Riqueza de detalhes do Google Street View lançado hoje no Brasil pode causar incidentes de privacidade

O Google Street View que foi inaugurado oficialmente no Brasil, hoje, dia 30, é um serviço muito interessante e útil aos cidadãos, mas exige alguns cuidados principalmente em decorrência do fato de que as imagens captadas pelo sistema, em sua totalidade foram colhidas em ambientes públicos.

O risco do Google Street View é que com a riqueza de detalhes do serviço, podem ocorrer exposições indevidas da imagem das pessoas ou da privacidade através de imagens colhidas de forma inadvertida ou sem o necessário trato da informação de modo a não causar exposição das pessoas que aparecerão nas fotos, ou de qualquer outra imagem que possa gerar uma violação de privacidade.

Temos que nos preocupar se o Google diante dos incidentes de privacidade no Google Street View que certamente vão acontecer, pois é próprio do negócio de quem coleta fotos de locais públicos, estará preparado para retirar esses conteúdos de forma imediata a partir do momento que existam os relatos dos incidentes para que a extensão dos danos causados pela exposição indevida não seja potencial.

Se basearmos no perfil do Google em relação a sua lentidão para atender os cumprimentos das liminares judiciais que obrigam a exclusão de conteúdos ilícitos na internet, sobretudo quando os problemas foram enfrentados nas redes sociais, não podemos neste momento afirmar que agirão com presteza necessária para que danos maiores não aconteçam.

Importante ressaltar que os cidadãos que se virem em alguma imagem do Google Street View e esta imagem caracterizar a violação de sua privacidade e intimidade, poderão buscar com base na Constituição Federal (artigo 5º, inciso X: ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direto a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação”) a reparação dos danos causados e a imediata remoção do conteúdo.

Alexandre Atheniense

Sobre o Google Street Viwe no Brasil

As imagens, porém, ainda não estão disponíveis para todos os usuários. Isso deve acontecer gradativamente até segunda-feira (4), segundo o Google.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a ser fotografado. Os veículos do Google continuarão a registrar imagens de outras cidades, e o nada modesto objetivo do gigante das buscas é mapear 90% do país em dois anos. O Google tem planos de incluir em breve outras capitais, como Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

A companhia promete novidades sobre o produto daqui para frente. Entre elas, está uma nova proposta para permitir ao usuário ajudar a decidir os próximos lugares que devem ser adicionados ao produto no país.

Download as PDF