Réu é sempre a parte mais fraca no processo penal, diz promotora em debate

Dois membros do Ministério Público divergiram sobre a aplicação do garantismo penal em painel promovido nesta terça-feira (29/8) durante o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo. Para a promotora Ana Cláudia Pinho, de Belém, a função do processo criminal é essencialmente garantir direitos do acusado, enquanto o procurador da República paulista Andrey Borges de Mendonça defendeu que os procedimentos devem ir além da defesa e buscar a eficiência.

Professora da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia foi uma das primeiras palestrantes de evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ela afirmou que, “no campo penal, o mais fraco sempre é o imputado”, independe...