Santa Cruz do Rio Pardo recebe sua primeira vara especializada

Cerimônia única com duas finalidades distintas marcou a tarde no fórum de Santa Cruz do Rio Pardo, na última quinta-feira (16). Na mesma solenidade o Poder Judiciário viu instalada sua primeira vara criminal e os cidadãos ganharam mais um irmão: o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, que recebeu o título de “Cidadão Santa-cruzense”.

Santa Cruz do Rio Pardo possui população estimada de 46.366 (2014), a Justiça local conta com 22.233 processos em andamento (fevereiro/15) e tem distribuição de 500 novas ações/mês. O juiz diretor do fórum é Antonio José Magdalena, que responde também pela 2ª vara. Agora, sob o comando do magistrado Leonardo Labriola Ferreira Menino, a comarca conta com seu primeiro ofício especializado. Segundo o magistrado, muitos são os responsáveis pela superação dos desafios da instalação da vara criminal. “Se alguém me perguntasse um dia: o primeiro agradecimento do discurso deveria ser para quem? Acredito, sinceramente, que deveria ser para o Dr. Antonio Magdalena. Dr. Antonio muito obrigado. Tenho certeza que todos daqui do fórum e da comarca sabem da luta que Vossa Excelência enfrentou para que pudéssemos estar aqui hoje.” Leonardo Labriola Ferreira Menino, que viu instalada a vara criminal no mesmo dia em que seu pai, juiz na comarca de Bauru, completava 29 anos de vara criminal, também agradeceu o empenho do presidente Nalini e de todos, em especial aos servidores, que participaram da difícil empreitada para que a comarca tivesse mais uma vara. Não se esqueceu de agradecer o trabalho do reeducando Antonio Aparecido Vicente, “que ajudou na concretização deste sonho”.

Representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, o presidente da 128ª Subseção da OAB Santa Cruz do Rio Pardo, Gerson Balielo Júnior, lembrou a luta pela conquista da vara, iniciada no ano de 2000 e deu boas-vindas ao novo magistrado da comarca. “Digo, ainda, que a instalação da vara criminal nos trará um alento, pois esta é uma vara especializada e, portanto, desafogará as outras três.”

O MPSP no pronunciamento do promotor de Justiça Vladimir Brega, que representava procurador-geral de Justiça, também se fez presente. “O Ministério Público santa-cruzense sempre esteve presente nas tratativas para a ampliação do fórum, para a criação e instalação da vara, afinal o Ministério Público, embora não faça parte do Poder Judiciário, está unido por um mesmo objetivo. União que deve permear toda e qualquer ação Estatal. Não podem existir sectarismos. As ações devem ser sempre conjuntas. Poder Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público, Polícia civil, militar, OAB, todos devem ter o mesmo interesse, qual seja, o bem comum... A instalação de mais uma vara em Santa Cruz do Rio Pardo caminha nesse mesmo objetivo, pois além de buscar assegurar uma razoável duração do processo, busca dar resposta a todos esses outros direitos.”

Para o presidente Nalini, “sempre que os juízes se relacionam bem com a comunidade, com o Ministério Público, Defensoria, OAB, poderes constituídos quem ganha é a Justiça e a sociedade”. Ele saudou o juiz Leonardo Menino e seu pai, as autoridades e destacou que, em momento de crise financeira, hidráulica e elétrica pelas quais o país passa, “a instalação de uma vara, neste 2015, é um verdadeiro milagre”. O presidente aproveitou a cerimônia para incitar a utilização da conciliação, da mediação e das negociações pacíficas das controversas.

À cerimônia estiveram presentes a procuradora do Município, Luciana Junqueira, representado o prefeito; o juiz diretor do fórum da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Antonio José Magdalena; o coordenador da Regional de Marília, defensor público Flávio Almeida Pontinha, representando o defensor público-geral; o deputado estadual Ricardo Madalena; o coordenador adjunto da 5ª Circunscrição Judiciária – Catanduva, desembargador Candido Pedro Alem Júnior; o coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, juiz José Claudio Domingues Moreira, representado do diretor da EPM; o juiz Jaime Ferreira Menino, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados; o juiz diretor do fórum da Comarca de Ourinhos, Nacoul Badoui Sahyoun; o juiz federal do Juizado Especial Federal de Ourinhos, Mauro Spalding; a juíza da 2ª Vara Cível de Ourinhos, Alessandra Mendes Spalding; os magistrados de Santa Cruz do Rio Pardo Adriana da Silva Frias Pereira e Alexandre Rodrigues Ferreira; o juiz Rubens Gonçalves; os promotores de Santa Cruz do Rio Pardo Renata Catalano Gonçalves Catalano, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, e Reginaldo Garcia; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado de polícia seccional de Ourinhos, José Carlos Costa; os delegados de polícia de Santa Cruz do Rio Pardo Renato Mardegan e Valdir Alves de Oliveira; o comandante da 2ª Cia. da Polícia Militar de Santa Cruz do Rio Pardo, capitão PM Wagner Gomes Pillon, representando o comandante do Batalhão da Polícia Militar de Ourinhos; prefeito de São Pedro do Turvo, José Carlos Damasceno; o presidente da Câmara de São Pedro do Turvo, vereador Luiz Humberto Campos; os vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo Edvaldo Donizeti de Godoy, José Paula da Silva, Luiz Carlos Novaes Marques, Luiz Wanderlei Freire de Souza e Murilo Costa Sala, magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, servidores da Justiça e cidadãos santa-cruzenses.

“Cidadão Santa-cruzense” – Durante a solenidade, o presidente da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, Roberto Mariano Marsola, acompanhado de todos os vereadores da cidade, fez a entrega do título de “Cidadão Santa-cruzense” ao presidente Nalini. “Hoje podemos dizer que temos mais um santa-cruzense. Para Santa Cruz é um alegria muito grande”, disse.

O presidente do TJSP agradeceu a homenagem. “Ser considerado conterrâneo, confrade, irmão, é prêmio que me desvanece e que, embora imerecido, enternece meu velho e cansado coração. Deus lhes pague pelo carinho e homenagem que recebo em nome do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, entoando, como novo santa-cruzense, o estribilho do louvor à cidade que amorosamente me acolhe: Santa Cruz abre os braços, me abraça/És meu berço, presente, futuro/Teu passado tão cheio de glórias/És meu lar, és meu porto seguro.

Outras atividades – Também na Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, o presidente da Corte plantou uma árvore nativa no fórum local em razão do Projeto CultivAR, lançado em janeiro pelo TJSP com a finalidade de contribuir para a qualidade de vida nas áreas urbanas e, ao mesmo tempo, estimular o reflorestamento. Antes da cerimônia de instalação da vara criminal, acompanhado pelos magistrados de Santa Cruz do Rio Pardo, o presidente Nalini conheceu o trabalho desenvolvido na Casa de Apoio ao Menor Carente “Adelina Aloe”. Também nesse mesmo dia, ele visitou o fórum da Comarca de Ipaussu e foi recebido pela magistrada Carolina Hispagnol Lacombe.

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