Ricochetes do apito na capital da mentira

Um árbitro agredido durante partida de torneio amador será indenizado, solidariamente, em R$ 5 mil pelo Município de Nova Brescia (RS) e mais sete pessoas. As equipes Esperança e Baixada jogavam pelo campeonato de futsal da cidade, quando após a expulsão do atleta Elisandro Cegolini, um “esperançoso” partiu para cima do árbitro.

Em seguida, seis colegas de time e torcedores se juntaram para xingar e agredir o ´homem de preto´. O jogo não chegou ao fim e o árbitro foi hospitalizado.

Com essa versão sobre o tumulto, o apitador Luciano Denicol levou o caso à Justiça da comarca de Arroio do Meio (RS). A municipalidade – organizadora do certame – alegou não ter responsabilidade pelas agressões. E os demais opuseram que “a confusão só aconteceu por culpa do árbitro, que era nervoso, autoritário, favorecia o time adversário - o que os deixou revoltados”.

Convencida pelas provas (súmula da partida, exame de corpo de delito, etc.), a juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva entendeu que a responsabilidade civil do ente público e o dever de indenizar decorrem da omissão, por “não providenciar segurança, pública ou particular".

Quanto aos erros de arbitragem, como pseuda justificativa para as lesões, a sentença concluiu que “agredir outrem fisicamente, ainda que motivados por uma provocação anterior, é ato repudiado pelo Direito, pois a ninguém é dado fazer justiça pelas próprias mãos". (Proc. nº 11300010965).

Verdades e mentiras

Criado em 1964, o município de Nova Brescia, situado a 155 km de Porto Alegre, foi colonizado por imigrantes italianos. Sua população oficial é de 3.184 pessoas (censo de 2010 do IBGE); hoje seriam 3.350 habitantes.

A cidade realiza a cada dois anos o Festival da Mentira. Ganha quem contar a maior inverdade, mas que consiga deixar os espectadores em dúvida sobre a veracidade – daí ser conhecida como a capital da mentira. Também é conhecida como a capital dos churrasqueiros – dali saem, a cada ano, dezenas de jovens habituados com o tratar da carne, em busca de emprego em centros maiores.

Verdades sobre a lentidão judicial do caso aí de cima: os fatos ocorreram em 29 de junho de 2012; a ação foi ajuizada em 19 de julho de 2013; a sentença é de 10 de agosto último; e a publicação do julgado ainda não ocorreu.

Leia a íntegra da sentença