Reunião constata redução do Índice de Concessão e Revisão Judicial em benefícios do INSS em TO

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal de Tocantins (PF/TO) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), constatou que houve a redução em 10% do Índice de Concessão e Revisão Judicial (ICRJ) no estado. O indicador é importante porque revela quantas decisões administrativas na concessão de benefícios previdenciários foram revisadas pela Justiça ou pela Junta de Recursos da Previdência Social.

Após analisar o ICRJ, o INSS pode tomar providências quando houver unidades com índice alto, no sentido de aperfeiçoar o trabalho dos servidores, com a revisão de rotinas. O objetivo é diminuir cada vez mais esse indicativo, para melhorar cada vez mais a atuação do INSS. Segundo as procuradorias, houve o alcance do objetivo proposto pelo Plano de Redução de Demandas Judiciais conduzido por elas.

Para chegar a essa conclusão, as procuradorias realizaram reuniões técnicas para avaliação trimestral do Plano de Ação do INSS 2010. Durante o encontro foi possível o esclarecimento de dúvidas relacionadas à redução de demandas judiciais, além da troca de experiências entre os participantes.

No evento foi definida a criação de equipes para diminuir demandas em cada Agência da Previdência Social (APS), que serão compostas pelo chefe da APS e um servidor, bem como a adoção de medidas para uniformizar entendimentos dentro das agências e da própria gerência.

As reuniões contaram com a participação do Gerente Executivo do INSS/TO, Silvano Coelho Lira, do responsável pelo projeto de redução de demandas no Tocantins, Eduardo Vasconcelos, dos gerentes de APS e chefes da área de benefícios, entre outros servidores da autarquia previdenciária.

A PF-TO e a PFE/INSS-TO são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU)

Gabriela Coutinho/Patrícia Gripp