Reunião discute estratégias de fortalecimento das Ouvidorias

Foto: Gilvan Reis

Defensorias Públicas. Este foi o objetivo principal da reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (21) entre a ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Anhamona de Brito, o ouvidor da Defensoria de São Paulo e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, Williams Fernandes, e da defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Ferreira. A proposta de reunir as ouvidorias da Bahia e de São Paulo para formulação de alguns encaminhamentos e propostas partem do pioneirismo exitoso dessas instituições e do acúmulo de experiência na área.

"Acho muito proveitoso essa reunião para o fortalecimento da própria Defensoria. Para nós, a luta pela Ouvidoria é muito importante. Nesse sentido, realizamos a defesa e trabalhamos em prol dessa realidade", afirmou a defensora geral. Depois que o Projeto de Lei Complementar nº 137/09 foi sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 7 de outubro, a presença de Ouvidorias nas Defensorias passou a ser exercida por pessoa de fora dos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior, a partir de lista tríplice elaborada pela sociedade civil. "Já não é mais o momento de discutir se é conveniente ou não. Agora estamos no momento de implementação. Nosso papel é tentar mostrar e ajudar os demais locais a dialogar com essa realidade", afirmou o ouvidor de São Paulo, William Fernandes.

Ganhos - O avanço desse debate segue juntamente com a iniciativa de fazer a lei ser mais conhecida. Com isso, criam-se as articulações necessárias para a sua implementação, respeitando a autonomia e atendendo as demandas do público. "Nossa intervenção precisa mostrar o que já conquistamos, o que a Defensoria ganha com a Ouvidoria. É, fundamentalmente, um processo de compreensão. Entender a Ouvidoria como etapa de consolidação", afirmou a Anhamona de Brito. Na oportunidade, também foram expostos elementos da conjuntura atual e a possibilidade de ampliação do serviço, bem como a reavaliação do papel que as instituições assumem com a participação da Defensoria.

Para os dirigentes, com a ampliação do diálogo e o aprimoramento dos resultados, levando em consideração a realidade de cada Estado, passa-se a perceber a relevância de tornar a Ouvidoria como parte da realidade brasileira, sendo, nessa perspectiva, uma representação significativa que conta diretamente com a participação popular. "Além da troca de experiências, a participação, elaboração e fomento de discussões em congressos, reuniões e encontros é uma etapa fundamental nesse percurso", destacou a ouvidora da Defensoria, Anhamona de Brito