Revista Direito Federal - Edição 95 - Ano 28
A Revista Direito Federal é uma publicação acadêmica que conta com a colaboração de juízes e desembargadores federais do Brasil inteiro.
Editada anualmente pela Ajufe, a Revista reúne artigos que versam sobre problemas teóricos do Direito e sobre situações concretas da atividade judicante.
Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor.
Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF.
O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material.
Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.
Ficha técnica
SEÇÃO I
A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil.
A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
Paulo Sérgio Ribeiro
Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
Gilvânklim Marques de Lima
Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
André R. C. Fontes
A Ação Popular Ambiental
Gabriel Wedy
A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
Etiene Coelho Martins
Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
Pedro Luís Piedade Novaes
Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
Rogério Volpatti Polezze
O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
José Renato Rodrigues
Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
João Felipe Menezes Lopes
Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
Carolina Souza Malta
Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Stefan Espirito Santo Hartmann
O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
Leonardo Estevam de Assis Zanini
A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
Gilson Nunes Pita Filho
A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
Jerônimo Belinati Martins
SEÇÃO II
A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
Raecler Baldresca
Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
Bianor Arruda Bezerra Neto
Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
Otávio Henrique Martins Port
O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
Rodrigo Navarro de Oliveira
Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
Marisa Cláudia Gonçalves Cucio
A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
Pedro Francisco da Silva
Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.
A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
Newton Pereira Ramos Neto
Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
Diogo Ricardo Goes Oliveira
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.