Reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB/SE acontece na segunda-feira, 27

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, realiza na próxima segunda-feira, 27 de agosto, mais uma reunião ordinária. O encontro terá início às 17h, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.

A reunião terá como um de seus enfoques o repúdio à criminalização da advocacia, assim como à violência contra à classe. Sua organização contará com leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores; manifestação in memorian; leitura de ofícios e comunicações, até chegar à ordem do dia.

Confira as pautas da reunião:

1-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005543-3

Assunto: Ato de combate à criminalização da advocacia

Requerente: Diretoria da OAB/SE

Relator: Conselheiro José Robson Santos de Barros

2-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005539-5

Assunto: Repúdio à violência contra a advocacia

Requerente: Diretoria da OAB/SE

Relator: Laura Cristina Machado Figueiredo

3-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.003819-9

Assunto: Solicitação de encaminhamento de providências a ser avaliado pelo Conselho Seccional da OAB/SE em defesa da Constituição Federal

Requerente: Comissão de Estudos Constitucionais

Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira

4-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.5379-0

Assunto: Solicitação de Desagravo Público

Requerente: Izadora Gama Brito (OAB/SE 6220) e Antônio Dias de Oliveira Neto (OAB/SE 7158)

Relator: Secretário-Geral Aurélio Belém do Espírito Santo

5-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.00………

Assunto: Ação Civil Pública – Exercício Ilegal da Profissão

Requerente: Diretoria da OAB/Sergipe

Relator: Dalmo de Figueiredo Bezerra

6-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0

Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju

Requerente: Herbert Carlos Santos Pereira Passos – Representante do Movimento Atitude Mova Sergipe

Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira

7-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005529-8

Assunto: Ampliação do número de Conselheiros Seccional – Art. 106, II, Regulamento Geral.

Requerente: Diretoria da OAB/SE

Relator: Corregedor Leão Magno Brasil Junior

8-Processo Administrativo / Secretaria Geral: nº 26.0000.2018.4562-4

Assunto: Pedido de inscrição originária

Requerente: Maria Auxiliadora Aragão de Souza

Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira

9-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005594-6

Assunto: Ingressar na ADI 0001/2016, como “Amicus Curiae”

Requerente: Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe – SINDAT

Relator: Conselheiro Victor Ribeiro Barreto

10-Processo Administrativo/ Secretaria Geral nº 26.0000.2018.004613-4

Assunto: Pedido de inscrição originária

Requerente: Dalila Maria Conceição Almeida

Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo

11-Processo Administrativo / Secretaria Geral nº 26.0000.2018.004134-9

Assunto: Pedido de inscrição originária

Requerente: Juliana Fraga Palma dos Santos

Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo

12-Recurso nº 26.0000.2018.000776-5

Representante: OAB/SE

Representado: C.L.S.P – Advogado Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5413

Relator: Conselheira Eliúde Santana Teles Nascimento

13-Recurso nº 26.0000.2018.000775-7

Representante: OAB/SE

Representado: J.C.S

Relator: Conselheira Eliúde Santana Teles Nascimento