RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ 149,7 bilhões (veja tabelas e gráficos abaixo). A despesa com benefícios cresceu 6,6% e fechou o ano em R$ 515,9 bilhões.

Já a arrecadação – R$ 364 bilhões – registrou a segunda queda consecutiva. Caiu 6,4% se comparada a 2015. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Considerando o PIB projetado para 2016, a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência Social representou 8,2%. A arrecadação líquida foi responsável por 5,8% do PIB e o déficit chegou a 2,4%.

Os números foram apresentados nesta quinta-feira (26) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano. “O déficit tem componentes estruturais, como o envelhecimento populacional, e conjunturais, decorrentes das questões relativas ao mercado de trabalho”, observou. Caetano destacou que, mesmo que fossem incluídos os valores referentes às renúncias previdenciárias (Simples, MEI, entidades filantrópicas etc.), o déficit passaria de R$ 106 bilhões em valores correntes.

Urbano – Depois de sete anos de superávits sucessivos, a previdência urbana fechou 2016 com déficit de R$ 46,8 bilhões. Desde 2009, o setor vinha registrando resultados positivos. A queda foi de 6,5% na arrecadação, que ficou em R$ 355,9 bilhões. Os gastos com pagamento de benefícios cresceram 7,4% em relação a 2015 e fecharam em R$ 402,8 bilhões.

Rural – Em 2016, o setor rural também teve déficit: R$ 105 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 8 bilhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 113 bilhões. A arrecadação foi 2,4% maior que a registrada em 2015 e a despesa teve aumento de 3,9% em relação ao mesmo período.

Benefícios – Em dezembro de 2016, a Previdência Social pagou 33,7 milhões de benefícios, sendo 29,2 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2015. Os benefícios de aposentadoria somaram 19 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2016 foi de R$ 1.283,93. Em relação ao mesmo período de 2009 (quando começou a série histórica), houve crescimento de 10,8%.

A maior parte dos benefícios (68,6%) – incluídos assistenciais – pagos, em dezembro de 2016, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,1, milhões de benefícios.

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Renata Brumano

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