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Salva-vidas buscam consenso para aprovar regulamentação da profissão
Publicado por JurisWay
há 8 anos
Salva-vidas, empresários da área de educação física, membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério da Educação e do Corpo de Bombeiros deverão buscar um consenso sobre a regulamentação da profissão de salva-vidas. Em audiência pública nesta segunda-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), após longo debate, aprovou recomendação para que os participantes do evento se reúnam a fim de alcançar um consenso sobre o assunto.
Dois projetos principais que buscam a regulamentação da profissão de salva-vidas tramitam no Senado e estão parados à espera de votação no Plenário porque há divergências entre eles. São o Projeto de Lei da Câmara 66/2011, do deputado licenciado Nelson Pellegrino, atual Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, e o PLC 42/2013, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Pellegrino, que estava presente na audiência, pediu que as matérias fossem convertidas em um só projeto substitutivo, para que apresse sua aprovação pelo Plenário.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que já fez o requerimento pedindo a tramitação conjunta dos projetos e vai pedir o apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros.
- Eu vou dialogar com o presidente do Senado, pedir a votação dos requerimentos e que o projeto venha para esta comissão. E nós aqui vamos construir um substitutivo global que contemple a posição da parte principal interessada, que eu diria que não são nem vocês, são as pessoas que tomam banho em piscina, rio, mar, praia. Enfim, para o bem deles, nós temos que aprovar a profissão de vocês - disse Paim.
De acordo com os dados trazidos pelos expositores, o Brasil é o terceiro país com maior número de óbitos por afogamento e o primeiro país com o maior número de salvamento aquático no mundo.
Entre as maiores reclamações da categoria, estão os baixos salários, a submissão ao Corpo de Bombeiros, a falta de equipamentos e de salubridade no emprego e as extensas cargas horárias. Mas há divergências, principalmente entre os salva-vidas e os empresários da área de educação física, que estão impedindo a aprovação do projeto.
Piso salarialUma das questões que ainda precisam de consenso é a questão do piso salarial. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis, Marco Montemezzo, o salário deve ser diferente de acordo com o local de trabalho.
- Nós vamos afugentar o empresário que vai contratar o salva-vidas, e aí vai começar a haver um grande boicote com esse profissional. Ou seja, nós precisamos criar um piso salarial que fique bom para todos. Por exemplo, que um guarda-vidas de mar ganhe R$3 mil, mas, para os guarda-vidas de piscina, no âmbito, hoje, dos 300 metros de espelho d´água, seria inviável - disse.
NomenclaturaOutra falta de acordo é em relação à nomenclatura da profissão. A maioria chama de salva-vidas, mas também há guarda-vidas e guardiões de piscina. Segundo o presidente da Associação Baiana de Salvamento Aquático, Pedro Barreto Ribeiro, a maioria da população conhece o profissional como salva-vidas.
- Não me oponho a que em certa região, que tem essa cultura, ele seja chamado de guarda-vidas. Agora, eu acredito que todos aqui vão se ofender muito se, como eles se entendem a vida inteira salva-vidas, deixem de ser a partir de agora - argumentou.
O conselheiro federal dos Conselhos Federal e Regional de Educação Física, Lúcio Rogério Gomes dos Santos, também alertou para essa confusão na nomenclatura.
- Há essa confusão nos projetos de lei e há essa discussão cultural dando diferenciação entre os nomes salva-vidas e guarda-vidas especialmente, mas, também, em alguns lugares, do guardião de piscina, que é uma denominação usada em algumas legislações e que também deve ser visto pelos nossos legisladores - apontou.
AcademiasPara o representante da Associação Brasileira de Academias, Gustavo França Borges, a regulamentação da profissão é necessária, mas seria inviável economicamente exigir que as academias mantivessem salva-vidas em suas piscinas. Ele explicou que, do modo como está o projeto, ele gastaria mais de 30% do faturamento de uma academia com o pagamento de salva-vidas.
-Sou a favor da regulamentação, mas, no cenário de uma unidade, hoje, se essa lei passar como está, eu tenho de mandar embora 250 funcionários que eu tenho. Cerca de 250 colaboradores, hoje, seriam demitidos e cinco unidades seriam fechadas por conta disso.
Gustavo Borges sugeriu que os educadores físicos que trabalhem com natação tenham curso de salvamento aquático em sua formação.
Agência Senado
Dois projetos principais que buscam a regulamentação da profissão de salva-vidas tramitam no Senado e estão parados à espera de votação no Plenário porque há divergências entre eles. São o Projeto de Lei da Câmara 66/2011, do deputado licenciado Nelson Pellegrino, atual Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, e o PLC 42/2013, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Pellegrino, que estava presente na audiência, pediu que as matérias fossem convertidas em um só projeto substitutivo, para que apresse sua aprovação pelo Plenário.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que já fez o requerimento pedindo a tramitação conjunta dos projetos e vai pedir o apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros.
- Eu vou dialogar com o presidente do Senado, pedir a votação dos requerimentos e que o projeto venha para esta comissão. E nós aqui vamos construir um substitutivo global que contemple a posição da parte principal interessada, que eu diria que não são nem vocês, são as pessoas que tomam banho em piscina, rio, mar, praia. Enfim, para o bem deles, nós temos que aprovar a profissão de vocês - disse Paim.
De acordo com os dados trazidos pelos expositores, o Brasil é o terceiro país com maior número de óbitos por afogamento e o primeiro país com o maior número de salvamento aquático no mundo.
Entre as maiores reclamações da categoria, estão os baixos salários, a submissão ao Corpo de Bombeiros, a falta de equipamentos e de salubridade no emprego e as extensas cargas horárias. Mas há divergências, principalmente entre os salva-vidas e os empresários da área de educação física, que estão impedindo a aprovação do projeto.
Piso salarialUma das questões que ainda precisam de consenso é a questão do piso salarial. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis, Marco Montemezzo, o salário deve ser diferente de acordo com o local de trabalho.
- Nós vamos afugentar o empresário que vai contratar o salva-vidas, e aí vai começar a haver um grande boicote com esse profissional. Ou seja, nós precisamos criar um piso salarial que fique bom para todos. Por exemplo, que um guarda-vidas de mar ganhe R$3 mil, mas, para os guarda-vidas de piscina, no âmbito, hoje, dos 300 metros de espelho d´água, seria inviável - disse.
NomenclaturaOutra falta de acordo é em relação à nomenclatura da profissão. A maioria chama de salva-vidas, mas também há guarda-vidas e guardiões de piscina. Segundo o presidente da Associação Baiana de Salvamento Aquático, Pedro Barreto Ribeiro, a maioria da população conhece o profissional como salva-vidas.
- Não me oponho a que em certa região, que tem essa cultura, ele seja chamado de guarda-vidas. Agora, eu acredito que todos aqui vão se ofender muito se, como eles se entendem a vida inteira salva-vidas, deixem de ser a partir de agora - argumentou.
O conselheiro federal dos Conselhos Federal e Regional de Educação Física, Lúcio Rogério Gomes dos Santos, também alertou para essa confusão na nomenclatura.
- Há essa confusão nos projetos de lei e há essa discussão cultural dando diferenciação entre os nomes salva-vidas e guarda-vidas especialmente, mas, também, em alguns lugares, do guardião de piscina, que é uma denominação usada em algumas legislações e que também deve ser visto pelos nossos legisladores - apontou.
AcademiasPara o representante da Associação Brasileira de Academias, Gustavo França Borges, a regulamentação da profissão é necessária, mas seria inviável economicamente exigir que as academias mantivessem salva-vidas em suas piscinas. Ele explicou que, do modo como está o projeto, ele gastaria mais de 30% do faturamento de uma academia com o pagamento de salva-vidas.
-Sou a favor da regulamentação, mas, no cenário de uma unidade, hoje, se essa lei passar como está, eu tenho de mandar embora 250 funcionários que eu tenho. Cerca de 250 colaboradores, hoje, seriam demitidos e cinco unidades seriam fechadas por conta disso.
Gustavo Borges sugeriu que os educadores físicos que trabalhem com natação tenham curso de salvamento aquático em sua formação.
Agência Senado
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