Revista Direito e Liberdade tem nova edição disponível

O volume 14.2 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do RN (ESMARN), já está disponível no website da publicação ( http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current). Para esta edição foram aprovados 12 artigos. Entre os selecionados estão: 'O tráfico internacional de animais: tratamento normativo e a realidade brasileira' e 'Mulheres em situação de violência doméstica: origem, limites e possibilidades de enfrentamento'.

Todos os artigos foram submetidos ao processo editorial e passaram pela 'dupla avaliação cega por pares' (double blind peer review), por meio da qual pelo menos dois especialistas no assunto, que fazem parte do Conselho Editorial, avaliam o trabalho e emitem parecer pela aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação.

Neste sistema, os avaliadores recebem apenas o texto, sem o nome do autor, de modo que a avaliação considera apenas a qualidade do conteúdo e não a titulação ou representatividade do autor. Além disso, avaliação por pares significa também que os avaliadores terão sempre titulação igual ou superior a do autor, por exemplo, um doutor é avaliado por dois ou mais doutores, sem que tais examinadores saibam quem é ou são o autor.

Os interessados em submeter trabalhos ao processo editorial deverão remetê-los à Revista Direito e Liberdade até o dia 30 de março de 2013.

Veja os artigos aprovados para o Volume 14, Número 2, da Revista Direito e Liberdade:

1. Teoria do mínimo existencial como fundamento do estado democrático de direito um diálogo na busca de uma existência digna. Autor: Caio Ramon Guimarães de Oliveira.

2. O tráfico internacional de animais: tratamento normativo e a realidade brasileira. Autoras: Cárita Chagas Gomes e Raisa Lustosa de Oliveira.

3.Identificação de um grupo de risco: um estudo a partir da realidade de vida das apenadas da Penitenciária Estadual do Seridó (PES) em Caicó. Autores: Cassiano Quinino de Medeiros e Vanessa Desidério.

4.Mulheres em situação de violência doméstica: origem, limites e possibilidades de enfrentamento. Autoras: Isadora Dias Medeiros e Aurélia Carla Queiroga da Silva.

5.O mandado de injunção e a limitação da jornada de trabalho dos militares: a efetividade do direito constitucional ao lazer. Autor: Janiselho das Neves Souza.

6.Theodor Viehweg: jurisprudência, pensamento problemático e o retorno à tópica jurídica. Autor: Juvêncio Costa Almeida.

7.Ensaio sobre o sistema processual metaindividual trabalhista. Autora: Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo.

8.Cláusula da repercussão geral sob a ótica dos sistemas autopoiéticos: para uma crítica do critério da relevância. Autores: Noel de Oliveira Bastos, Marília de Oliveira Bastos.

9.Hermenêutica jurídica norma e compreensão. Autor: Pedro Augusto Simões da Conceição.

10.Polícia sanitária e liberdade individual. Autor: Ricardo Zamora.

11.A mistificação da prova pericial como forma de busca da verdade. Autor: Rogério Barros Sganzerla.

12.Uma visão panorâmica das astreintes: destinação nas relações consumeristas em juízo. Autores: Rorn José Emanoel Pereira de Medeiro da Nóbrega Silva, Vinícius Dantas Garcia.