Saiba como ocorre a audiência com processos digitais

Com a progressiva instalação do PJe-JT no Rio de Janeiro, as salas de audiência do TRT/RJ vão ganhando uma nova configuração, adequada à visualização e ao manuseio do processo eletrônico. Na mesa do juiz, haverá computadores com quatro monitores, sendo dois para o magistrado e dois para o secretário de audiência. Já na outra mesa destinada às partes serão colocados dois computadores, um voltado para o advogado do Reclamante e outro, para o advogado da Reclamada. Eles se somarão ao terceiro monitor, que já é utilizado para visualização da ata de audiência.

Fique digital

Além do espaço físico, o Processo Judicial Eletrônico mudará a maneira como o advogado vai apresentar sua contestação. Ele não poderá mais levá-la em papel, já que o processo é todo eletrônico. Então, existem basicamente duas opções ao operador do Direito:

Juntar a contestação, no sistema, antes da audiência, sem deixar de marcar a classificação da petição Contestação e a opção Sigilo. Dessa forma, não há como a outra parte ver a contestação, já que apenas o magistrado consegue visualizar as peças para as quais foi indicado o sigilo. Esse é o procedimento mais recomendado por quem já vive a realidade do PJe-JT, como a equipe da VT de Três Rios.

A outra opção é o advogado levar a contestação salva em mídia removível (em formato .pdf), como um pen drive, para juntá-la ao processo, durante a audiência, com seu certificado digital. No caso, existe o risco de ocorrer algum problema, como a mídia removível apresentar erros de leitura. Por isso, esse procedimento não é o mais recomendado.

De resto, a audiência continuará transcorrendo da mesma maneira. Cada magistrado conduzirá os procedimentos de acordo com o seu entendimento e os servidores estarão preparados para resolver eventuais problemas que possam ocorrer.