Saiba como solicitar certidões negativas no Fórum de Campo Grande, interior e TJ

Surgiu a dúvida de como emitir as certidões negativas cíveis e criminais em tempos de pandemia? A emissão é on-line pelo site do TJMS para a grande maioria dos casos, e permanece funcionando normalmente. A única hipótese que muda é para quem tentou emitir e o sistema impossibilitou por algum motivo, como a ocorrência de homônimos.

Nestes casos, era necessário se dirigir ao setor de Distribuição no Fórum para a solicitação física do documento, no entanto o atendimento presencial está fechado e os casos de urgência devem ser solicitados pelo e-mail cgr-distribuidor@tjms.jus.br.

A medida vale apenas para casos em que não foi possível a emissão pela internet, para os demais a certidão continua sendo gratuita e fica disponível na hora. O pedido é feito pelo link https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do. Ao ser solicitada, o sistema encaminha automaticamente a certidão negativa para o e-mail cadastrado pelo usuário.

Com relação à certidão solicitada pelo e-mail da Distribuição, está mantida a cobrança para certidão cível no valor de R$ 41,53. O boleto para pagamento será encaminhado por e-mail. Quando o pagamento bancário for compensado, a certidão será enviada ao solicitante. Para agilizar a emissão, o usuário pode enviar o comprovante pago por e-mail.

Já com relação à certidão criminal, sua emissão permanece sem custos.

Interior e TJ – Para as comarcas do interior de MS, procure o e-mail do Fórum em Telefones Úteis pelo link https://www.tjms.jus.br/servicos/pabx/. No Tribunal de Justiça (2º Grau), o e-mail deve ser enviado para sec.judiciária@tjms.jus.br.