REUNIÃO AJUSTA PREPARATIVOS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, reuniu-se na segunda-feira (4/2) com magistrados, para tratar do evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher na Corte. A reunião também abordou ideias e estudos relacionados à participação da mulher na magistratura, que têm sido desenvolvidos por magistrados da Justiça Federal da 3.a Região.

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 1909, nos Estados Unidos, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e de trabalho. A partir de 1975, a ONU oficializou o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher; nessa data, portanto, o TRF3 promoverá seu evento comemorativo.

No encontro realizado no Gabinete da Presidência, a Desembargadora Federal Inês Virgínia e os Juízes Federais Luciana Ortiz, Diretora da Seção Judiciária de São Paulo; Raquel Perrini, em Auxílio à Presidência do TRF3; Leila Paiva Morrison; Paulo Cesar Neves Júnior; Sylvia Marlene de Castro Figueiredo e Gabriela Azevedo Campos Sales apresentaram à Desembargadora Federal Therezinha Cazerta estudos que vêm sendo desenvolvidos em relação à participação da mulher na magistratura.

Os estudos estão sendo realizados no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab), arena de inovação destinada à concriação de soluções para os desafios enfrentados na prestação de serviços pela Seção Judiciária de São Paulo. Criado em junho de 2016, é o primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário Brasileiro.

A iniciativa atende à Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça, de 5/9/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. De acordo com a norma, todos os ramos e as unidades do Poder Judiciário deverão adotar medidas para assegurar a igualdade entre os sexos no ambiente institucional, propondo diretrizes que orientem os órgãos judiciais a incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e de assessoramento, em bancas de concurso e em exposições em eventos.

A partir das ideias desenvolvidas no iJuspLab, serão avaliadas as medidas possíveis de ser adotadas na Justiça Federal dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, para assegurar paridade de gênero no ambiente institucional.

Participação Feminina no TRF3

O TRF3 tem a melhor posição de representatividade feminina na segunda instância da Justiça Federal, com 27,91% de desembargadoras federais, apontou o Observatório da Estratégia da Justiça Federal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Entre os juízes de primeiro grau, a Justiça Federal da 3.a Região ocupa a segunda posição em representatividade feminina, tanto entre os juízes federais titulares – 39,16% são mulheres, acima da média nacional de 29,43% – como entre os juízes federais substitutos– 37,14% de magistradas, ante uma média nacional de 37,21%.

Esse e outros índices referentes à magistratura federal são recolhidos bimestralmente nos cinco Tribunais Regionais Federais do país e traçam um Perfil Sociodemográfico da Justiça Federal.

Para a Secretária-Geral do CJF, Juíza Federal Simone Lemos Fernandes, “o levantamento rotineiro e sistemático de dados é providência salutar, pois auxilia na percepção de eventuais problemas de desequilíbrio, na definição de estratégias e na implementação de medidas para possibilitar o aumento da participação feminina, ainda débil, no cenário jurídico nacional”.

O relatório também aponta que, dos 1.806 juízes federais, 579 são do gênero feminino, o que equivale a 32,06% dos magistrados em atividade. Já na segunda instância, atualmente, as mulheres preenchem 20,86% das 139 vagas de desembargador federal no Brasil.

O TRF3 e as questões de gênero

O TRF3 tem procurado debater tanto as questões de gênero que afetam a dinâmica de funcionamento da instituição quanto as que permeiam as lides trazidas a juízo.

Nesse sentido, em 2018, o projeto “Justiça, Gênero e Arte” manteve as questões de gênero em debate no Tribunal, por meio de eventos em diferentes formatos. A mesa redonda “Mulheres no Sistema de Justiça”, as exibições dos documentários “Chega de Fiu-Fiu” e “Visionários da Quebrada” e as rodas de conversa com terceirizadas e terceirizados, por ocasião do “Outubro Rosa” e do “Novembro Azul”, foram destaques do projeto.

Na Escola de Magistrados, o tema foi objeto do seminário “Direito, Gênero e Sexualidade”. A Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que foi a coordenadora científica do evento, destacou o papel de vanguarda assumido pela Presidência do TRF3 ao pautar temas de gênero e de sexualidade.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3