Sabe qual é o segredio de Rumpestiltskin?
Cuidado com as letras miúdas nos contratos.
No filme do Shrek mostra que, aqueles que fazem contratos de adesão para seus clientes assinarem, ocultam cláusulas em letras tão miúdas que chegam a ser ilegíveis. No caso de Shrek, a cláusula que permitia a resolução do contrato que ele assinou com o negociante enganador Rumpelstiltskin estava muito bem escondida.
Veja o que dispõe o CDC "Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance" (art. 46).
É tão comum haver esses abusos que retratam até em filmes por ser uma coisa tão corriqueira e “natural”. Fica claro que o fornecedor pensa não tem a mínima importância por estar violando a lei, clara e deliberadamente.
Assinou um contrato com letras miúdas e obteve algum prejuízo? Então me chame no direct pois toda oferta, informação, cláusula etc redigida em letras miúdas não tem legitimidade jurídica.
O Segredo de Rumpestiltskin é a desonestidade. Abre o olho!
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