SANTARÉM: Programa MP e a Comunidade dá continuidade ao trabalho no bairro Área Verde

Em continuidade às ações do Programa Ministério Público e a Comunidade no bairro Área Verde, a coordenação do programa reuniu com representantes do bairro, do município e da empresa Rede Celpa, para tratar da iluminação pública no bairro. O encontro aconteceu na sala de audiências do Teatro Vitória, sob a coordenação da promotora de justiça Lilian Braga. O bairro Área Verde é localizado na periferia da cidade, onde vivem cerca de 1500 famílias. O local foi escolhido para a ação do programa por reunir demandas sociais diversas, que exigem a mediação do MP. Após o mapeamento realizado no bairro, quando foram identificados os principais problemas, a iluminação pública foi escolhida como demanda prioritária, vinculada ao problema de segurança. De acordo com o presidente da associação dos moradores, Floriano Franco, somente cerca de 50% do bairro é coberto com iluminação pública, o que facilita a ocorrência de assaltos e dificulta a locomoção dos moradores à noite. Participaram da reunião a professora Jacirene Façanha, coordenadora do núcleo de prática jurídica da Fit/Ajufit; Alexandro Ferreira de Freitas, gerente da rede Celpa em Santarém; professor Nirson Medeiros Neto, coordenador do espaço de Mediação de Conflitos e Construção de Paz da Ufopa; Evaldo Correa Castro, comunitário do bairro; Arlena Sarmento Freitas, assistente social do MP; Edilson Pimentel de Sousa, secretário municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Daniella Holanda de Aguiar, técnica da Seminfra. O representante da Rede Celpa, Alexandro Ferreira, informou que há 2 anos está sendo executado o trabalho para regularizar a situação de extensão de energia elétrica aos moradores de diversos bairros, coibindo os chamados gatos, e regularizando o fornecimento. Colocou-se à disposição para qualquer informação e posterior implantação do serviço. Quanto a cobrança da taxa de iluminação pública, informou que é realizada pela Celpa e o valor repassado para as prefeituras. Já o serviço de posteamento da comunidade é de responsabilidade da Celpa. O secretário de infraestrutura, Edilson Pimentel, relatou que está no cargo há dois anos, e detectou um nível de caos, contudo, alguns trabalhos já foram executados, faltando dar continuidade no sentido atender a demanda de iluminação pública, com prioridade nas ruas onde passam ônibus. Ao final, a promotora de justiça Lilian Braga deliberou no sentido de oficiar a prefeitura municipal e a empresa Endicon para que informe ao Ministério Público, no prazo de 15 dias, quais alternativas oferecerá a comunidade para atendimento com relação a manutenção da rede de iluminação pública, uma vez que o serviço pelo número 0800-4000300 só é possível por meio de ligações de telefones fixos e boa parte da comunidade não dispõe desse tipo, mas sim somente de telefone celulares.

Texto: Lila Bemerguy

Fotos: Arlena Sarmento