Resumo de notícias desta terça-feira

Cunha

A Polícia Federal encontrou nos celulares do segundo maior empreiteiro do País pego na Operação Lava Jato e que fechou acordo de delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, vários diálogos com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em um deles, de 1.º de abril de 2014, chamou a atenção dos investigadores o fato de Cunha confirmar a Otávio que atendeu a uma demanda da CNO (sigla para Construtora Norberto Odebrecht) para modificar um trecho de um projeto de lei "em segredo". O relatório da PF não deixa claro qual o projeto de lei que os dois discutiram, mas reforça as suspeitas levantadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o peemedebista atuava como "longa manus" das empreiteiras no Congresso. Uma das linhas de investigação contra Eduardo Cunha no STF é justamente sobre a suposta atuação do peemedebista para fazer lobby e cobrar recursos de empresas em diferentes projetos de leis e medidas em tramitação no Congresso. Os investigadores também localizaram outros diálogos entre Cunha e o empreiteiro. Em um deles, ocorrido em setembro de 2011, o parlamentar conversa com Otávio sobre o envio de um "material", que a conversa não deixa claro. Em outro diálogo, de fevereiro de 2014, os dois marcam um encontro na residência de Otávio Azevedo. Atualmente, o ex-presidente da Câmara já é réu em duas ações penais acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fiscal e fraude eleitoral por supostamente ter recebido propinas em contratos de navios-sonda da Petrobras e também por ter mantido o dinheiro das propinas em contas secretas e offshores na Suíça. (Agência Estado)

Cunha 1

Parlamentares que defendem a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não conseguiram reverter o horário da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para as 14h30 para apreciar um recurso do peemedebista. Foram coletadas 24 assinaturas de membros da comissão das 22 necessárias para que houvesse sessão às 10h, mas a comissão recusou o pedido alegando que não haveria tempo hábil para notificar a defesa. O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), fez um apelo ao presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para convencer o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a antecipar a sessão. Molon pediu que se não fosse possível antecipar a reunião da CCJ, que Maranhão determine que a ordem do dia só comece após o encerramento da votação do recurso na comissão. "Não tenho a menor dúvida de que marcar a CCJ no mesmo horário da ordem do dia serve para adiar a votação desse recurso", acusou Molon. Serraglio disse que o recolhimento de assinaturas foi tardio e que seu papel é garantir a lisura do processo. "Não é má vontade. Existem regras. Amanhã o primeiro que vai falar é o advogado, que precisa ser intimado 24 horas antes. Ele já foi intimado na semana passada. Se quiserem a nulidade do processo tudo bem, nós vamos admitir", afirmou. O presidente da CCJ disse que a votação do parecer dependerá do "comportamento" dos membros, que poderão obstruir ou não a sessão. (Agência Estado)

Câmara

Após inúmeras reviravoltas, os deputados chegaram a um entendimento em torno da data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Segundo o 1º secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), após muita conversa e negociações por telefone, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), marcou a votação para quarta-feira (13), a partir das 16h. “Marcamos para a quarta-feira, para dar a quem quer ser candidato a possibilidade de se inscrever – e os 512 deputados têm toda a condição de ser”, disse Mansur. De acordo com o 1º secretário, Waldir Maranhão anda não oficializou a data porque pretende bater o martelo com os líderes partidários em reunião marcada para o fim da tarde desta segunda-feira. “Ele vai levar esse documento [com a proposta de data] ao colégio de líderes para ser referendado. A Câmara usará urna eletrônica na eleição de seu novo presidente. Pelas regras propostas, os deputados terão até as 12h de quarta para registrar as candidaturas. Um sorteio definirá, em seguida, a ordem dos deputados na votação, e essa sequência também valerá para a ordem dos discursos no plenário. “Quem for chamado para discursar e não estiver presente, não poderá ser chamado novamente”. Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta: 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será desempatada obedecendo respectivamente aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso. (Agência Brasil)

Impeachment

A Comissão Especial do Impeachment aguarda as alegações finais da acusação e da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para dar seguimento ao processo. Essa fase deve durar até o final de julho e, durante esse período, não estão previstas sessões do colegiado de senadores. A acusação, representada pelos juristas Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, deve entregar suas alegações finais até essa terça-feira, dia 12. Os autores do processo concordaram em abrir mão de dez dias do prazo para adiantar o processo, em conformidade com o objetivo dos senadores da base aliada de Michel Temer. Em seguida, a defesa terá 15 dias para entregar suas alegações finais. Inicialmente, o advogado José Eduardo Cardozo demonstrou intenção de usar todo o prazo. Mas aliados da presidente Dilma querem tentar uma nova estratégia e antecipar em uma semana a entrega do documento. Dessa forma, o julgamento da presidente poderá coincidir com os Jogos Olímpicos e atrair mais atenção da mídia internacional. Cardozo ainda não se decidiu sobre antecipar ou não o documento. Após as alegações finais, é a vez do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar um parecer em que defenderá se a presidente é culpada ou inocente das acusações do processo, que leva em consideração a edição de decretos de crédito suplementar e operações de crédito, as chamadas "pedaladas fiscais". Conforme o calendário sugerido por ele mesmo, Anastasia deve apresentar seu relatório em 2 de agosto na Comissão. O colegiado deve votar o relatório em 4 de agosto, e o plenário em 9 de agosto. Caso o plenário concorde com o relatório, o julgamento final da presidente afastada deve acontecer entre 24 e 26 de agosto. (Agência Brasil)

CPMF

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), não descarta a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Fagundes manteve em seu parecer a CPMF como possível fonte de R$ 33,2 bilhões para o ano que vem e classificou o tributo como uma “forma eficaz” de arrecadação. A recriação da CPMF, no entanto, ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, onde tramita em forma de proposta de emenda à Constituição. Segundo Fagundes, o trecho em seu parecer que trata da arrecadação com a CPMF é o mesmo enviado pela equipe econômica da presidenta afastada Dilma Rousseff, e que foi mantido pelo governo Temer. “O governo já anunciou que deverá mandar medidas amargas. Ao mesmo tempo, o presidente disse que não vai enviar nenhuma medida antes de definir o impeachment”, disse o relator ontem (11). “Não posso dizer pelo governo, o que posso dizer é que a CPMF é uma forma de arrecadação eficaz. Está provado que ela é extremamente eficaz. Agora, se o governo vai mandar e se o Congresso vai aprovar, não posso garantir”, acrescentou. (Agência Brasil)

Samarco

Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está em Mariana, cidade da região Central de Minas, onde o rompimento da barragem de Fundão causou o maior desastre ambiental do país. Em novembro de 2015, 19 pessoas morreram após serem atingidas pelo mar de lama que foi jorrado pela barragem de rejeitos da empresa Samarco. Os fiscais do governo constataram que a mineradora realizou, de forma emergencial, a intervenção de um pequeno aterro para disciplinar o fluxo de resíduos no dique 3. Por se tratar de uma obra emergência, não é necessário que a empresa solicite uma autorização, mas é exigido que ela comunique ao órgão público o que será feito. A Semad ainda não sabe se a Samarco chegou a fazer algum comunicado explicando que faria a intervenção. A equipe permanecerá na cidade até o fim da semana para recolher documentos e fazer outras vistorias com o objetivo se identificar se há alguma irregularidade. Só após a visita, será possível dizer se a Samarco fez o comunicado ou não, se há alguma irregularidade, se será aplicada alguma multa será aplicada e qual o valor que será cobrado. A assessoria de imprensa da Samarco informou que a intervenção citada consistiu em uma movimentação de material que ficou depositado em uma área do vale do córrego Santarém, "com o objetivo de auxiliar no direcionamento dos sedimentos carregados pelo córrego para um braço dique S3, permitindo o melhor aproveitamento dessa estrutura". "Nessa situação, a empresa entendeu como desnecessária a comunicação ou a autorização prévia", finaliza a nota divulgada pela mineradora. (O Tempo)

UFMG

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) voltou a ser bem avaliada em dois rankings que classificam as melhores instituições de ensino superior da América Latina. A Universidade de São Paulo (USP) lidera ambas as avaliações. No Latin America University Rankings, da Times Higher Education (THE), a UFMG ficou com a sétima colocação, atrás de outras quatro escolas brasileiras e duas chilenas. Já no Universidade QS Rankings: América Latina, a instituição mineira ficou na 14ª Colocação. O Latin America University Rankings 2016 avalia 13 indicadores de performance , assim como a versão mundial do ranking, mas com algumas adaptações à realidade latino-americana. Quadro de professores, pesquisa, transferência de conhecimento são alguns dos parâmetros utilizados para as avaliações. Com 23 dos primeiros 50 lugares, o Brasil é o país mais bem representado no estudo, incluindo metade das 10 principais instituições. Já o Universidade QS Rankings: América Latina avalia a reputação, reputação dos funcionários, frequência dos estudantes, publicações, número de doutores entre outros. Das 15 primeiras, sete são brasileiras. (Hoje em Dia)

Igreja da Pampulha

Ela nasceu do sonho de um visionário político e foi transformada em concreto pelos traços de um gênio da arquitetura. Chegou a ser conhecida como templo do diabo, devido à ousadia do projeto, mas se tornou sagrada, imponente e admirada. Nos últimos anos, sofreu com a falta de zelo e, agora, aguarda ansiosa por novas e importantes conquistas. Batizada Igreja São Francisco de Assis, na boca do povo Igrejinha da Pampulha, a construção modernista de BH ganha sobrevida. O tão esperado restauro do cartão-postal sairá do papel em novembro. A garantia foi dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além de recuperar o templo, a certeza de que a obra será tocada foi uma condição imposta pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco). A intervenção integra as ações solicitadas pela entidade para que o conjunto moderno da Pampulha figure na seleta lista de patrimônio cultural da humanidade. Conforme o Hoje em Dia tem mostrado desde o último domingo, a capital mineira está em contagem regressiva pela obtenção da chancela internacional. Daqui a quatro dias, a metrópole saberá se o complexo pensado por Juscelino Kubitschek (1902 – 1976) e projetado por Oscar Niemeyer (1907 – 2012) terá o aval da Unesco. A decisão está prevista para sexta-feira em reunião que acontece em Istambul, na Turquia. (Hoje em Dia)

Farol

Ao menos 3.000 motoristas foram multados por não dirigir com farol baixo ligado nas rodovias federais durante o dia desde que a lei entrou em vigor na última sexta-feira (8), segundo balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta segunda. Os dados incluem autuações feitas entre a 0h01 de sexta (8) até as 23h59 deste domingo (10). A Polícia Rodoviária Federal informou que os dados ainda podem sofrer alterações, como cancelamento, alteração ou substituição de auto de infração, já que os policiais têm até cinco dias para incluir no sistema. Desde o dia 8 de julho, os motoristas são obrigados a dirigir com o farol baixo aceso em rodovias brasileiras mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com a penalidade de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13. Até então, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) apenas recomendava, desde 1998, que as luzes baixas do carro fossem acesas na estrada, independentemente da condição de luminosidade. A polícia também informou que ainda não pode divulgar o número exato de multas aplicadas por Estados. Contudo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catariana foram os que tiveram a maior quantidade de autuações. Um dos motivos, segundo a polícia, é que esses Estados, principalmente Paraná e Minas Gerais, apresentam mais malha viária. A polícia informou ainda que São Paulo não teve número expressivo de autuações porque tem pouca malha viária. Já o Distrito Federal e os Estados de Sergipe e do Acre foram os que tiveram o menor número de autuações. (Hoje em Dia)

Ana Hickmann

Em meio a discussões sobre a existência do caráter de legítima defesa no caso da morte do fã da apresentadora Ana Hickmann, em 21 de maio, quando o cunhado da artista matou com três tiros o acusado de tentar assassiná-la, o Ministério Público se posiciona formalmente e critica o trabalho da Polícia Civil, ao explicar por que ofereceu denúncia de homicídio doloso contra o homem até então visto como herói no caso. Ontem, o Estado de Minas teve acesso ao documento em que Gustavo Henrique Bello Correa, de 35 anos, passou a ser tratado como réu pela morte de Rodrigo Augusto de Pádua, que invadiu armado o quarto de hotel em que a modelo se hospedava , em Belo Horizonte. A denúncia foi entregue à Justiça pelo promotor Francisco de Assis Santiago, do 2º Tribunal do Júri, contrariando a orientação policial de pedir arquivamento do caso. No inquérito, houve entendimento de que Gustavo matou Rodrigo para salvar sua vida, a de sua esposa, Giovana Oliveira, e a da artista. Mas, segundo o MP, “faltam provas cabais da legítima defesa”. A afirmação é do coordenador das Promotorias de Execução Penal de Belo Horizonte, o promotor de Justiça Marino Cotta, que detalha a posição institucional do órgão. “Nesse caso, há provas apenas das situações anteriores ao momento dos disparos que resultaram na morte da vítima, que inicialmente era o agressor. Há comprovação da ida de Rodrigo ao hotel, depoimento de testemunhas sobre a dinâmica, comprovação de que houve intenção de matar, filmagensdo acusado no hotel, entre outras provas. Mas, no momento dos tiros, restaram apenas os dois no quarto. A perícia comprova a existência de três tiros. Não há uma prova cabal de que o autor dos disparos tenha agido em legítima defesa”, afirma. (Estado de Minas)

EUA

O atirador que matou cinco policiais durante um protesto em Dallas tinham planos de um assalto maior e possuía material explosivo o suficiente para infligir um dano ainda maior, afirmou hoje o chefe da polícia local. Micah Johnson, um negro de 25 que era veterano do exército, mantinha um caderno com táticas de combate e um arsenal em sua casa, afirmou Davis Brown, o delegado de polícia de Dallas. "Estamos convencidos de que este suspeito tinha outros planos e que julgava fazer o que acreditava ser correto: nos fazer pagar pelas supostas punições direcionadas à comunidade negra", disse a um programa de televisão norte-americano. O fato de que Johnson tinha material para explosivos e que ameaçou explodir bombas antes de ser morto indica que ele poderia infligir mais danos caso tivesse mais tempo, afirmou o juiz do condado de Dallas, Clay Jenkins. "Se ele não tivesse agarrado a oportunidade de cometer o crime em um protesto rapidamente organizado em resposta aos eventos da semana passada (quando dois negros foram mortos nos EUA em abordagens da polícia), ele poderia ter causado um prejuízo muito maior”. Além dois cinco policiais mortos, outros nove oficiais e dois civis ficaram feridos. (Agência Estado)

Reino Unido

O premier britânico, David Cameron, anunciou que deixará o cargo na próxima quarta-feira, dia 13, e quem vai assumir seu posto é a ministra do Interior, Theresa May, após ela ficar sozinha na campanha pelo cargo."Amanhã eu irei liderar minha última reunião de Gabinete. E, após isso, espero entregar minha renúncia", declarou Cameron a jornalistas. O anúncio foi feito após a ministra de Energia Andrea Leadsom informar na manhã de hoje que deixará a corrida pela liderança do Partido Conservador e, por consequência, ao cargo de premier. Desta forma, May, que já tinha a maioria do apoio dentro da legenda, se tornou a única candidata ao cargo."Não vamos ter uma campanha eleitoral prolongada. Eu acho que Leadsom tomou a decisão certa de se retirar", disse Cameron. O premier ainda elogiou sua sucessora. Segundo ele, May é" forte, competente e mais do que capaz da liderança que o país irá necessitar nos próximos anos ". Cameron anunciou que deixaria o cargo após a maioria dos britânicos votar pelo Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), no final de junho. Com May, o Reino Unido voltará a ser governado por uma primeira-ministra mulher, cerca de 26 anos após a conservadora Margaret Thatcher, que liderou os britânicos entre 1979 e 1990. (Ansa)

Mega-Sena

A Mega-Sena promete pagar R$ 18 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 1.836, informa a Caixa Econômica Federal. O sorteio será realizado nesta terça-feira (12), a partir das 20h25 (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está na cidade de Barreiras (BA). Por conta das férias de julho, a Caixa vai realizar mais dois sorteios nesta semana: os próximos serão na quinta-feira (14) e no sábado (16). Caso haja um único ganhador da Mega-Sena e ele queira aplicar os R$ 18 milhões em uma caderneta de poupança, receberá mensalmente cerca de R$ 127 mil em rendimentos. Mas se preferir investir todo o valor do prêmio em bens poderá adquirir 30 imóveis no valor de R$ 600 mil cada, ou comprar uma frota de 720 carros populares, informa a Caixa. No último sábado, ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.835 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 08 - 28 - 36 - 47- 50 - 58. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. (Uol)