Royalties, emprego e renda para 14 municípios aptos a exploração de gás natural no Amazonas

Com a abertura do mercado do gás no Amazonas pelo menos 13 municípios do interior do Estado serão beneficiados diretamente com royalties e a geração de empregos. Um Projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para baratear custos do gás natural e a possibilidade do fornecimento deste insumo para as indústrias da Zona Franca de Manaus tornam a exploração do gás nesses municípios ainda mais atrativa.

O Projeto de Lei n º 153/2020, de autoria do deputado Josué Neto, foi aprovado por unanimidade no Parlamento, e aguarda apenas sanção do Governo. A proposta visa baratear o custo do gás natural, gás veicular e da geração de energia elétrica contribuindo também para a retomada da produção industrial no Estado após a crise mundial do coronavírus.

“A energia é insumo mais importante para as fábricas do Polo Industrial de Manaus. Fator que vai facilitar novos investimentos. Energia mais barata atrai investidores. Isso significa mais empregos e mais investimentos para melhorar a vida dos amazonenses”, afirmou Josué após a aprovação da matéria.

Entre os municípios que poderão ser beneficiados estão: Beruri, Careiro, Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins. Todos eles possuem áreas que já receberam aval da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e entraram na lista dos blocos que podem ser ofertados ao setor privado, através de leilão, para exploração do petróleo e gás.

“Essas cidades estão localizadas nas áreas que são conhecidas como blocos de exploração de petróleo e gás cuja exploração já foi liberadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Isso significa novos investimentos, emprego, renda pro Amazonas”, afirmou Josué Neto explicando que o Estado, com base em medidas do Governo Federal, tem condições de baratear o gás natural em até 40%.

Deputados destacam iniciativa

Durante a votação do Projeto, a maioria dos parlamentares elogiou a iniciativa de Josué Neto e destacaram que a proposta vai gerar emprego e renda para a população amazonense.

O deputado Serafim Correa (PSB) lembrou, com base no artigo 27 da Constituição Estadual que “cabe à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador do Estado, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado e, especialmente, sobre: a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de distribuição de gás”.

“Esse projeto é uma salvação econômica para o povo do Amazonas. Estamos vivendo um novo momento, precisamos ter acesso a esses recursos e com certeza será uma salvação para nosso povo”, disse o presidente.

Gabinete do Deputado Josué Neto (PRTB)

Texto: Assessoria do Deputado

Dhyene Brissow