Rodrigo Pacheco faz balanço de suas atividades em 2019

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fez um balanço nesta quarta-feira (18), em Plenário, de suas atividades parlamentares neste ano. Para ele, 2019 foi produtivo, “talvez um dos mais produtivos”, disse o senador. O parlamentar destacou alguns projetos que considera importantes, como a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).

— Na discussão da reforma da Previdência, apresentei a única emenda acolhida pelo relator, senador Tasso Jereissati. A emenda teve o objetivo de corrigir uma distorção do texto vindo da Câmara dos Deputados que prejudicaria determinadas carreiras do funcionalismo público ingressos até 2003, que têm suas gratificações atreladas à regra de bônus de desempenho, e não à de subsídio — destacou o senador.

Pacheco ainda destacou projetos apresentados por ele em 2019. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLC 136/2019), que pretende alterar a Lei Complementar 141, de 2012, que disciplina o investimento da União, estados e municípios na área da saúde.

— A ideia que inspirou o projeto é limitar a verba que pode ser contingenciada pelo gestor para evitar que os nossos hospitais fiquem à mercê de um planejamento errático. Em outras palavras: no prejuízo. Nós queremos assegurar o efetivo pagamento de pelo menos 85% das despesas programadas para o exercício — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)