Revista Veja: A KGB do Congresso

Revista Veja: A KGB do Congresso

Brasília, 09/10/2011 - A matéria "A KGB do congresso" é de

autoria do repórter Hugo Marques e foi publicada na revista Veja que

circula a partir de hoje:

"O sem-terra Francisco Manoel do Carmo mora em um assentamento

próximo a Unaí, cidade mineira distante 160 quilômetros de Brasília. Há

dez dias, dois homens foram a sua casa entregar um" mandado de

intimação "para que ele comparecesse na data marcada à" Coordenação de

Polícia Judiciária "e prestasse esclarecimentos" acerca da ocorrência

policial nº 305/2011 ". O sem terra tentou. sem sucesso. saber do que se

tratava. Por telefone. o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes

recebeu o mesmo" convite ". Para quê?"Você está sendo intimado. Não

falte". advertiu o" policial "do outro lado da linha. O lavador de

carros pensou que era um trote, já que havia acabado de comprar o

celular e apenas alguns amigos tinham o novo número. Com o vigilante

Paulo Batista dos Santos, a deferência foi ainda menor. Ao tentar saber

por que fora intimado. ele ouviu uma resposta seca do policial:"Quando o

senhor comparecer. vai descobrir". Sem saberem do que eram acusados, o

sem-terra. o lavador de carros e o vigilante compareceram na data. no

horário e no lugar determinados."Compromissados na forma da lei quanto à

obrigação de dizer a verdade". os três foram interrogados durante horas

na Câmara dos Deputados. Na Câmara dos Deputados?

Francisco, Edmilson e Paulo descobriram durante o interrogatório que

são alvo de uma investigação da Polícia Legislativa da Câmara - órgão

criado para cuidar da segurança dos parlamentares, do patrimônio e da

prevenção e apuração de crimes cometidos nas dependências do Congresso.

Eles são acusados pelo deputado Roberto Policarpo. do PT. de tentativa

de chanta2em. O fato teria ocorrido em abril. mas, estranhamente. o

parlamentar não procurou nenhuma autoridade na ocasião. Assim como não o

faria pelos próximos cinco meses. A atitude do deputado mudou somente

depois que o sem-terra. o lavrador e o vigilante se transformaram em

testemunhas de um inquérito que tramita na Polícia Federal e que pode

custar-lhe o mandato. Os três trabalharam como cabos eleitorais de

Policarpo na campanha do ano passado. No dia da eleição, o sem-terra

dirigia um ônibus que levava 39 trabalhadores rurais para votar no

petista - o que é proibido por lei. Ele recebeu dinheiro para

" transportar e custear os eleitores ". Surpreendido pela polícia, o

sem-terra negou o crime, afirmando que o ônibus fora alugado por uma

igreja evangélica que levava fiéis que voltavam de um culto depois da

eleição. Salvou. assim, a pelé do político, mas não convenceu as

autoridades, que indiciaram o motorista do ônibus, o sem-terra Francisco

Manoel, por crime eleitoral.

No mês passado, porém, o sem terra, o lavador de carros e o

vigilante, todos filiados ao PT, resolveram revelar a verdade. Em

entrevista a VEJA, contaram que Policarpo pagou 4000 reais para que

providenciassem o ônibus e arregimentassem eleitores em acampamentos

rurais da periferia de Brasília. Para confessarem o ocorrido, não foram

movidos por sentimentos nobres, mas porque, segundo eles. o deputado não

cumpriu o que havia prometido - alguns empregos e. principalmente, a

contratação de um advogado para defendê-los na investigação sobre a

apreensão do ônibus. Antes de fazer a denúncia, o grupo procurou o

parlamentar para cobrar o compromisso e, sem sucesso, contou o que

sabia. Foi isso que o deputado considerou como chantagem transcorridos

longos cinco meses após a data do suposto crime. Ainda que tivesse se

sentido vítima tanto tempo depois. Policarpo em nenhum momento pensou em

ir à Polícia Federal ou ao Ministério Público denunciar a chantagem dos

seus ex-cabos eleitorais. Preferiu, depois de publicada a reportagem,

recorrer à Polícia da Câmara, subordinada ao seu colega petista Março

Maia, presidente da Casa. E a partir desse ponto que começa a parte mais

escandalosa da história.

O sem-terra, o lavador e o vigilante foram interrogados na condição

de suspeitos, segundo a reclamação registrada pelo deputado Policarpo.

Eles foram obrigados a firmar" compromisso de dizer a verdade ", o que é

uma aberração jurídica, pelos" agentes ", que insistiram em perguntar aos

acusados se tiveram participação em uma eventual chantagem ao deputado.

Um dos depoimentos durou quatro horas." Isso é perseguição política ",

acusa Francisco Manoel, o sem terra." O deputado está usando a polícia

da Câmara para tentar nos desqualificar ", diz o lavador de carros

Edmilson Lopes." Me chamaram aqui porque eu pedi ao par ido o

afastamento do deputado ", diz o vigilante Paulo Batista dos Santos. O

presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República,

Alexandre Camanho, ressalta que a Polícia Legislativa não tem

competência legal para intimar, interrogar ou realizar determinados

tipos de apuração, principalmente se eles envolvem casos investigados

pela Polícia Federal e pelo Ministério Público."O papel dessa polícia é

proteger o Parlamento. E grave que ela esteja sendo usada para

intimidar testemunhas de processos judiciais", comentou o procurador, ao

ser informado sobre os detalhes do caso. O fato de um deputado

requisitar os serviços dos agentes responsáveis pela segurança do

Parlamento para atender a um interesse pessoal envolvendo adversários já

é condenável. Mas fica ainda mais grave quando é chancelado pelo

presidente da Câmara." Conversei com Março Maia sobre o caso antes de

fazer a ocorrência ", confirma Policarpo. Março Maia, por meio de sua

assessoria, sam-se com uma resposta evasiva:" O Departamento de Polícia

Legislativa se reporta diretament à Diretoria-Geral da Câmara ". E a

Diretoria-Geral da Câmara é subordinada a quem? Ao presidente Março

Maia. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, o que a Polícia Legislativa

está fazendo exorbita qualquer parâmetro legal. Alerta o presidente da

OAB, Ophir Cavalcante:"E lamentável que o parlamentar se valha do cargo

para fazer isso. Os agentes estão saindo dos muros geográficos do

Parlamento para atuar no campo de outras polícias"

A Polícia Legislativa reúne mais de 500 agentes no Senado e na

Câmara, e tem como principal função realizar a segurança dos

parlamentares. Mas não é a primeira vez que ela é usada como uma polícia

pessoal dos parlamentares. O episódio mais grave de que se tem notícia

aconteceu em 2007. Policiais da Casa foram destacados para espionar

desafetos do então presidente, Renan Calheiros, que sofria ameaça de

cassação, depois de reveladas suas relações com um empreiteiro.

Detetives particulares foram contratados para vasculhar a vida de

parlamentares adversários. Na ocasião, a Corregedoria do Senado chegou a

solicitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para

investigar o caso. Não deu em nada, para variar. A política no Brasil

virou caso de polícia. Mas o que fazer quando a polícia é deles?"

Fonte: OAB NACIONAL

Leia aqui a notícia na OAB NACIONAL