Ribeirão das Neves inaugura novas instalações de Juizado Especial

Comarca está entre as 15 maiores do Estado

Vagner Antonio O presidente Herculando Rodrigues, o desembargador Fernando Filho e a juiza Maria de Lourdes inauguraram as novas instalações do Juizado Especial de Neves

Vagner Antonio Varias autoridades compareceram á solenidade

Na quinta-feira, 17 de outubro, foram inauguradas as novas instalações do Juizado Especial de Ribeirão das Neves, na rua São Cristóvão, 147, no bairro Tânia. A sessão solene contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; do presidente do conselho de supervisão e gestão dos juizados especiais de Minas Gerais e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho; e da coordenadora do Juizado Especial de Ribeirão das Neves, juíza Maria de Lourdes Freitas Fontani Villarinhos, que representou a diretora do foro da comarca, juíza Miriam Vaz Chagas.

Após a execução do Hino Nacional e do Hino do Poder Judiciário Mineiro e do descerramento de placa comemorativa da data, a coordenadora do Juizado Especial, juíza Maria de Lourdes Villarinhos, agradeceu aos servidores pela garra e denodo com que eles desempenham suas tarefas. Embora tenha o estigma de ser difícil, a comarca é um ambiente produtivo e excelente, pois dos 3.220 processos distribuídos neste ano, só 88 esperam resolução. Foram 3.130 audiências e 1969 sentenças, argumentou.

Ela testemunhou sua gratidão também ao promotor Bruno Alexander Vieira Soares, por sua atuação vigilante e combativa em uma gama de atribuições e por seu suporte ao Juizado Especial; aos advogados colaboradores da comarca, onde não há, ainda, defensores públicos. Em seguida, registrou um agradecimento especial ao desembargador Fernandes Filho. Por ser o mentor dos juizados especiais, trata-se de alguém diante de quem todo o Brasil se curva. É o responsável por estarmos todos aqui, um incansável lutador, um exemplo e uma fonte de apoio e motivação para a magistratura, declarou.

A magistrada lembrou que, em seu discurso de posse, o presidente Joaquim Herculano Rodrigues falou da necessidade de não focar os obstáculos, mas ultrapassá-los. Todas as promessas feitas na ocasião estão se cumprindo: novas varas, novos juízes, o fundo judiciário, a nova sede. Por tudo isso, asseguro, em nome de toda a equipe, que faremos tudo para honrar o Juizado com nossa dedicação, afirmou.

Reconhecimento

Depois de saudar os presentes, o desembargador José Fernandes Filho, em breve pronunciamento, manifestou seu reconhecimento à gestão do presidente. Não se deve agradecer a um homem público, pois cabe-lhe fazer o que é preciso. Contudo, quero dar um depoimento em favor da sensibilidade do presidente Herculano às necessidades do Judiciário, em particular dos juizados especiais. Apesar das dificuldades enfrentadas, ele respondeu aos problemas com serenidade, firmeza e determinação, e o seu esforço para dotar os juízes dos juizados de assessoramento e estrutura para desempenhar suas funções é notável. Fernandes Filho também homenageou o juiz auxiliar da presidência Nicolau Lupianhes Neto, presente na cerimônia, destacando a sua colaboração para o Judiciário mineiro e brasileiro.

Aprimoramento contínuo

A mão que acende a chama não a pode apagar. Citando o poeta inglês Lord Byron, o presidente Herculano Rodrigues sustentou que o desafio constante da administração do Tribunal de Justiça é manter acesa a chama da Justiça, que também possui outros nomes, como Esperança, Paz e Confiança.

Segundo o magistrado, se o Judiciário representa, para a população, um alento, os Juizados Especiais ampliam as possibilidades de exercício da cidadania. Para que a fé na Justiça se mantenha viva, é importante melhorar a estrutura e aprimorar os serviços constantemente. Essa é a razão de estarmos aqui: para atender melhor o cidadão que chega à Casa da Justiça, declarou.

Aludindo ao volume de trabalho e às dimensões do Estado, Joaquim Herculano Rodrigues reconheceu que as necessidades são muitas e os recursos, insuficientes para atender à demanda, mas lembrou que mais de mil magistrados e 15 mil servidores trabalham para solucionar conflitos e dar uma resposta à sociedade.

Os processos em andamento superaram a casa dos 5 milhões. Esse acervo parece grande, mas vários feitos já tiveram decisões em Minas e aguardam julgamento dos tribunais de Brasília. Além disso, até o último mês de agosto, foram distribuídas mais de 1,1 milhão de ações na Justiça Comum e mais de 430 mil nos Juizados Especiais. Contudo, o número de julgados atingiu 1 milhão, correspondendo ao volume de ações distribuídas. A luta é árdua, mas temos colhido frutos. Cada decisão é a certeza de que houve o empenho para resguardar um direito, dirimir conflitos e harmonizar as partes, ponderou.

Concluindo, o desembargador cumprimentou a diretora do Foro, a coordenadora do Juizado Especial, a equipe da comarca e aos servidores da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial e de todos que se empenharam para tornar possível mais este momento. Saudou de modo especial o desembargador José Fernandes Filho e seus colaboradores, que trabalham, sem trégua, para aperfeiçoar esse importante segmento da Justiça.

Presenças

Também compareceram à solenidade os juízes da comarca de Ribeirão das Neves: Juscelino José de Magalhães, representando o presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro; Eduardo Marques Lott, Juliana Miranda Pagano e Lívia Lúcia Oliveira Borba; o promotor Bruno Soares, representando o Ministério Público; o defensorpúblico Guilherme Rocha Freitas, representando a defensora-geral Andréa Abritta Garzon Tonet; o procurador-geral do município de Ribeirão das Neves, Sheldon Geraldo de Almeida, representando a prefeita Daniela Correia Nogueira Cunha; a presidenta da 137ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Eliane Joana Santiago, representando o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves; o presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, vereador Juareza Camilo Carlos.

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