Resumo de notícias desta terça-feira

Eliza Samudio

Cinco anos após o crime, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça nesta segunda-feira, 6, mais duas pessoas, dois policiais civis, acusados de envolvimento na morte de Eliza Samudio. José Lauriano de Assis Filho vai responder por sequestro, cárcere privado, homicídio triplamente qualificado, corrupção de menor, ocultação de cadáver e coação de testemunha. Já Gilson Costa foi denunciado por coação. O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza foi condenado pelo sequestro e assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio em 2013. Além de Bruno, outras cinco pessoas já foram condenadas por envolvimento no crime. Os últimos foram Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha. Eles foram sentenciados, respectivamente, a penas de três anos e dois anos e seis meses pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Eliza teve com Bruno. (Estadão)

Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação 'Lava Jato', deu prazo de 72 horas para a Odebrecht indicar todos os e-mails dos advogados da companhia sob sigilo profissional. Ele autorizou a exclusão das mensagens protegidas. A decisão acolhe sugestão da Polícia Federal que, durante a Operação Erga Omnes, 14.ª etapa da 'Lava Jato', fez buscas na sede da maior empreiteira do País, em 19 de junho, e recolheu arquivos eletrônicos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, profissionais da advocacia que trabalham nas dependências da Odebrecht 'tiveram seus locais de trabalho acessados pela Polícia Federal'. Os advogados são: Marta Pinto Lima Pacheco, Eduardo Oliveira Gedeon e Guilherme Pacheco de Brito. A OAB alertou que os advogados da empreiteira não estão 'na condição de investigados'. Em despacho desta segunda-feira, 6, o juiz da 'Lava Jato' reiterou que 'nenhum material privilegiado, atinente ao direito de defesa, poderá ser considerado como prova'. Mas ele fez uma ressalva. "Necessário procedimento para discriminação já que, como adiantado, Marta Pinto Lima Pacheco, Eduardo Oliveira Gedeon e Guilherme Pacheco de Brito seriam, além de advogados, também gestores das empresas Odebrecht cujas atividades estão sob investigação." Ao estipular três dias para a Odebrecht fazer a seleção dos e-mails de seus advogados, o juiz assinalou. "Na indicação do material protegido, deverão esclarecer a origem e o destino da mensagem e o critério que tiveram em consideração para considerar a mensagem como material protegido. A petição deverá ser apresentada ao Juízo, com o necessário detalhamento da mensagem indicada (ainda que com a preservação do conteúdo) e que então decidirá." O magistrado faz referência a contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (Estadão)

IRPF

A Receita Federal abrirá, a partir das 9 horas da próxima quarta-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015. De acordo com a Receita, 1.459.161 contribuintes serão contemplados. Isso totaliza mais de R$ 2,3 bilhões em restituições. Mas o lote multiexercício do IRPF envolve também restituições dos exercícios de 2008 a 2014. Dessa forma, o lote da próxima quarta-feira alcançará 1.522.666 contribuintes. O crédito bancário será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, parcela de quase R$ 866 milhões refere-se a idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. (Estadão)

Emprego

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros. (Agência Brasil)

Endividamento

Inflação corroendo a renda do consumidor, juros nas alturas e falta de planejamento: o cenário perfeito para o aumento do endividamento. E não deu outra. Frente ao quadro econômico nebuloso, o nível de comprometimento da renda do belo-horizontino foi às alturas e atingiu a marca de 62%, a maior desde fevereiro de 2013, segundo Análise Mensal do Endividamento do Consumidor, da Fecomércio. O índice é quatro pontos percentuais superior ao alcançado em maio. Com juros acima de 300% ao ano, a dívida do cartão de crédito fincou o pé como principal inimigo do bolso do consumidor. O levantamento aponta que 64,3% dos consumidores estão comprometidos com o dinheiro de plástico. E, pior: 29% deles não pagaram a fatura no mês passado. “O cartão de crédito tem os juros mais altos do mercado. Evitar entrar no rotativo é essencial. Se não for possível pagar toda a fatura com dinheiro próprio, é melhor avaliar as taxas de empréstimos do mercado e trocar a dívida”, afirma o consultor de finanças pessoas Paulo Vieira. O coordenador do curso de Administração da Faculdade Arnaldo, Alexandre Miserani, se enquadra no grupo daqueles que possuem compromisso financeiro, ou seja, os endividados. Mas está longe de entrar para a turma dos que não quitam o cartão de crédito. Apesar de respirar finanças no trabalho, ele admite que não estava tão habituado a controlar os gastos. A rotina mudou quando as filhas Rafaela e Gabriela Miserani, de 11 e 13 anos, aprenderam no Magnum Cidade Nova, onde estudam, a importância de colocar as despesas na ponta do lápis. A situação econômica do país também contribuiu. “O cenário econômico pede uma alteração nos hábitos, pois a renda tem sido corroída. E a importância da família é fundamental para alterar a rotina”, afirma o coordenador do curso de Administração. (Hoje em Dia)

Sisutec

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos poodem consultar na internet a lista dos aprovados. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o perído de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17. As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas na internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio. (Agência Brasil)

Deficiência

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física. O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência. O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios. “Agora, com o estatuto, temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também [responsabilidade] dos estados, municípios e da sociedade zelar pelo cumprimento do estatuto”, avaliou. “O Brasil se insere entre os países que têm legislação avançada e importante na afirmação dos direitos da pessoa com deficiência”, acrescentou. (Agência Brasil)

Parto

Operadoras de plano de saúde terão que cobrir cesarianas eletivas (agendadas) – quando não há indicação médica – caso a gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos riscos que envolvem o procedimento. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ontem (6), quando passa a vigorar um conjunto de medidas de estímulo ao parto normal. Pelas novas regras, apenas cesáreas recomendadas ou que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão pagas pelos planos de saúde. A ANS esclareceu, entretanto, que o parto por cesárea integra o rol de procedimentos estabelecidos pela agência e que as operadoras não podem se negar a fazer esse tipo de cobertura. Nesses casos, o médico deverá anexar à documentação enviada ao plano um termo assinado pela gestante assumindo os riscos da cirurgia. A partir de agora, o uso do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que ocorre durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatório para obstetras da rede privada. A Resolução Normativa nº 368 prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cesáreas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. (Agência Brasil)

Uber

A reunião no Ministério Público de Minas Gerais para discutir a polêmica envolvendo taxistas de Belo Horizonte e motoristas que conseguem passageiros por meio do aplicativo Uber terminou no início da tarde desta segunda-feira. Os taxistas participaram de audiência com o promotor Eduardo Nepomuceno e anunciaram que tiveram dele a concordância de que o aplicativo é ilegal, já que esse serviço de transporte não é regulamentado em Belo Horizonte. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas, Ricardo Faeda, o promotor se comprometeu a enviar ao colega Geraldo Ferreira da Silva, que trata do assunto desde ao ano passado, o documento sugerindo que se recomende à Polícia Militar, à BHTrans e à Guarda Municipal fiscalização rigorosa para impedir a circulação dos veículos que usam o Uber. (Rádio Itatiaia)

EUA

As autoridades dos Estados Unidos investigam a morte do mineiro Dario Rodrigues, de 64 anos. Ele foi encontrado sem vida no apartamento que morava, em Newark. O imóvel estava revirado, o que levanta a hipótese de homicídio. Sites de notícias locais informaram que o mineiro foi esfaqueado e apresentava ferimentos na cabeça. Dario foi localizado na última sexta-feira (3), após amigos e familiares notarem a falta dele. O corpo passará por autópsia para determinar a causa da morte. O Itamaraty informou que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o falecimento do brasileiro. Nenhum suspeito do crime foi identificado ou preso. Vários amigos do mineiro usaram as redes sociais para lamentar a morte de Dario. "Peço a Deus que te receba de bracos abertos e com muito amor!! Peço tbem a Deus que amenize a dor da sua família pelo menos um pouquinho. Love you forever" , postou Carla Dephillips. Fernando Lucas‎ escreveu que o mineiro "... foi um cara fantástico, um cara que causa inveja em muito gente, pela sua disposição, carisma, espontaneidade, jovialidade! Tenho muito a agradecer a você e agradeço ao destino por ter conhecido você! Você ficará eternamente entre nos! Um grande abraço!" (Hoje em Dia)

Grécia

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou ontem (6) que manterá o teto da Linha de Liquidez de Emergência aos bancos gregos no mesmo nível decidido em 26 de julho, data em que a realização do referendo na Grécia foi anunciada. Dessa forma, os correntistas terão mais garantias de capital para efetuar saques. Em nota, o Conselho de Governadores do BCE informou ter mantido a provisão da linha de emergência de liquidez para os bancos, após ter discutido “uma proposta do Banco da Grécia". O presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, disseram manter as portas abertas às discussões com Atenas, após a vitória do Não, no referendo. Hollande e Angela Merkel exigiram, no entanto, “propostas sérias” do governo grego para pôr fim à crise. “A porta mantém-se aberta às discussões. Cabe ao governo [grego] fazer propostas sérias e credíveis”, disse Hollande após encontro com a chanceler, no Palácio do Eliseu, em Paris. No domingo, 61,34% dos gregos que participaram do referendo rejeitaram as propostas dos credores internacionais – instituições europeias e do Fundo Monetário Internacional. (Agência Brasil)

Papa Francisco

O papa Francisco reuniu nesta segunda-feira, em Guayaquil, 800 mil fiéis sob um sol abrasador e pediu mais ajuda e serviços sociais para as famílias, sufocadas por problemas, na primeira missa campal de sua visita à América do Sul. Uma multidão exausta pela exposição a temperaturas de até 32º C e longas vigílias escutou a liturgia de quase duas horas no parque Los Samanes. De volta à América do Sul dos" frágeis "e" vulneráveis ", Francisco dedicou a homilia à família, um dos grandes desafios de seu pontificado, diante dos males que a assola, como as" doenças ", a" falta de amor "e de trabalho." A família constitui a 'grande riqueza social' que outras instituições não podem substituir, que deve ser ajudada e potencializada, para não perder nunca o sentido justo dos serviços que a sociedade presta aos cidadãos ", disse." De fato, estes não são uma forma de esmola, mas uma verdadeira dívida social com relação à instituição familiar, que tanto aporta ao bem comum de todos ", afirmou. Francisco arrancou risos dos fiéis ao usar uma metáfora para descrever a disposição da Igreja de atender os problemas que as famílias enfrentam ao invés de condená-los. A Igreja"não é uma mãe que reclama, nem uma sogra, que vigia para rir das nossas imperícias, dos nossos erros ou desatenções. Maria, simplesmente é mãe! Está ali, atenta e solícita", destacou. (Estado de Minas)