro terá pago a maior quantidade de impostos da história. Até o próximo dia 31, a projeção do Impostômetro é que a arrecadação de todos os tributos e impostos federais, estaduais e municipais alcance inéditos R$ 2,043 trilhões, o que representará quase 39% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O economista Marcel Solimeu, diretor de Economia da Associação Comercial de São Paulo, uma das entidades responsáveis pelo Impostômetro, avalia que há dois motivos para o recorde. “O grande problema é que a maior razão do aumento de impostos este ano foi a inflação. A maior parte dos impostos incide sobre o preço final dos produtos, e você teve uma parte de inflação grande. Além disso, o aumento da energia elétrica – que chegou a 60%, 70% em alguns estados – também contribuiu”, explica. O economista lembra que essa inflação, que deve fechar o ano em dois dígitos, afeta diretamente quem tem menor renda. Os mais pobres, que não têm alternativa de aplicação financeira e já consomem o mínimo, são os mais impactados. Quem está numa faixa de renda mais alta tem mais facilidade de fazer substituições”, avalia. Solimeu afirma que não é possível fazer uma projeção para o Impostômetro do ano que vem, mas sinaliza que pode ser ainda maior do que neste ano. Em 2015, como parte do ajuste fiscal que o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy tentou implementar, o governo federal revogou a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores. No entanto, como não começou a valer no início do ano, o impacto no Impostômetro foi parcial. Além disso, o governo federal quer aprovar no Congresso o retorno da CPMF, com impacto de até R$ 24 bilhões nos bolsos dos brasileiros. Na verdade, o novo imposto, caso seja aprovado pelos parlamentares, deve impactar indiretamente toda a cadeia produtiva no país. (Hoje em Dia)

Crise econômica

Com dificuldades para enfrentar a frustração de receitas diante da crise econômica, governadores se reúnem nesta segunda-feira, 28, em Brasília para discutir a elaboração de uma agenda de propostas visando a melhora do ambiente econômico do País. O documento será entregue ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro dos chefes dos Executivos estaduais para discutir a conjuntura política e econômica foi articulado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Até ontem haviam confirmado presença 13 governadores, tanto que fazem oposição ao governo federal - entre eles, os tucanos Geraldo Alckmin (São Paulo) e Marconi Perillo (Goiás) - quanto fiéis aliados de Dilma Rousseff, como o petista Fernando Pimentel (Minas Gerais) e o peemedebista Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro). "Vivemos a mesma realidade e enfrentamos problemas comuns", afirmou Rollemberg, que citou, como exemplos, a questão do financiamento a investimentos, a geração de empregos e o pagamento das dívidas com a União. O objetivo dos governadores, segundo Rollemberg, é também estabelecer uma atuação conjunta para monitorar as votações no Congresso. Os governos estaduais já discutiam em conjunto alternativas para enfrentar a crise fiscal, mas querem afinar o discurso para entregar uma pauta pós-ajuste, com enfoque em medidas para estimular o crescimento econômico. Contam com a adesão de Barbosa a uma agenda mais desenvolvimentista. O encontro dos governadores está marcado para o meio-dia. Assim como a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, os Estados também precisaram recorrer a "remédios amargos" - termo usado pela presidente para definir o aumento de impostos e corte de investimentos e de benefícios sociais - para fechar as contas em 2015. (Hoje em Dia)

Lucros

O aumento do desemprego combinado com juros ascendentes deve sustentar a piora dos calotes nos grandes bancos no próximo ano, que caminha para ser ainda mais fraco sob o ponto de vista de oferta de crédito. Além da previsível deterioração na qualidade dos ativos, efeitos adversos de maior tributação podem fazer com que o resultado em conjunto das maiores instituições do País - Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander - encolha, pela primeira vez em décadas, e que o retorno sobre o patrimônio fique abaixo dos tradicionais 20%. As projeções indicam outro ano de avanço de apenas um dígito no crédito, principalmente porque não há apetite dos brasileiros para tomar empréstimos em um cenário de deterioração da economia brasileira e aumento do desemprego. Os mais pessimistas apostam em estabilidade ou até mesmo encolhimento das carteiras, com exceção das linhas de imobiliário e consignado (com desconto em folha). Na outra ponta, financiamento de automóveis vai continuar em queda, podendo se estabilizar apenas no final de 2017, segundo o Goldman Sachs. Para o crédito em geral, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) projeta alta nominal de 7,8% em 2015 e no próximo ano. "O orçamento de 2016 vai carregar a expectativa de um Produto Interno Bruto (PIB) negativo para o próximo ano. A inadimplência deve aumentar, mas em um processo gradativo", avaliou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, em recente conversa com a imprensa. Até novembro, segundo dados do Banco Central, o crédito cresceu 7,4% ante um ano, totalizando R$ 3,177 trilhões. A expectativa é de alta de 7% neste ano, contra projeção de 9% no início de 2015. (Hoje em Dia)

Simples Nacional

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site. O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Com a universalização do Simples, promovida pela Lei 147/14, o número de pedidos de adesão ao modelo simplificado cresceu 125% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram registrados 502.692 pedidos de inclusão em 2015, contra 223.076 solicitados no ano passado. Para saber mais sobre o Simples Nacional, a Receita Federal disponibiliza uma lista de perguntas e respostas. (Agência Brasil)

Pampulha

A Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, poderá se transformar no maior destaque da capital no próximo ano. O prefeito Marcio Lacerda está confiante no reconhecimento do complexo arquitetônico como Patrimônio Cultural da Humanidade. Independentemente da decisão da Unesco, porém, nos primeiros meses de 2016 deve ocorrer a tão esperada limpeza da água da lagoa. Cerca de R$ 140 milhões estão reservados para esse trabalho, informa o secretário de Comunicação da prefeitura, Regis Souto. Falta a Copasa atingir a meta de remoção de 95% do esgoto lançado na represa (o estágio atual é de 87%). "Sem concluir essa etapa, não podemos fazer nada, ou estaremos enxugando gelo. Nossa intenção é que o tratamento da água comece no primeiro trimestre", informa Souto. A intervenção devolverá à Pampulha o encanto perdido. Para a urbanista Rose Guedes, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), esse mesmo cuidado deveria ser replicado em outras áreas verdes. "Sugiro que, em 2016, também façam a revitalização de nossas praças e parques. BH é carente de áreas bem tratadas, onde a população possa desfrutar de um tempo de lazer". Além disso, ressalta Rose, estudos já mostraram que a população retribui o investimento feito nos espaços públicos, preservando-os. (Hoje em Dia)

Temperatura

O calor intenso registrado no Rio de Janeiro com a chegada do verão fez as praias mais famosas da cidade ficarem lotadas neste domingo. No primeiro domingo do verão e último de 2015, termômetros de rua na cidade chegaram a registrar mais de 30 graus ainda pela manhã e, por volta de meio-dia, em alguns pontos da cidade, a temperatura chegou perto dos 40 graus. Segundo o Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura, a temperatura máxima na cidade foi registrada em Guaratiba, com 40 graus Celsius às 13h15. Entretanto, a maior sensação térmica foi verificada em outro bairro, na região da Barra da Tijuca e do Riocentro, com 44,4 graus. Apesar da movimentação intensa ao longo do dia na Ponte Rio-Niterói, com a saída principalmente em direção à Região dos Lagos, as praias de Copacabana, Leme, Ipanema e Leblon, na zona sul da cidade, ficaram cheias de banhistas, pessoas que buscam as ciclovias e pistas fechadas para o lazer e os praticantes de stand-up paddle, que já se tornaram parte da paisagem da cidade. Se já é comum ver cariocas reclamando do calor nas redes sociais, a turista amazonense Luciana Lopes, de 40 anos, acha que está pouco. "Está bem melhor aqui, porque não está tão úmido e está ventilado. Lá no Amazonas é muito úmido", compara ela, que admirava a estátua de Dorival Caymmi e a vista do Posto 6 na Praia de Copacabana. (Rádio Itatiaia)

Inundações

As piores chuvas e inundações das últimas décadas deixaram até o momento mais de 170 mil pessoas fora de casa no Paraguai, na Argentina, no Brasil e no Uruguai e mantêm em alerta as autoridades desses países. Os intensos temporais provocados pelo fenômeno El Niño causaram desastres no Paraguai, onde quatro pessoas morreram em consequência da queda de árvores. A capital Assunção ficou temporariamente sem eletricidade e a subida do Rio Paraguai deixou 130 mil desabrigados. “Não podemos deixar abandonadas as milhares de famílias que todos os anos são afetadas pelas inundações”, disse o presidente paraguaio Horacio Cartes, que decretou estado de emergência para liberar mais de US$ 3,5 milhões em ajuda aos desabrigados. Na Argentina, duas pessoas morreram e mais de 20 mil estão fora de casa em três províncias do Noroeste do país, principalmente por causa da elevação dos rios Paraná e Uruguai. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse hoje (27) que o governo vai desembolsar 20 milhões de pesos (cerca de R$ 5,9 milhões) para auxiliar as regiões afetadas. Macri disse ainda que o governo “vai desembolsar 66% dos recursos destinados a transferir as famílias afetadas pela enchente”. Os recursos também vão para obras de infraestrutura para conter novas enchentes. (Agência Brasil)

China

O chefe de gabinete responsável pela fiscalização e cumprimento da lei no distrito chinês onde um deslizamento de terras soterrou 33 edifícios, na semana passada, suicidou-se. De acordo com um comunicado emitido pela polícia local, Xu Yuan'an, chefe do Gabinete para o Reforço da Lei e Administração Urbana do distrito de Guangming, na cidade de Shenzhen, no sul do país, saltou de um edifício. O deslizamento, ocorrido na semana passada numa zona industrial, provocou, até o momento, sete mortos. O número de desaparecidos foi revisto para 75. Trata-se do segundo grande acidente industrial na China em quatro meses e, entre as possíveis causas, está o acúmulo ilegal e excessivo de resíduos de construção e terra. Com a chuva intensa que caiu sobre a região os resíduos se transformaram em lama. Xu foi um dos funcionários que aprovou o projeto de aterro sanitário, de acordo com uma reportagem publicada em um jornal local. Em agosto, duas explosões, em um terminal de contentores que armazenava ilegalmente 3 mil toneladas de produtos químicos, na cidade portuária de Tianjin, causaram 173 mortos e 700 feridos. (Agência Brasil)

Havana

O primeiro voo entre Pequim e Havana, e primeira ligação aérea entre a China e a região do Caribe, aterrisou hoje (28) em Cuba, anunciou a agência de notícias chinesa Xinhua. A nova rota, feita por um modelo Boeing 777, vai operara três vezes por semana, com escala em Montreal, no Canadá. O turismo é a segunda maior fonte de receitas da economia cubana e só no primeiro semestre de 2015 faturou US$ 1,7 milhões, segundo dados oficiais. Em 2014, 109 milhões de chineses viajaram para fora da China continental, transformando o país no maior emissor mundial de turistas, à frente dos Estados Unidos. (Agência Brasil)

Mega Sena

A Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões na próxima quinta-feira (31), no último sorteio do ano. As apostas podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país até o dia da apuração. O prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre as pessoas que acertarem cinco dezenas (quina). A aposta mínima custa R$ 3,50, e a probabilidade de um apostador acertar as seis dezenas é uma em 50 milhões . Também serão aceitas as tradicionais apostas em grupo, os chamados bolões, cuja aposta mínima custa R$ 10. Segundo cálculos da Caixa, se um único apostador ganhar o prêmio da Mega da Virada, ele poderá aplicar o valor na poupança e obter renda mensal de R$ 1,9 milhão, equivalente a R$ 63 mil por dia. Com R$ 280 milhões, o ganhador também poderá comprar 560 imóveis avaliados em R$ 500 mil e 1.866 carros de luxo. O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2014, o prêmio de R$ 263 milhões saiu para quatro ganhadores, um de Brasília (DF), dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT). (Agência Brasil)