Adicione tópicos
Rosa Weber será relatora de ação sobre descriminalização do aborto no STF
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
A relatora da ação que busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação no Supremo Tribunal Federal é a ministra Rosa Weber. Ela foi sorteada nesta quarta-feira (15/3) para conduzir a ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis — organização não governamental de defesa dos direitos das mulheres.
Em novembro do ano passado, Rosa Weber se disse favorável à descriminalização do aborto para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação. No julgamento de um Habeas Corpus na 1ª Turma do STF, colegiado formado por cinco dos 11 ministros da Corte, ela seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Na...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.