Ribeirão das Neves realiza projeto de intervenção nas escolas

Alunos que cometem atos infracionais são advertidos em audiência na Justiça

Brigas entre colegas, destruição do patrimônio, uso de drogas, ofensas, agressões e ameaças a professores e funcionários... Infelizmente fatos como esses fazem parte do dia a dia de muitas escolas públicas em todo o país. Em Ribeirão das Neves, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, essa triste realidade começa a ser transformada. Há pouco mais de um ano foi implantado na comarca o projeto Intervenção nas Escolas, que já dá os seus primeiros frutos.

A juíza da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves, Lívia Lúcia Oliveira Borba, explica que, nas escolas onde o trabalho já é realizado, quando um aluno comete algum ato infracional, é feita uma notificação descrevendo o fato, e esse documento é encaminhado diretamente ao Ministério Público. Em seguida, é realizada uma audiência com a participação da juíza, do promotor e do defensor público, além de um assistente social e um psicólogo. Nessa audiência, a equipe conversa com os pais ou responsáveis e com o adolescente, que recebe uma advertência.

Segundo a magistrada, a ideia do projeto surgiu em 2015, após a Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves apresentar um diagnóstico das escolas com baixo Índice de Educação Básica (Ideb) que relacionava a situação da escola ao alto grau de criminalidade no entorno. “Decidimos começar o trabalho atuando nas seis escolas com a situação mais crítica”, relata a juíza, que pretende estender o projeto para mais seis instituições ainda este semestre.

Desde o início do projeto, 21 adolescentes já participaram das audiências de advertência e nenhum deles voltou a cometer atos infracionais. De seis em seis meses, a comissária de menores da comarca monitora esses adolescentes pelo Siscom (Sistema Informatizado das Comarcas). A ideia é acompanhá-los durante dois anos. Também faz parte do projeto o reforço da segurança no entorno das escolas, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Presença feminina

À frente do projeto Intervenção nas Escolas, a juíza Lívia Borba é um exemplo de como a presença feminina, cada vez maior na magistratura, vem transformando o Judiciário mineiro. Conciliadoras, adeptas do diálogo e sensíveis às causas sociais, as mulheres já representam 34% dos juízes em Minas, e vêm imprimindo, com seu trabalho, a sua marca na Justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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