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16 de Junho de 2024
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    Réus do mensalão terão até o dia 21 para apresentar novos recursos

    Assessoria do tribunal havia informado que prazo-limite era dia 15. Nesta quarta (16), Presidência do STF afirmou que o prazo foi dobrado.

    Publicado por G1 - Globo.com
    há 11 anos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retificou nesta quarta-feira (16) a informação sobre o prazo para apresentação de novos recursos no processo do mensalão. O tribunal havia informado, por meio da assessoria de imprensa, que o prazo para os segundos embargos de declaração era de cinco dias e terminava na terça, dia 15. Nesta quarta, a Presidência do tribunal disse que o prazo é de 10 dias e termina na próxima segunda, dia 21 de outubro.

    O regimento do Supremo prevê prazo de cinco dias para embargos de declaração. No entanto, em abril deste ano, o tribunal d...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/reus-do-mensalao-terao-ate-o-dia-21-para-apresentar-novos-recursos/111947025

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