Busca sem resultado

jusbrasil.com.br

15 de Junho de 2024

Justiça Gratuita

Esse conteúdo foi publicado há 3 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.

Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita.

há 3 anos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo (SP), os benefícios da justiça gratuita. O pedido havia sido negado pelas instâncias inferiores, em razão de o empregado ter salário acima de 40% do teto do benefício da Previdência Social. Contudo, o colegiado entendeu que o fato de ele ter apresentado declaração de pobreza é suficiente para assegurar o direito.

Veja a matéria completa em: facebook.com/bachiaoebarros

Fonte: TST

Processo: RR-1000771-17.2018.5.02.0044

Guilherme Bachiao

Publicações375
Seguidores22

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações45

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.