RGPS: Aumenta arrecadação da Previdência Social em fevereiro

Da Redação (Brasília) - A Previdência Social registrou aumento da arrecadação líquida no setor urbano e no rural, em fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2009. Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quinta-feira (25) em entrevista coletiva do secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer.

No meio urbano, a arrecadação líquida subiu 10,4% em comparação com o mesmo mês de 2009. Foram R$ 14,9 bilhões contra R$ 13,9 bilhões. O desempenho favorável, que garantiu mais R$ 1 bilhão de receita, resultou da formalização no mercado de trabalho em janeiro deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, naquele mês foram criados 180 mil novos postos de trabalho. O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em fevereiro.

A despesa no setor urbano também apresentou elevação no comparativo com fevereiro de 2009. Foram pagos R$ 15,2 bilhões em benefícios e sentenças judiciais, além da compensação previdenciária - feita entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. No mesmo período do ano passado, a despesa foi de R$ 13,2 bilhões.

O crescimento da despesa decorreu principalmente do reajuste real do salário mínimo que, neste ano, teve impacto nos meses de janeiro e fevereiro. A mudança no patamar de despesa - em função do aumento real do mínimo - foi de R$ 960 milhões, sendo R$ 345 milhões pagos em janeiro e R$ 615 milhões em fevereiro.

Rural - A arrecadação líquida rural também cresceu. Foram 2,3% a mais na comparação dos meses de fevereiro deste ano e de 2009. Foram arrecadados R$ 323,2 milhões contra R$ 315,9 milhões do período anterior. E a despesa, que também apresentou elevação, chegou a R$ 3,7 bilhões. No mesmo mês do ano passado, foram pagos R$ 3,2 bilhões em benefícios previdenciários para o segmento rural.

Benefícios - Em fevereiro de 2010, a Previdência pagou 23.498 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve uma elevação de 3%, em comparação com o mesmo mês de 2009. As aposentadorias somaram 15.139 milhões de benefícios, resultado de uma elevação de 4% em relação ao número de aposentadorias existentes em fevereiro do ano passado.

Evolução - No período de dezembro de 2001 a fevereiro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência evoluiu 31,3%, passando de 17,9 milhões para 23,5 milhões.

Valor médio real - O valor médio real dos benefícios da Previdência Social teve um crescimento de 35,6% em fevereiro deste ano em relação ao mesmo período de 2003 e alcançou o valor de R$ 713,14.

Entre a maior parte dos benefícios pagos pela Previdência Social em fevereiro, 69,7%, tinham o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,9 milhões de beneficiários diretos.

Na área urbana, 47,7 % dos benefícios pagos tinham o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos tiveram valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos. A grande concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.

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Simone Telles

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ACS/MPS