Santini faz homenagem às Guardas Municipais em atuação no RS

Um dos articuladores de ações conjuntas entre os órgãos de segurança pública gaúchos para enfrentar a criminalidade, o deputado Ronaldo Santini (PTB) registrou hoje (24) no Grande Expediente da sessão plenária o papel das Guardas Municipais como força auxiliar da segurança pública e reivindicou o direito ao porte de arma por esses agentes. Em 2016, o parlamentar liderou na Assembleia a Comissão Especial de Segurança Pública e foi relator da Subcomissão de Políticas Públicas de Segurança e Cidadania. Da tribuna, o deputado apresentou os dados do segundo Censo de Ações Municipais de Segurança Pública do Estado, produzido pelo Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). Conforme foi apurado pelo professor Eduardo Pazinato da Cunha, 26 cidades gaúchas dispõem de Guardas Municipais, envolvendo três mil agentes nessa atividade. No país, em torno de mil municípios aderiram a essa modalidade de segurança, reunindo 125 mil guardas. Conforme Santini, as Guardas Municipais têm legislação própria através da Lei 13.022/2014, o estatuto que define suas atribuições e “constitui um marco no processo de reconhecimento de novas identidades socioprofissionais das Guardas Municipais”, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, cuja função é a proteção municipal preventiva. Ele mostrou o desempenho de Sapucaia do Sul entre janeiro e agosto deste ano, com mais de dez mil atendimentos operacionais, que envolveram ronda escolar; procedimentos de verificação relacionados à crimes ambientais; veículos recuperados; operações de trânsito; apoio ao Judiciário, escolta, acionamento do Samu e, ainda, policiamento em via pública, abordagens, e apresentação de presos. Agentes municipais de segurança Pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal, comemorado em 10 de outubro, o parlamentar destacou um grupo de profissionais dessas área na Região Metropolitana de Porto Alegre, como Edegar Norberto de Moura, de São Leopoldo, alvejado por bandidos em 2006 durante roubo a caixa eletrônico da prefeitura; João Armindo Lima, 69 anos e há 29 anos desempenhando a função em Canoas, onde saiu do serviço patrimonial e hoje é Inspetor Fiscal da polícia civil municipal; e a guarda municipal inspetora Silvania Pereira Forni, diretora do Departamento de Ensino da Guarda Municipal e responsável pelo projeto Justiça Restaurativa de Sapucaia do Sul, atuando na prevenção primária com crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Ela também se destacou nas oficinas oferecidas na base comunitária da Guarda e em escolas públicas. Ronaldo Santini registrou o trabalho de 27 Guardas Municipais indicados pelos pelos colegas nos municípios de Alegrete, Marcelo Aurélio Nunes; Alvorada, Paulo Ricardo dos Santos Gomes; Cachoeirinha, José Carlos Pacheco de Medeiros; Canoas, João Armindo Lima; Caxias do Sul, Maria Derli; Estância Velha, José Fernando Souza; Esteio, João Ricardo Duarte de Mattos; Gravataí, Maria Isabel Alves Soares; Imbé , Gilberto Garcia de Souza; Montenegro, Jorge Orides Vieira de Oliveira; Nova Santa Rita, Júlio César Alves Fialho; Novo Hamburgo, Rogério Barreto de Souza; Pelotas, Nádia Elena Custódio Pinto; Porto Alegre, Zeli Camargo Calil; Rio Grande, Renan de Oliveira Mirailh; Santa Cruz do Sul, José Seidimar Ferreira da Rosa; Santa Maria, Silvana Moreira de Oliveira; São José do Norte, Ana Lúcia Nunes Vasconcellos; São Leopoldo, Edegar Norberto de Moura; São Sebastião do Caí, Valquer Bruckmann Dias; Sapucaia do Sul, Silvania Pereira Forni; Torres, Jairo Morelle Raulino; Tramandaí, Jairo Leandro da Silva de Lima; Uruguaiana, Edinilson de Freitas Dorneles; e Vacaria, Luciano Ramos. Também homenageou o professor Eduardo Pazinato da Cunha, responsável pela regularização do curso de Tecnólogo em Segurança Pública Municipal, cujo processo foi encaminhado ao MEC, e o presidente Interino do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Clóvis Eduardo Pereira. Apartes Do plenário, manifestaram-se sobre o tema os deputados Frederico Antunes (PP); Nelsinho Metalúrgico (PT); Catarina Paladini (PSB); Missionário Volnei (PR), Sérgio Peres (PRB); Gilmar Sossella (PDT); Aloísio Classmann (PTB); Juvir Costella (PMDB); e as deputadas Manuela d´Avila (PCdoB) e Any Ortiz (PPS). © Agência de Notícias
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