Samsung é processada em R$ 250 mi por trabalho precário

Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) está processando a Samsung em R$ 250 milhões por trabalho precário. A irregularidade foi constatada na fábrica localizada no Polo Industrial de Manaus (PIM), que vem submetendo seus empregados a riscos de doenças pela atividade repetitiva e ritmo intenso de trabalho na linha de montagem. A unidade de Manaus é a maior das 25 fábricas da companhia espalhadas pelo mundo, emprega cerca de 6 mil trabalhadores e é a responsável pelo abastecimento de toda a América Latina. A companhia sul-coreana é líder mundial do mercado de smartphones.

A empresa foi acionada após ser verificado que os empregados da fábrica de Manaus chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o limite considerado seguro por estudos ergonômicos. Também foram flagrados diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga. O problema foi constatado por três fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na unidade, em maio de 2011.

Ao longo de 2012, casos de tendinite e bursite, lesões por esforço repetitivo (LER) e problemas de coluna geraram 2.018 afastamentos de até 15 dias na fábrica, que sofre mais de 1,2 mil ações judiciais trabalhistas.

Na ação, além da indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 milhões, o MPT pede que a Samsung conceda pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados a todos os funcionários que exerçam atividades com sobrecarga osteomuscular do pescoço, do tronco, dos membros superiores e inferiores. A fábrica também deve adequar o mobiliário e os postos de trabalho para que os empregados possam desempenhar suas funções na posição sentada.

O MPT destaca, ainda, na ação, que o valor de R$ 250 milhões está adequado ao tamanho da companhia no mundo e em particular da unidade de Manaus. “Pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois dias.” Ainda segundo a ACP, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais, motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do Amazonas.

Ação – O procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, titular do inquérito civil, se reuniu nesta terça-feira (13) com a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, Mônica Silvestre Rodrigues, que irá julgar a ação. Fonseca entregou um DVD com fotos e filmagens colhidas na empresa. A gravação tem caráter sigiloso e retrata irregularidades encontradas no local, como mobiliário e postos de trabalho inadequados.

A ação, ajuizada no dia 9 de agosto, é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, pelo coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o procurador Philippe Gomes Jardim, e por mais cinco procuradores.

Informações:

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MPT no Amazonas

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