Retrospectiva de notícias publicadas em 2021.

CONSUMIDOR: QUAL O SEU CONCEITO? (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/artigos/1177435441/consumidor-qualoseu-conceito)

CONTRIBUIÇÃO COBRADA SOBRE MANDADO JUDICIAL EM SÃO PAULO É INCONSTITUCIONAL. (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1197709198/contribuicao-cobrada-sobre-mandado-judicial...)

VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE A ISENÇÃO E ANISTIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO? (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1202346840/voce-sabeadiferenca-entre-isencaoeanist...)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA À COBRANÇA DE IR SOBRE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA. (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1204684953/supremo-tribunal-federal-validaacobranca-...)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB LANÇA CARTILHAS SOBRE DEFESA DO CONSUMIDOR. (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1221088696/ordem-dos-advogados-do-brasil-oab-lanca-car...)

DIREITO AO ARREPENDIMENTO: QUEM PAGA O FRETE? (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1224578401/direito-ao-arrependimento-quem-pagaofrete)

PRECISO DECLARAR MINHAS CRIPTOMOEDAS NO IMPOSTO DE RENDA? (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1276094848/preciso-declarar-minhas-criptomoedas-no-imp...)

VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO? (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1336469770/voce-sabeadiferenca-entre-prescricaoede...)

EX-MULHER DE SEGURADO, QUE RENUNCIA AOS ALIMENTOS, RECEBE PENSÃO POR MORTE? (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1270223860/ex-mulher-de-segurado-que-renuncia-aos-alim...)

DECISÃO JUDICIAL DETERMINA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESA DE SOFTWARE. (https://haximeribus.jusbrasil.com.br/noticias/1267234825/decisao-judicial-determinaaimunidade-trib...)