São Caetano do Sul prioriza qualificação do Empreendedor Individual

São Caetano do Sul - Buscar soluções simples e inovadoras que possam resolver os principais gargalos que entravam a formalização de Empreendedores Individuais (EI) no País. É assim que a prefeitura de São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, está participando da formalização do EI, inclusive capacitando, com a parceria do escritório regional do Sebrae no ABC paulista, estes novos empresários para que seus negócios tenham sustentabilidade no médio e longo prazo.

Os indicadores sociais e econômicos de São Caetano, com apenas 152 mil habitantes, deixam grandes municípios do estado de São Paulo e do País para trás. A cidade possui 100% do esgoto e do lixo tratados; possui o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País (0,919), está entre os 25 maiores municípios em PIB (Produto Interno Bruto) per capita; a expectativa de vida é, em média de 87,2 anos, enquanto que a média brasileira é de 72,6 anos. Como se não bastasse, 99% da população é alfabetizada. Tudo isso só é possível graças à busca permanente pelo bem estar do cidadão. Por isso, na prefeitura de São Caetano nossos funcionários têm um compromisso firme com o Empreendedor Individual, disse o secretário de Desenvolvimento e Relações do Trabalho, Celso Amâncio.

Uma missão técnica composta por 17 pessoas, entre coordenadores de políticas públicas e técnicos do Sistema Sebrae, além de representantes de algumas prefeituras, conheceu na manhã desta sexta-feira (13), a experiência bem-sucedida de São Caetano do Sul. A missão percorreu durante três dias três cidades brasileiras para ouvir as melhores experiências em políticas públicas voltadas à formalização do empreendedor individual.

A caravana começou no dia 11, em Brasília, e passou por Campo Grande (MS), na quinta-feira (12). O município de São Caetano do Sul (SP) foi escolhido para encerrar a missão. Com a troca de experiências conseguimos resolver alguns gargalos que os técnicos e gestores do programa tinham em seus estados, disse.

Criatividade e auto-estima

Segundo levantamento realizado pelo escritório regional do Sebrae São Paulo no ABC, existem na cidade cerca de 8 mil empreendedores informais. Segundo Amâncio, a prefeitura está buscando quem são essas pessoas, como trabalham e vivem. Faço palestras em Associações de bairro, igrejas e até formatura do Fundo Social. É nesses lugares que estão as cabeleireiras, as doceiras, os artesãos.

Recentemente, em um empreendimento lançado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o secretário disse ter ido atrás do cadastro dos 14 mil inscritos. Essas pessoas muitas vezes são costureiras, boleiras, pedreiros que trabalham por conta própria sem qualquer formalização.

Em São Caetano do Sul só é empreendedor individual formalizado quem passa por um curso de capacitação em gestão, com complementação de boas práticas para serviços de alimentação e estética. Não estamos preocupados com números. Até o momento temos 280 empreendedores individuais. Cerca de 60 já estão se preparando para fazer o curso. Queremos é que essas pessoas continuem nas suas atividades e cresçam.

Mas a grande jogada da cidadania, diz Amâncio, é que ao final do curso o empreendedor recebe a carteira profissional do Empreendedor Individual, com todos os seus dados cadastrais. O objetivo, segundo o secretário, é que essa pessoa possa comprar em lojas, fazer crediário, exigir e emitir nota fiscal, porque ela pode provar que é um empresário. Além da carteira, a prefeitura entrega também uma placa com o nome fantasia da empresa e o número da inscrição para ser colocado na porta da casa ou do estabelecimento do empresário. O curso, a carteira e a placa são totalmente gratuitos.

Quem estiver em São Caetano do Sul e tiver interesse em se formalizar, basta procurar o Atende Fácil, uma espécie de PoupaTempo em São Caetano do Sul. Lá, além dos cursos de capacitação, o empresário de pequenos negócios tem ao seu dispor cerca de 460 serviços, que vão desde curso de línguas até abertura e fechamento de empresas.

O secretário diz também que começará a chamar os contadores da cidade que não estão contribuindo para a formalização do EI. Vamos chamar os contadores e avisá-los: quem não ajudar perderá as benesses que a Lei Geral concedeu. Um acordo em nível federal incluiu a categoria no Simples Nacional, mas a contrapartida é ajudar na formalização do EI.

Serviço

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Agência Sebrae de Notícias (61) 8118-9821

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