Revista CNJ discute avanço do Judiciário nas Constituições*

Uma análise de como se operou a evolução da Justiça ao longo da história constitucional brasileira é o tema do artigo “O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional”, de autoria do desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21) Reis Friede. O texto, publicado na terceira edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), pode ser acessado aqui.

Mestre e doutor em direito e professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Reis Friede busca comprovar no artigo que o patamar político-institucional atualmente experimentado pelo Judiciário nem sempre ocorreu sob a ótica material. Segundo o autor, apesar de as diversas Constituições do País, entre 1824 a 1988, terem formalmente acolhido o princípio da separação das funções, isso não chegou a proporcionar à Justiça, em ocasiões pretéritas, a necessária independência diante das investidas de outros poderes da República, em especial as do Executivo.

Para o desembargador, é possível asseverar que o Judiciário somente passa a figurar como um Poder verdadeiramente independente a partir da promulgação da Constituição de 1988, “fato facilmente perceptível a partir de uma simples análise das decisões proferidas pelo STF desde então, muitas das quais absolutamente contrárias aos interesses do Executivo e do Legislativo”. Ele sustenta que as informações contidas no artigo permitem identificar como se deu a elevação do status institucional do Poder Judiciário, um poder que, de acordo Reis Friede, “com no início de seu caminhar histórico, pouca ou nenhuma voz possuía no cenário estatal”.

Interessados em publicar artigos científicos na Revista Eletrônica CNJ devem acessar o link Informações para Autores, que disponibiliza informações sobre a revista e orientações para cadastramento. O prazo de inscrições se encerra em 25 de outubro. As diretrizes para elaboração de artigos estão no link Chamamento de Artigos.

Veiculada semestralmente, a Revista Eletrônica CNJ foi criada para disseminar trabalhos acadêmicos que tenham por objeto o Poder Judiciário ou a prestação dos serviços jurisdicionais no Brasil. Editada observando os requisitos exigidos pelo sistema Qualis-Periódicos – gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – a revista também tem a missão de disseminar alguns dos principais julgados do Plenário do CNJ.

*Fonte: Agência CNJ de Notícias