Rodoviários realizarão plebiscito sobre Convenção Coletiva
Proposta foi feita pelo MPT, que mediou as negociações entres trabalhadores e patrões
Porto Alegre – Os rodoviários e as empresas de ônibus de Porto Alegre após quase cinco horas de negociações aceitaram nesta terça-feira (29) a proposta sugerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de realizar plebiscito para obter-se a opinião da categoria a respeito da Convenção Coletiva protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A votação será realizada no dia 19 de fevereiro, das 4h30min até 1h30min do dia seguinte, nas 14 garagens das 13 empresas de ônibus.
Os trabalhadores decidirão se aceitam ou rejeitam a convenção, com previsão de vigência a partir de 1º de fevereiro de 2013. A categoria analisará a proposta patronal de reajuste salarial de 7,5% e o acréscimo de R$ 1,00 no valor do vale-refeição, que passaria de R$ 15 para R$ 16 por dia trabalhado, bem como a manutenção de todas as vantagens previstas na Convenção Coletiva a vigor até 31 de janeiro de 2013.
Caso a proposta seja rejeitada, será encaminhado o ajuizamento do Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho, que decidirá a respeito dos pleitos da categoria profissional. Também ficou acertada em reunião que as partes comprometem-se, perante o MPT, a não realizarem qualquer manifestação pública, paralisação, movimento que prejudique a circulação do trânsito ou, ainda, que tumultue o bom andamento do plebiscito.
Terá direito a voto somente o trabalhador integrante da categoria que esteja em atividade e conste na folha de pagamento de cada empresa referente ao mês de janeiro de 2013 (inclusive os trabalhadores em férias). Em caso de aprovação da proposta, ficará ratificada a Convenção Coletiva do Trabalho já protocolada no MTE sob o nº
46218.001230/2013-74.O encontro foi presidido pela procuradora regional do Trabalho Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e contou com as presenças do procurador regional do Trabalho Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e do procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva. Também participaram representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos e Seletivos Urbanos de Passageiros de Porto Alegre, das Empresas de Ônibus de Porto Alegre e da Comissão de Negociação dos Trabalhadores Rodoviários.
Informações:
MPT no Rio Grande do Sul
prt4.ascom@mpt.gov.br
(51) 3284-3066
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