Resumo de notícias desta segunda-feira

Lava Jato

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro do Turismo do governo interino de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) recebeu dinheiro desviado da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS. Além disso, parte desses recursos foi usada na campanha derrotada de Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. Henrique Alves foi ministro do Turismo do governo da presidente afastada Dilma Rousseff e voltou ao cargo com Michel Temer. As informações foram divulgadas pela "Folha de S.Paulo" desta segunda-feira (6). O jornal afirma que teve acesso ao pedido de Janot ao STF para abertura de inquérito para investigar Alves, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS que negocia delação premiada. Cunha também recebeu valores indevidos, em forma de doações, para atuar em favor das empreiteiras, segundo a PGR. O pedido de inquérito também cita outros nomes fortes do governo Temer, como o próprio presidente interino, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco. No caso de Michel Temer, Janot fala de doação de R$ 5 milhões feitas por Pinheiro ao presidente interino para obter concessão do aeroporto de Guarulho, em São Paulo. No entanto, o procurador geral não diz se as denúncias contra Temer entrarão no objeto do inquérito nem pede para que sejam investigadas. (O Tempo)

Cunha

Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para esta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara chega a etapa final do processo com pelo menos oito mudanças na composição. As trocas que alteraram vagas de alguns dos 21 integrantes foram feitas estrategicamente, segundo adversários do peemedebista, para beneficiá-lo com pena mais branda. Paulinho da Força (SD-SP) chegou a substituir o titular Wladmir Costa (SD-PA) dias antes da votação do relatório que, por 11 votos a 10, garantiu a continuidade do processo. A proposta era engrossar o apoio a Cunha mas, depois da batalha perdida, a vaga voltou a ser ocupada por Costa. Nesta votação, também votaram a favor do processo contra Cunha, além do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Léo de Brito (PT-AC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PSD-PR), Zé Geraldo (PT-PA) e Rossoni (PSDB-PR), que não está exercendo o mandato. Todos os deputados continuam nas vagas, exceto Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que também se posicionou a favor do processo e acabou sendo substituído pelo partido, que reivindicou a vaga agora ocupada por Jozi Araújo (PTB-AP). Araújo atua no conselho como suplente de Mauro Lopes (PMDB-MG), que não têm participado das reuniões. (Agência Brasil)

Impeachment

No Senado, com a decisão do presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), de acatar uma questão de ordem e reduzir em 20 dias o tempo para as alegações da defesa e da acusação, houve um impasse, e a definição de um cronograma do processo ficou para esta semana. Uma reunião foi marcada para a tarde desta segunda-feira (6) para tentar votar o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). No entanto, a defesa de Dilma recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoeski, contra a redução do prazo para apresentar alegações finais. O colegiado não poderá, portanto, decidir o cronograma antes de sair uma decisão de Lewandowski, o que deve ocorrer nesta segunda. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai sabatinar Ilan Goldfajn, indicado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para o comando do Banco Central. A votação no Plenário do Senado poderá ocorrer no mesmo dia, conforme sinalizou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ilan Goldfajn já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003. Antes de ser indicado para o Banco Central, ele era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Na semana passada, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) leu relatório favorável à mensagem da Presidência da República que oficializa a indicação de Goldfajn, mas foi concedida vista coletiva. (G1)

Jarbas Passarinho

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-senador Jarbas Passarinho, ocorrida neste domingo (5). Renan também deverá marcar uma sessão de homenagem ao político. “Perdemos um grande brasileiro. Em todos os cargos que ocupou, demonstrou profundo espírito público e dedicação ao interesse nacional. Foi um dos melhores políticos da sua geração, que sempre teve com todos nós um relacionamento e uma convivência gentis e civilizados. Jarbas Passarinho deixou a sua marca na história do Brasil e do Senado Federal”, disse Renan. Por ser coronel da reserva do Exército, Passarinho foi sepultado com honras militares, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Houve salva de tiros de canhão e de fuzil. Na hora do sepultamento, a bandeira do Brasil que cobria o caixão foi entregue a Carlos Passarinho, um dos cinco filhos do ex-senador. A banda do Exército executou a Canção da Artilharia, arma da qual Passarinho fazia parte. O caixão desceu à sepultura sob uma salva de palmas. Cerca de 200 pessoas acompanharam a cerimônia, segundo com a Polícia Militar. Segundo a assessoria do governo do Pará, estado que Passarinho governou, ele morreu por “problemas de saúde decorrentes da idade avançada”. O estado também decretou luto oficial de três dias. (Agência Estado)

Alvará

Já está tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 1898/16, que altera a lei que institui o código de edificações do município. O objetivo é agilizar e desburocratizar projetos urbanísticos, agilizando a liberação de alvarás para construções. Segundo o vereador Tarcísio Caixeta (PC do B), um quatro dos projetos analisados na capital serão beneficiados caso o projeto seja aprovado. “Basicamente é a desburocratização no licenciamento daqueles projetos mais simples, não tão complexos do ponto de vista urbanístico. Essa desburocratização vai potencialmente atingir 25% de todos os projetos analisados e licenciados da cidade de Belo Horizonte”, ponderou. Ainda de acordo com Tarcísio Caixeta, a tendência é que a concessão dos alvarás de construção fique muito mais ágil. “O que está sendo discutido é que aquele documento final para construir, aquele alvará de obra, alvará de edificação, ele será entregue de maneira muito mais ágil do que é hoje. Às vezes, leva até 130 dias para se conseguir um alvará, ou seja, três meses, quatro meses. Então, é importante, que esse processo ganhe agilidade”, disse. (Rádio Itatiaia)

PBH

O horário de funcionamento do BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) será reduzido em 1 hora a partir desta segunda-feira. O local passa a atender das 8h às 17h. A Prefeitura de Belo Horizonte informa que os serviços municipais que não necessitam de apresentação de documentos específicos podem ser solicitados pela internet, no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/sac, por meio do aplicativo de celular BH Resolve Mobile (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone 156. O BH Resolve faz atendimento integrado dos usuários dos serviços públicos.Uma média de 4,2 mil atendimentos são feitos por dia. Na central, o cidadão pode ainda usar os terminais de autoatendimento para obter informações detalhadas sobre os cerca de 700 serviços públicos municipais e ter acesso a serviços eletrônicos, como a emissão da segunda via do IPTU. (Rádio Itatiaia)

Estádio

A 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte quer que os gestores responsáveis pela construção do novo estádio Independência entre os anos de 2009 e 2012 – incluindo o deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM)–, além do América Futebol Clube, sejam responsabilizados para devolver R$ 120 milhões aos cofres públicos do Estado. A construção do novo estádio foi realizada nos governos tucanos de Aécio Neves (2003-2010) e Antonio Anastasia (2010-2014). A promotoria propôs uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa à 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A ação está no gabinete do juiz Michel Curi e Silva desde outubro do ano passado, mas o magistrado ainda não proferiu nenhuma decisão . O texto, assinado por seis promotores, mas sob responsabilidade da promotora de Justiça Elisabeth Cristina dos Reis Villela, pede a indisponibilidade dos bens de todos os citados, especialmente do estádio Independência, que é de propriedade do América, mas está cedido ao Estado até 2039. No entendimento dos promotores, Gustavo Corrêa, secretário de Estado de Esportes e Juventude à época; João Antônio Fleury Teixeira, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop) no lançamento da licitação das obras, em 2009; Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do Deop durante a execução dos contratos; e Oizer Myssior, gerente de projetos do Deop, agiram negligentemente, causando dano ao patrimônio público. Para o MP, eles são responsáveis pelas falhas de projeto que culminaram na inviabilidade econômico-financeira do empreendimento. (Hoje em Dia)

Radares

Os motoristas que transitam em Belo Horizonte devem ficar atentos. Dentro das duas licitações que vão levar o número de radares a 382 até o fim do ano na capital mineira, 14 novos equipamentos já estão funcionando na cidade, sendo 11 a partir de hoje e três desde a semana passada. Nove deles são de avanço de semáforo, dois fiscalizam as faixas exclusivas de ônibus, outros dois são do tipo conjugado, com capacidade para evitar excesso de velocidade e também para garantir a presença só dos ônibus nas pistas exclusivas, e mais um fiscaliza só os limites de velocidade. Entre os equipamentos que obrigam os motoristas a respeitar a luz vermelha dos semáforos, a região mais contemplada é o Barro Preto, Centro-Sul de BH, com seis vigias em cruzamentos da Avenida do Contorno. O Centro da capital ganhou os outros dois, conforme a lista abaixo. O último radar de semáforo começou a funcionar semana passada e também está instalado em Venda Nova, na Avenida Vilarinho. Com o reforço, BH passa a contar com 189 controladores de semáforo. Os motoristas de ônibus também ganham um apoio, já que quatro novos radares de faixa estão ativos, sendo três começando nesta segunda-feira e outro semana passada. Dos quatro, dois são do modelo conjugado, que também flagram excesso de velocidade. A novidade é que um local de recorrente desrespeito de veículos de passeio até por desconhecimento e confusão da sinalização agora ganha um equipamento. É a entrada do Viaduto Nansen Araújo, na junção com a Avenida Oiapoque, no Hipercentro. (Estado de Minas)

Temperatura

O frio ainda não vem para ficar em BH e na Região Metropolitana nesta semana. Até quinta-feira, o clima permanece estável na capital e região, com ceú fica parcialmente nublado com possibilidade de chuvas fracas e isoladas. Nesta segunda, os termômetros na capital e na região metropolitana marcaram mínima de 19 graus e máxima deve ficar em 29 graus e a previsão é de que fiquem assim até o meio da semana. A partir de quarta-feira, a temperatura cai, com mínima de 16 graus e máxima de 25 graus. A causa, segundo o instituto de metereologia Tempo Clima PUC Minas, é a aproximação de uma massa de ar polar que vem do sul do país e provoca queda de temperatura até o fim de semana. (Estado de Minas)

Sisu

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre deste ano será divulgado hoje (6). O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. (Agência Brasil)

Campinas

Um temporal com raios, trovões, queda de granizo e uma forte ventania, na madrugada deste domingo (5) causou vários transtornos aos moradores de Campinas, a 90 quilômetros da capital paulista. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, árvores foram arrancadas, danificando a distribuição de energia e provocando alagamentos e enxurradas. Uma árvore caiu sobre um carro e causou ferimentos leves no motorista e no passageiro. O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que houve a queda de cinco torres de transmissão de energia e o consequente desligamento automático de linhas da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. A normalização completa só deve ocorrer na próxima terça-feira (7). Segundo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), todas as equipes da distribuidora de energia tiveram de ser mobilizadas. Até a tarde de hoje, ainda não tinha sido possível restabelecer completamente o fornecimento de luz. Entre os bairros afetados estão São Quirino, Taquaral, Novas Campinas e a região próxima do Galleria Shopping. A concessionária de energia informou que a força do vento foi tão grande que derrubou árvores, destelhou casas e estabelecimentos comerciais. A rede elétrica foi danificada com a derrubada de postes e o rompimento de cabos e fios. Segundo a companhia, 100 mil clientes chegaram a sofrer a falta de energia. Desses, 17 mil permaneciam sem o fornecimento, ás 14h deste domingo. Nos últimos dias, o estado de São Paulo vem sofrendo com fortes chuvas. Na manhã de hoje, 13 moradias desabaram na favela Paraisópolis, na capital paulista, deixando dois feridos em estado leve. Também houve incidentes em municípios da Grande São Paulo e deslizamentos de terra no interior do estado. (Agência Brasil)

Nuclear

Conhecida mundialmente por suas matrioskas, vodca e o caviar, a Rússia tem investido pesadamente na criação de outra marca registrada, sobretudo, entre os países em desenvolvimento: tecnologia nuclear. O país sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou na primeira semana de junho. O evento foi patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, que convidou dezenas de jornalistas internacionais, inclusive da Agência Brasil, para o evento. A viagem incluiu visita à usina nuclear de geração 3+, na cidade de Novovoronezh, considerada a mais moderna do mundo. A mesma que os russos tentam vender para o Brasil, desde que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff anunciou a meta de construção de pelo menos quatro usinas nucleares até 2030. Durante o congresso, o número dois da Rosatom, Kirill Komarov, afirmou que a crise econômica e política que o Brasil enfrenta não mudou os planos da estatal russa de aumentar parcerias com o país. “Energia nuclear deve estar além das questões políticas, pois a necessidade brasileira de usinas nucleares é enorme. E, apesar da situação atual, continuamos a avançar (nas negociações)”, declarou o vice-diretor geral da Rosatom. “Há um mês, recebemos o convite da Eletronuclear para visitar alguns locais e fazer consultoria, ver quais são os locais mais apropriados para construções de usinas. Estamos muito otimistas com o programa nuclear brasileiro e ficaremos felizes em participar dele”, acrescentou. (Agência Brasil)

Suíça

Os suíços rejeitaram, em plebiscito neste domingo (5), a proposta de conceder um salário mínimo básico de 2.250 euros mensais a todos os cidadãos do país, de acordo com os primeiros resultados do pleito divulgados por institutos de pesquisa. Os dados da votação revelados até o momento apontam que 78% dos eleitores votaram "não" ao projeto que prometia garantir "uma vida digna e participação na vida pública aos que inclusive não exercem nenhuma atividade lucrativa". A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos suíços independentes. Tanto o Parlamento quanto o governo suíço já haviam dito que não concordavam com a medida e alegaram que os cofres públicos não suportariam o rombo. A proposta previa a concessão de 2.500 francos suíços (cerca de 2.250 euros) para adultos e de 625 francos suíços (560 euros) para jovens e crianças, independentemente de seu nível social, e de duração vitalícia. Apesar da derrota, os autores da proposta não se deram por vencido e disseram que a votação serviu para "conscientizar" sobre a necessidade de um novo contrato social entre governo e população. Na teoria, a medida afirma que, sabendo que contam com uma renda básica mensal, as pessoas seriam livres para escolher suas profissões, trabalharem como voluntárias e até se dedicarem às suas famílias. A ideia surgiu inicialmente em 1516 pelo britânico Thomas More. (Agência Brasil)