Reunião com municípios define implantação do "MPT na Escola" no RS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu, na tarde desta quinta-feira (22/2), na sua sede Centro, em Porto Alegre (RS), 21 representantes de secretarias da Educação de 14 municípios da região Metropolitana e do Litoral. Participaram Cachoeirinha, Capão da Canoa, Cidreira, Eldorado do Sul, Gravataí, Imbé, Itati, Mampituba, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Três Forquilhas, Viamão e Xangri-la. A reunião integrou o Projeto Estratégico "Resgate a Infância", que está sendo implantado pelo MPT, a partir de seus três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral do Projeto é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. O objetivo específico da reunião foi o de inserir a discussão sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente nas atividades escolares do Ensino Fundamental, com foco no combate ao trabalho infantil, além de mobilizar os representantes para serem multiplicadores da iniciativa.

A pocuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), afirmou no início da reunião que "este ano é chave para podermos desenvolver o projeto 'MPT na Escola' no Rio Grande do Sul". A participação dos municípios da região Metropolitana e do Litoral poderá ser espelho para todo Estado, principalmente se os resultados forem positivos, inspirando outro municípios a aderirem, explicou a procuradora. A reunião foi organizada pela assistente social da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges) do MPT-RS, Vitória Raskin. Capacitação do projeto "MPT na Escola" já havia sido realizada, em 15 e 16 de setembro do ano passado, em Porto Alegre. Foi voltada a coordenadores pedagógicos de 23 municípios gaúchos e ministrada pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE), gerente nacional do Projeto.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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