RS ganha primeira vara federal regional especializada em execução fiscal

A região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, acaba de receber a primeira vara federal regional especializada. A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, que já atua como apoio itinerante a outras unidades da Justiça Federal do RS, passa a dedicar-se exclusivamente à matéria de execução fiscal.

Instituída pela Resolução 110/2016 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a iniciativa visa distribuir de forma mais adequada a carga de trabalho entre as varas federais do Estado e também aprimorar...